Feijão de Feijoada Faz Protesto por Igualdade Racial na Culinária

O feijão preto, conhecido como “Seu Feijoada”, presidente da comissão das feijoadas de quartas e sábados, foi sumariamente separado dos demais feijões pela dona Chica Burutica, cozinheira de um restaurante muito freqüentado em São Paulo e dona de casa, no momento da escolha daqueles que participariam do almoço em família no domingo.

Desapontado por ficar de fora do banquete, Seu Feijoada acusou-a de discriminação na culinária e interpelou judicialmente a pobre cozinheira. Alegou ter sido violado em seu direito individual resguardado pelo art. 5º, caput, da Constituição Federal:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes do País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à IGUALDADE, à segurança e à propriedade”

Sustentou também que ao discriminá-lo, dona Chica infringiu o inciso XLII, do art. 5º da Constituição “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”, e as Leis nº 7.716/1989 e 9.459/1997, que tratam dos crimes resultantes de raça ou de cor e pediu punição para a cozinheira.

Dona Chica Burutica não quis dar entrevista, mas por meio de seu advogado, em nota divulgada à imprensa, alegou não ter discriminado o autor da ação e que apenas exerceu o seu conhecimento culinário adquirido há mais de trinta anos de cozinha.

Seu advogado, dr. Bernardo Brócolis, exaltou a importância do feijão preto na culinária brasileira e ressaltou que a feijoada está acima de qualquer feijão, sendo saboreada nos dias mais importantes da semana além de ser muito prestigiada internacionalmente, mas que no dia-a-dia o que se prevalecem são os costumes.

Seu feijoada não aceitou as explicações do advogado de Burutica e convocou protesto com um quilo de feijão de várias espécies para manifestar o descontentamento de todos os feijões.

Os manifestantes gritavam palavras de ordem em meio à confusão no trânsito de São Paulo.

“Abaixo a discriminação!” “Queremos união!”

Preocupados com a repercussão do caso as autoridades pediram calma aos manifestantes e a abertura de um debate sobre o tema.

A questão chegou às mãos do douto juiz João Espinafre que analisou o caso e sentenciou, pondo fim a contenda.

Em sua sentença, acatou as alegações preliminares da defesa e fundamentou que não houve discriminação da ré, pois o caso trata-se de culinária que faz e sempre fará parte da cultura brasileira

Concluiu sentenciando as partes a fazerem uma grande festa da feijoada misturada, onde todo tipo de feijão e tempero seriam permitidos.

Resumo da Ópera: Todo tipo de discriminação a pessoas, raças, credos, etnias etc., tem que ser combatido com mão de ferro. Não cabe mais em pleno século XXI a separação das diferenças e das minorias. Não há mais espaço para esse tipo de prática. É necessário combater todos os dias a nojeira da discriminação!

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A Importância de Ser Constante

Ser constante é permanecer inabalável no seu objetivo, não é? Sim! Mas não é só isso. A constância se resume na insistência inquebrantável na convicção. Mas para construí-la é necessário tomar decisões difíceis, acumular muito trabalho, suor e computar inúmeras horas solitárias. Em suma, é viver um tempo específico para atingir o objetivo almejado.

O desafio encontra-se na vigilância eterna e no trabalho duro. Ayrton Senna foi o melhor piloto de corrida em chuva porque treinava duro sob ela, enquanto seus concorrentes se acomodavam num abrigo saboreando uma deliciosa bebida quente. Deitado de costas sobre as tábuas de um estrado a mais de 10 metros de altura, Michelangelo passou mais de oito anos pintando uma cena sobre o juízo final. O resultado provém do trabalho, não do acaso.

Nenhum resultado é alcançado sem trabalhar duro para que eles aconteçam, sem tomar decisões difíceis e sem enfrentar as tempestades da vida. Ser constante é combater todos os dias as dificuldades que temos de enfrentar. Elas surgem para dificultar o nosso caminho e exigir de nós um oxigênio novo para suportar o próximo desafio.

O sábio Sun Tzu dizia que a guerra só poderia ser vencida se o seu exército se antecipasse às estratégias inimigas, ou seja, surpreendendo-os. Só se vence uma guerra ganhando batalha por batalha. Antecipar-se às dificuldades é raciocinar com sabedoria e driblar um desgaste maior. Pensar no final da guerra sem combater a batalha de hoje é ser inconstante. A constância está no presente. Enfrentar a tempestade hoje é vencer a batalha para ganhar a guerra amanhã.

