Bibliografia - Concurso Para Juiz Federal

Dicas do Juiz Federal Dr. William Douglas e do Prof. Eugênio Rosa de Araújo

1.Ler bastante a CF e Legislação, porque o provão não tem consulta

2.Conhecer súmulas do STF e do STJ

3.Ler informativos do STF

4.Constitucional

a.Comentários contextuais à constituição – José Afonso da Silva – Ed. Malheiros

b.Controle de Constitucionalidade – Zeno Veloso – Ed. Del Rey (ou Oswaldo Palu – Ed. RT)

c.Ler muito a Constituição!


5.Tributário



a.“Curso” – Hugo de Brito Machado – Ed. Malheiros (em especial, a parte de EPCP Const Tributários) + Livro do Luciano Amaro – Ed. Saraiva

b.“Hipóteses de incidência tributária” – Geraldo Ataliba – Ed. Malheiros

c.Processo tributário – “Direito Processual Tributário – Leandro Paulsen (ler as notas – não é o livro grosso, é um livro menor) – Ed. Livraria do Advogado.

d.Dica: estudar bem