Winston Churchill foi considerado um dos maiores estadistas dos últimos séculos e sua determinação em lutar contra o nazismo ainda inspira muita gente. Em seu discurso disse:

“Eu nada mais tenho a oferecer senão sangue, trabalho, suor e lágrimas. Temos diante de nós uma duríssima prova. Temos diante de nós muitos e longos meses de luta e sofrimento. Desejais saber qual o nosso plano de ação? Eu vos direi: é combater, no mar, na terra e no ar, com todo o nosso poderio, com toda a nossa energia que Deus nos conceda para dar combate a uma monstruosa tirania jamais superada no negro catálogo dos crimes humanos. Perguntais qual o nosso objetivo? Posso responder com uma palavra: Vitória – vitória a todo custo, vitória apesar do terror, vitória por mais duro e longo que seja o caminho a percorrer; pois sem a vitória, não haverá sobrevivência.”

“Vitória por mais duro e longo que seja o caminho a percorrer...” Pagar o preço hoje é preparar o alicerce para sustentar sua vitória amanhã. Pagar o preço é ter coragem para encarar as adversidades que a vida impõe sem perder o foco do seu objetivo. Se o seu objetivo é passar no concurso dos sonhos, casar ou conquistar uma vida feliz e confortável há um trabalho a fazer, há um preço a pagar. A vitória não se conquista com acomodações, preguiça, medo ou tomando água de coco debaixo de uma sombra. Se conquista enfrentando o sol e a tempestade, mesmo quando o corpo latejar de dor e cansaço.

Manter o foco no seu objetivo é ser constante todos os dias. É ter a certeza daquilo que não se vê. É ter fé na conquista de tudo aquilo que se almeja, pois não há vitória melhor do que aquela conquistada por MÉRITOS e pelo esforço pessoal.

Resumo da Ópera: A melhor vitória se conquista com lágrimas, dores e muito trabalho. É aquela que quando se olha para trás as lágrimas saltitam pelo rosto e escrevem: “puxa! Valeu a pena!”.

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O Juiz, a auxiliar e a almofada

Pessoal, se é verídica ou não esta história eu não sei, mas é muito engraçada...rs

Em Ponta Grossa (PR), em processo com várias partes, diversos advogados e muitas testemunhas para serem ouvidas, a audiência de instrução teve início à tarde e estendeu-se até por volta das 21 horas. A última testemunha a ser ouvida era uma senhora idosa, muito detalhista em suas explicações, não obstante o cansaço de todos os presentes. Enquanto conduzia a inquirição, vez por outra o juiz (que seria promovido a desembargador) se remexia na cadeira, demonstrando o incômodo por ficar tantas horas seguidas sentado. E ao fazer isto, geralmente olhava para a auxiliar de cartório que fazia às vezes de escrivã. Ditava as palavras da testemunha, que eram caprichosamente datilografadas, mexia-se na cadeira e olhava para a auxiliar. Quando, finalmente, foi concluída a inquirição, o juiz solicitou o assentado para fazer a leitura, assinando em seguida. Em seguida, voltou-se para a auxiliar de cartório, depois de, mais uma vez, remexer-se na cadeira:

- Fulana, por favor me traga uma almofada.

Toda solícita, a auxiliar deixou seu lugar e saiu apressada. Demorou alguns minutos e voltou sorridente, com uma grande almofada vermelha suspensa nos braços, toda formal.

- Pronto, meritíssimo! - anunciou.

O juiz olhou para ela, olhou para a testemunha e para as partes e não pode esconder um leve sorriso ao dizer:

- Fulana, agradeço muito sua preocupação. Mas preciso de uma almofada de carimbo para a testemunha molhar o polegar, pois ela é analfabeta!

Resumo da Ópera: Nunca leve as coisas ao pé da letra, ou nunca se apaixone por um juiz...

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Retorno às origens!

Olá, galera estudante!!!

Andei sumido, mas por uma boa causa: a faculdade, o trabalho e concursos. Às vezes não tenho tempo nem para um cinema. Não sei se isso é bom ou ruim, mas sei que um dia terá efeito se eu não desistir.

Já ouvi em várias oportunidades pessoas dizerem que o estudo é bobagem ou que concursos são bons para quem tem "QI" (Quem Indica). Tudo bem. Não ligo. Deixo que falem, pois esses que desabafam hoje não foram fortes o bastante para vencer através do estudo e tudo que têm a fazer é criticar e tentar desestabilizar os que buscam seu lugar ao sol.

É certo que as horas de estudo não são fáceis. São momentos isolados de dor, dúvidas, cansaço físico e esgotamento mental. O importante é que quando chega nesse estágio é necessário dar um descanso, o tempo que for preciso. Mas NUNCA desistir!

Hoje o meu tempo é investimento, por isso o uso muito bem!

Marcos Proença

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Leitores entrevistam o expert dos concursos públicos

Meus caros amigos universitários e concurseiros do blog Jornal Folha do Direito, esta entrevista com o Juiz Federal William Douglas, mais conhecido como "o guru dos concursos", foi publicada na Revista do Concurseiro Solitário. É uma revista digital idealizada por concurseiros que passaram pelo caminho das pedras e hoje contribuem levando muita informação para todos aqueles que buscam o mesmo objetivo.

Charles Dias, coordenador e editor da revista, começou escrevendo eu seu blog "concurseiro solitário" e criou uma espécie de auto-ajuda online, que só quem é concurseiro entende bem o que isso significa. Parabéns a todos pela excelente entrevista!!!

Ao final desta entrevista está o link da revista para que vocês leiam o conteúdo na íntegra. Vale a pena conferir!

WILLIAM DOUGLAS

Nesta primeira edição da revista digital do blog Concurseiro Solitário entrevistamos o juiz federal William Douglas. Se alguém não conhece esse nome, saiba que se trata, simplesmente, de uma das maiores referências no cenário dos concursos públicos, autor de alguns dos mais respeitados e vendidos livros voltados para quem estuda com o objetivo de conquistar uma vaga no serviço público.

William Douglas é um homem multimídia, pois atua em diversas vertentes profissionais. Além de ser juiz federal e bem-sucedido autor, ele também é palestrante, colunista em diversos websites especializados em concursos públicos, professor e também maratonista. Esse exconcurseiro, que exerce a titularidade da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), poderia muito bem ter escolhido se dedicar apenas à magistratura, deixando suas diversas aprovações em concursos públicos apenas como troféus de um ex-concurseiro, mas preferiu difundir seu conhecimento como forma de ajudar concurseiros de todo o Brasil em sua luta.

Durante a sua vida concurseira, qual foi a maior dificuldade que você enfrentou e o que fez para vencê-la? Hoje, como servidor público, você aplica a lição que obteve naquela superação?

A maior dificuldade era o medo de não conseguir. Eu ficava imaginando como seria se eu fizesse tudo – estudo, livros, cursos – e não passasse. Isso me deixava angustiado. Com o tempo e as reprovações isso foi se agravando e precisei lidar com esse sentimento. As reprovações por pouco
são interessantes porque, por um lado, te deixam mais desesperado e, por outro, mostram que você está melhorando. Outra coisa horrorosa é ter uma nota alta e algum tempo depois ela baixar. Isso também dá um estresse considerável. Mas, com o tempo, a gente vai aprendendo que tudo o que eu mencionei faz parte e vai relaxando, ficando na fila e esperando a vez enquanto nos aperfeiçoamos. É um processo de amadurecimento absolutamente necessário. Atualmente, a lição é aplicada sim: fazer o melhor e ser paciente. O que tiver que ser será... e eu posso influenciar no que vai ser.

Existem muitos estudantes que sonham com a magistratura federal, mas desistem porque ouvem histórias e folclores sobre o modo de preparação para esse concurso, sobre as provas orais intimidadoras. Alguns colocam o acesso a essa bela carreira como algo intangível, coisa que não é verdade. Como você bem coloca em sua obra, basta a quantidade certa de estudo e trabalho para passar em qualquer concurso público. Para desmistificar esse tipo de concurso, o que você pode falar sobre as peculiaridades dos estudos para as provas da magistratura?

Qualquer prova, de qualquer tipo, e qualquer banca são intimidadores apenas para quem não sabe a matéria ou não sabe fazer esse tipo de prova (oral, escrita, discursiva, Cespe, Esaf etc.),e/ou para quem não tem amadurecimento emocional para lidar com a pressão natural das
provas e concursos. Não acredito em concurso fácil nem difícil. Tudo é questão de preparação. Em geral, acham o concurso para juiz federal mais difícil do que o concurso para oficial de Justiça. Dou esse exemplo porque passei para juiz federal, bem colocado, e não passei para oficial de Justiça. Os dois cargos são honrosos e interessantes; os dois cargos têm vantagens e desvantagens... e os dois concursos são igualmente difíceis porque a dificuldade está no candidato bem ou mal preparado, e não no concurso em si. Então, se você se preparar bem, todo concurso
será passível de aprovação.

É fato que há pelo menos duas idades para os concurseiros. A primeira é a idade da inocência, na qual a pessoa acha que passar em concursos públicos não será tão difícil, não demandará muito estudo e também sacrifícios. A segunda idade é a da realidade, na qual o concurseiro tem consciência que precisa estudar muito sério, com muito planejamento, muita disciplina e ter muita determinação para poder “aguentar o tranco” até passar e ser empossado. Por que você acha que tantos “concurseiros inocentes” relutam em ter seus olhos abertos por concurseiros veteranos ou professores como você e dizem que relatos da realidade dura de estudar para concursos públicos são tentativas de “abalar a concorrência”, ou que são desmotivantes? Por que essa negação da realidade se somente prejudica quem pensa e age assim?

Pergunta muito interessante. Bem, o ser humano tem uma tendência à arrogância (que se manifesta de modo diferente nos veteranos e em quem passa nos concursos!) e também a desconfiar da pessoa do lado. Juntando as duas, mais o desconhecimento natural de quem está começando, acho que temos uma explicação razoável para o fenômeno. Mas o amadurecimento cura isso. Agora, se reparar, também tem quem entra (ou até deixa de entrar) no sistema achando que a coisa é impossível, é só para gênio ou “cartas marcadas”. Enfim, a época da inocência pode se manifestar de formas diferentes, mas a da maturidade só tem uma: saber que é um processo longo e trabalhoso, mas que pode ser feito... e que vale a pena. Mesmo assim, tem quem faz isso cuidando da saúde e quem a destrói (e isso se aplica à saúde dos relacionamentos também). E quem passe e use o cargo e a grana para ser mais feliz, ou quem não consegue fazer isso. Definitivamente, uma raça multivariada, essa nossa, a humana.

Hoje todos falam que há alguns anos era mais fácil passar em concursos públicos por conta de uma série de fatores (baixa concorrência, baixo preparo dos concorrentes, concursos pouco divulgados, entre outros). Gostaria de saber sua opinião sobre isso, pois assim como aumentou a concorrência, que está mais bem preparada, também houve avanço nos métodos e materiais de estudos.

Boa pergunta. Acho que aqueles que optaram pelo concurso logo no comecinho pegaram uma fase mais fácil, sim, com menos concorrência e questões mais simples. Isso mudou. Mas não tem como ir para o passado, então, vamos ter que enfrentar os desafios de nosso próprio tempo. E como tem gente passando, isso significa que é possível. Por outro lado, os cursos e livros melhoraram. Ok, isso ajuda a todos... Mas tem a notícia inquestionavelmente boa: as vagas estão aumentando, há muita circulação interna com servidores saindo de um cargo para outro e abrindo vagas e o número de aposentadorias é muito grande. O crescimento do País obriga a criação de novas vagas também. O MP e o TCU estão combatendo a terceirização e contratações temporárias, e órgãos que sempre se recusaram a fazer concursos estão tendo que implementá-los. No frigir dos ovos, a concorrência aumentou, mas as vagas ofertadas também.

Posso assegurar que as regras e princípios do meu tempo continuam as mesmas: se organizar, planejar, estudar, treinar e fazer as provas. Aprender a fazer as provas. Isso não mudou em nada. É o mesmo jogo. Se eu fosse fazer um concurso hoje, seguiria o mesmo roteiro. É o que está sendo feito por quem está passando hoje.

Como me preparar para enfrentar as cinco horas de provas de um concurso público? É verdade que nosso pico de rendimento suporta uma hora e após ele vai decaindo? Como raciocinar quando a dor nas costas chega, o cansaço ataca? Em suma, quais são suas dicas para o concurseiro enfrentar o dia da prova? Existe preparação prévia para isso assim como há para os estudos?

Mantendo a cabeça e o corpo em bom estado antes e durante a prova e o moral alto. O rendimento começa a cair depois de uma hora, mas quem tem treino pode aguentar mais tempo e impedir que esse processo seja contínuo. Ou seja, com intervalos podemos interromper o ciclo de queda e retomar nosso rendimento. A dor nas costas e o cansaço são resultados de um estado emocional ruim e/ou de sedentarismo. Se você seguir o WDPTS que tenho no meu site, gratuitamente, ou qualquer outro plano de condicionamento físico, isso será muito melhorado, ou seja, você vai se sair bem melhor. Outra dica é treinar fazer as provas antes (durante 5 horas), fazendo simulados em casa ou nos cursos. Eu treinava passar uma hora a mais fazendo provas para ficar com maior resistência. Assim, na quinta hora eu ainda tinha treino para mais uma! E, claro, fazer os intervalos nos estudos e na prova ajuda bastante. Por fim, a alimentação leve e rica na véspera e no dia da prova também ajuda. Outros fatores a serem considerados são água, alimento e roupas no dia da prova, pois influenciam também. E nada influencia mais do que estar feliz por estar ali fazendo uma prova de onde se sai aprovado ou com um relatório de onde melhorar para a próxima.

Quais mudanças na pessoa de William Douglas ocorreram entre o período de fracassos em concursos e o de sucesso neles?

Muitas, camarada, muitas mesmo! Todo projeto exige um processo de amadurecimento, preparação e superação. Vivi isso nos concursos e depois para correr a maratona (No livro A maratona da vida, conto um pouco da minha história). Essas mudanças também aconteceram para lidar com o câncer de minha mãe e com meu divórcio. O interessante é que, com o tempo e a soma de todas essas experiências, a gente vai ficando mais autoconfiante. Eu diria que aprendi a lidar com minhas dificuldades e a aproveitar o que tinha para me ajudar, tanto no plano interno, quanto no externo, e até mesmo no divino.

Como ser concurseiro se você está desempregado, com o nome negativado por inadimplência financeira, sem dinheiro?

Não é fácil lidar com essas dificuldades, mas espero que elas estimulem você a estudar para concursos, até porque é um excelente caminho para dar uma virada nesse jogo. Existem muitos meios gratuitos para estudar. Bibliotecas, internet, material emprestado... e até trocar trabalho por bolsa de estudo nos cursos preparatórios. Se a pessoa tem força de vontade e iniciativa e procurar ajuda, vai encontrá-la. E após o concurso vai conseguir estabilizar a situação pessoal e financeira, com certeza.

Como você conceitua a “sorte” em concurso público?

A sorte, como soma de fatores aleatórios favoráveis em determinado momento, ajuda a pessoa a conseguir alguma coisa. Se estamos em uma prova, ela vai aumentar a nota. Em tese, também seria “sorte” haver uma vaga só e o primeiro colocado ser aprovado para outro concurso e ir tomar posse nele.

Mas vamos reduzir o assunto à nota. A sorte aumenta, e o azar diminui, a nota. Se a pessoa está muito fraca, a sorte não fará a nota subir o suficiente para passar, e se estiver bem, o azar não vai retirá-la da lista de aprovados. Porém, para quem está no ponto médio, esse fator influencia.

Existem dois conceitos de sorte que são interessantes, e você os acha nos livros de PNL (Programação Neurolinguística) e de motivação. O primeiro é que a sorte acontece quando a oportunidade encontra a pessoa preparada. Ou seja, não adianta apenas ter sorte, é preciso se preparar. Isso é animador: estude, treine, e você "ajudará" a sorte a te ajudar. O outro acontece quando a pessoa pensa: “Gozado, quanto mais me preparo/trabalho, mais sorte eu tenho”, ideia que confirma a anterior e dá um passo adiante.

Eu acredito que alguém pode dar sorte sem ter se preparado ou sem trabalho, mas essa sorte, em geral, não adiantará muita coisa, não garantirá nada, não é autossustentável.

Também creio que sorte e azar são aleatórios, de modo que quem tiver sorte hoje, pode ter azar amanhã e o inverso. Então, não podemos contar com isso. Mas também vale anotar que o que pode parecer sorte ou azar muitas vezes é autoprogramação e indução mental. Uma pessoa otimista e que pensa positivo terá mais sorte, acredite. Isso é influenciável em parte. As religiões e a Física me dão razão nessa notícia que passo a vocês. Por fim, considero que o azar, como qualquer revés, derrota ou fracasso, podem ser muito úteis se deles extrairmos as lições que oferecem gentilmente.

O que o William Douglas de hoje falaria para aquele William Douglas garoto de anos atrás, que decidiu prestar o primeiro concurso (acredito que para o Colégio Naval)? Que conselhos daria a ele? O que diria para ele fazer diferente?

Esta é a pergunta mais criativa. Do ponto de vista de serem boas perguntas, todas são, mas esta é quase filosófica. Para o William do Colégio Naval eu diria que ele lesse meu livro Como passar em provas e concursos. Estou certo que ele, mesmo inexperiente, olharia o livro como algo a ser estudado, praticado, assimilado... e o essencial está lá. Mas talvez o melhor seria dizer para ele curtir mais a mãe, que morreria de câncer, e a adolescência e juventude, que passam muito rápido. Eu diria que é possível ter sucesso sem sacrificar tanto, desde que se siga alguns princípios. Que ser feliz é importante, desde já, imediatamente. E também diria a ele que, mesmo que fosse difícil para ele acreditar naquele momento, há garotas que se interessam mais pelos nerds do que pelos atletas musculosos e sarados (risos). Bem, fora essas dicas, ainda faria mais uma coisa: não sei se o William entenderia isso naquela hora, mas daria para ele, numa tirinha de papel, algo citando Guimarães Rosa: “O real não está na saída e nem na chegada, está na travessia”.

Fonte: Revista do Concurseiro Solitário

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Desembargador Relator vota Agravo de Instrumento como "marceneiro" e dá provimento a menino pobre

Eu Acredito na Justiça

O Desembargador Palma Bisson do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo dá provimento ao Agravo de Instrumento impetrado por um menino pobre, filho de marceneiro morto depois de atropelado na volta a pé do trabalho. O menino pedia um salário mínimo para sua sobrevivência e justiça gratuita, o que lhe foi negado anteriormente .

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

36" Câmara

AGRAVO DE INSTRUMENTO
No.1001412- 0/0

Comarca de MARILIA 2.V.CÍVEL
Processo 25124/05

AGVTE ISAIAS GILBERTO RODRIGUES GARCIA
REPRES P/S/MÃE
ELISANGELA ANDREIA RODRIGUES
interessado) BENEFIC DE:


Interes. EZEQUIEL AUGUSTO GARCIA

AGVDO RODRIGO DA SILVA MESSIAS
(NÃO CITADO)

A C Ó R D Ã O

Vistos, relatados e discutidos estes autos, os desembargadores desta turma julgadora da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, de conformidade com o relatório e o voto do relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado, nesta data, deram provimento ao recurso, por votação unânime.

Turma Julgadora da 36* Câmara
RELATOR : DES. PALMA BISSON
2 ° JUIZ : DES. JAYME QUEIROZ LOPES
3 o JUIZ : DES. ARANTES THEODORO
Juiz Presidente : DES. JAYME QUEIROZ LOPES
Data do julgamento: 19/01/06

DES. PALMA BISSON
Relator

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.001.412-0/0

COMARCA - MARÍLIA

AGRAVANTE - ISAÍAS GILBERTO RODRIGUES GARCIA {REPRESENTADO POR SUA MÃE: ELISANGELA ANDREÍA RODRIGUES)

AGRAVADO - RODRIGO DA SILVA MESSIAS (NÃO CITADO)

V O T O N° 5902

Ementa: Agravo de instrumento - acidente de veículo - ação de indenização decisão que nega os benefícios de gratuidade ao autor, por não ter provado que menino pobre é e por não ter peticionado por intermédio de advogado integrante do convênio OAB/PGE inconformismo do demandante - faz jus aos benefícios da gratuidade de Justiça menino filho de marceneiro morto depois de atropelado na volta a pé do trabalho e que habitava castelo só de nome na periferia, sinais de evidente pobreza reforçados pelo fato de estar pedindo aquele u'a pensão de comer, de apenas um salário mínimo, assim demonstrando, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, que o que nela tem de sobra é a fome não saciada dos pobres - a circunstância de estar a parte pobre contando com defensor particular, longe de constituir um sinal de riqueza capaz de abalar os de evidente pobreza, antes revela um gesto de pureza do causídico; ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo ? Quiçá no livro grosso dos preconceitos... - recurso provido.

O menor impúbere Isaias Gilberto Rodrigues Garcia, filho de marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta na volta a pé do trabalho, fez-se representado pela mãe solteira e desempregada e por advogado que esta escolheu, para requerer em juízo, contra Rodrigo da Silva Messias, o autor do atropelamento fatal, pensão de um salário mínimo mais indenização do dano moral que sofreu (fls. 13/19).

Pediu gratuidade para demandar, mas esta lhe foi negada por não ter provado que menino pobre é e por não ter peticionado por intermédio de advogado integrante do convênio OAB/PGE (fls. 20) .

Inconforma-se com isso, tirando o presente agravo de instrumento e dizendo que bastava, para ter sido havido como pobre, declarar-se tal; argumenta, ainda, que a sua pobreza avulta a partir da pequeneza da pensão pedida e da circunstância de habitar conjunto habitacional de periferia, quase uma favela.

De plano antecipei-lhe a pretensão recursal (fls. 31 e V o ) , nem tomando o cuidado, ora vejo, de fundamentar a antecipação.

A Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo provimento do recurso (fls. 34/37).

É o relatório.

Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro - ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia.

Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar.

Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.

Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda vivente e trabalhador - legada, olha-me agora.

É uma plaina manual feita por ele em pau- brasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido.

É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.

Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos.

São os marceneiros nesta terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.

O seu pai, menino, desses marceneiros era.

Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante.

E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante.

Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer.

Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres.

Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular.

O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico.

Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou.

Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo ?

Quiçá no livro grosso dos preconceitos...

Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir.

Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal.

É como marceneiro voto.

PALMA BISSON

Relator Sorteado

Se quiser ler o voto original clique aqui.

Resumo da Ópera: Mesmo com todos os percalços que às vezes nos deparamos é necessário sempre acreditar na justiça.

Infelizmente, algumas vezes, a balança da justiça torna a pender mais para um lado do que para o outro. Isso é de conhecimento de todos! Mas, peraí! Será que a justiça está fazendo corretamente o seu papel pelo Brasil afora? Sim! Continuará porque eu acredito na justiça do meu país.

Acredito também que poucos privilegiados continuarão usufruindo do melhor da justiça, mas continuo acreditando que os muitos bons julgadores espalhados por aí continuarão pesando para o lado da verdadeira justiça. Aquela que traz a honra e o reconhecimento de todos não somente de alguns abastardos.

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Como e quando iniciar meus estudos?

Dicas Para Concursos Jurídicos

Pessoal, depois de tanta correria com provas e trabalhos vamos voltar à rotina do blog. Este post complementa o último sobre este concurseiro dedicado que conseguiu alcançar seu objetivo com estudo, técnica e muita humildade. Esta última classifico como a mais importante para qualquer ser humano.

É certo que muitos procuram o serviço público atrás de uma boa remuneração, estabilidade na carreira e financeiramente, benefícios, alguns privilégios etc. É certo também que muitos querem trabalhar na iniciativa privada, mas, antes de figurar nessa área, buscam a estabilidade no cargo público para depois planar na carreira dos sonhos. E como diz o Juiz Federal Dr. William Douglas muitas pessoas, principalmente as mulheres, buscam no cargo público uma segurança para dar um pé na bunda do marido e ser uma mulher livre e independente. Pode acreditar! Eu conheço pessoas nessa condição!

Seja qual for o seu objetivo o importante é saber que qualquer um pode ser o que quiser. Basta acreditar que você é capaz e pode conseguir! Mas para isso tem um preço a pagar, o que muitos não estão dispostos. Eu sou a prova de que acreditar no sonho, ser perseverante e pagar o preço se consegue tudo o que imaginar! Acredite!

Para aqueles que ainda estão na faculdade (ou já estão formado) e tem como sonho e vocação a área pública, ou especificamente a carreira jurídica, atente-se para as dicas do Dr. Alexandre.

Dr. Alexandre Henry Alves

Já me fizeram essa pergunta inúmeras vezes: por onde começo a estudar? Aliás, outra pergunta costuma vir antes: quando começo a estudar? Vamos por partes, procurando acender uma luz sobre tais dúvidas.

Se você ainda está na faculdade, sugiro que você se concentre nela e não fique preocupado com os concursos, especialmente se você ainda está nos três primeiros anos. Há tanta coisa interessante a se fazer durante esse período, tantas festas, confraternizações, projetos de iniciação científica, encontros de estudantes, congressos e por aí a fora, que não compensa perder fios de cabelo querendo adiantar os estudos. Na verdade, o melhor que você pode fazer é justamente estudar bastante o que os professores estão ensinando, porque essa será a sua base como futuro profissional do Direito.

Quando começar seu quarto ano de faculdade, se você já se decidiu pela área pública e pelos concursos (lembre-se que a advocacia é um bom caminho também), primeiro se preocupe em fazer sua monografia de conclusão de curso, se for o caso, para depois iniciar os estudos. A maioria dos bons concursos exige que você tenha concluído a faculdade, mas em alguns casos as comissões examinadoras aplicam a Súmula 266 do STJ (O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público) e só exigem a comprovação da formatura na data da posse. Assim, se você estiver com muita pressa e tiver uma boa capacidade de aprendizado, poderá dar sorte e conseguir a aprovação em algum exame no último ano de faculdade, com a posse prevista para logo depois de sua colação de grau. Mas, é preciso haver uma coincidência muito feliz de datas para que isso ocorra, razão pela qual aconselho você a não se preocupar com isso. Simplesmente estude com tranquilidade, sem paranóias.

Terminado o curso, é hora de fazer o Exame da OAB. Não o deixe de lado, pois há muitos cargos bons, como a advocacia pública, que exigirão sua inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Faça o exame, pegue seu certificado e, se for o caso, deixe-o guardado, mas não o despreze. Primeiro, porque você poderá precisar dele em algum concurso, como eu já disse. Segundo, porque convém que você exerça a advocacia, mesmo enquanto estuda para concursos. Razões: 1) pegar experiência; 2) ver se você tem realmente vocação para concursos, pois pode ser que você seja um advogado nato; 3) adquirir período de atividade jurídica. Sim, quanto a este último comentário, vale lembrar que os cargos do Ministério Público e da Magistratura exigem três anos de atividade jurídica, que são contados apenas a partir da conclusão do seu curso de Direito. Assim, não adianta ter pressa caso você queira ser um Promotor, um Procurador da República ou um Juiz.

Se você já passou por tudo isso, quer estudar e não sabe por onde começar, aqui vão algumas dicas:

-> Dê uma olhada na sua biblioteca particular. Não saia comprando um monte de livros! Adquira um desses "vademecuns" que englobam os principais códigos e leis, para que você os tenha atualizados. Caso você já possua bons livros de doutrina, não se preocupe em comprar outros, especialmente se eles têm menos de cinco anos desde a edição. As atualizações de temas você as conseguirá pela leitura da legislação e de artigos jurídicos na internet. Compre apenas:

* O citado livro com a legislação atualizada.
* Doutrinas de matérias que você ainda não tenha nada.
* Doutrinas de matérias que você já possua, mas que tenham sido editadas há mais de cinco anos.
* Um livro de resumos de cada matéria, pois eles são bons para sintetizar o conhecimento.

-> Monte um quadro de horários para que você se auto-discipline. Separe duas ou três disciplinas por dia, conforme o edital do concurso para o qual você pretende concorrer, sempre colocando no mesmo dia uma disciplina que você considere mais difícil com uma que você ache mais fácil. Lembre-se de deixar um dia para descansar, em regra o domingo. Quanto aos sábados, deixe para uma tarefa mais amena ou pelo menos diferente do que você fez durante toda a semana. Exemplo: leitura de jurisprudência, leitura de artigos jurídicos etc.

-> Busque seguir à risca seu quadro de horários. Porém, se você estiver lendo um grande livro de doutrina, não há mal nenhum em concentrar-se nessa atividade durante dois ou três dias seguidos, para não perder a sequência. De qualquer maneira, não tenha como única atividade do dia uma leitura. Procure fazer exercícios diariamente, até para treinar o cérebro em relação a essa atividade.

-> Se puder, compre uma impressora tipo laser para imprimir materiais da internet. Ninguém aguenta ficar lendo tudo na tela do computador e essas impressoras já podem ser encontradas a um preço bem camarada, com um custo de impressão bastante acessível.

-> Não perca tempo imprimindo ou procurando uma avalanche de questões ou materiais da internet. Vá fazendo isso à medida em que você conseguir digerir o que já tem em casa. Se baixou uma prova da OAB para resolver, não se preocupe com outras provas enquanto você não terminar aquela.

-> Faça questões objetivas (fechadas) desde o início do seu estudo, começando por provas (ex.: OAB) que sejam de bom nível, mas não exageradamente exigentes.

->Separe um canto para você estudar em paz. Ninguém consegue se concentrar se não tiver sossego.

-> Comece a estudar e ponto final. Não fique adiando o que não pode ser adiado. Montou seu horário de estudos, está com a mini-biblioteca em dia, já tem como acessar questões abertas e fechadas da internet, agora é só com você. Procure seguir o horário que você montou e, mais do que isso, busque manter uma quantidade mínima de tempo de estudo por dia. Não precisa exagerar. No início, uma ou duas horas por dia são suficientes para não se cansar. Com o tempo, aumente a quantidade de horas, mas saiba que a maioria dos aprovados em concursos dificílimos não estudava mais do que entre três e cinco horas por dia.

É isso aí. Mãos à obra porque tem muita gente boa correndo atrás do mesmo sonho que você. Na maioria dos casos, o maior inimigo que temos é a gente mesmo, a nossa preguiça, a nossa falta de persistência, os desvios de atenção que a gente deixa acontecer ao longo do dia (telefonemas, tempo perdido na internet, TV, geladeira, etc). Enfim, o mais difícil não é enfrentar a concorrência, mas dominar o próprio corpo e a mente para manter sua vida focada em seu objetivo.

Para mais informações sobre dicas de estudo para concursos, sugiro a leitura do livro que redigi: "Juiz Federal: lições de preparação para um dos concursos mais difíceis do Brasil". Lá, conto como me preparei e passo dicas de dezenas de Juízes Federais.

Alexandre Henry Alves

Juiz Federal

Fonte: dedo de prosa

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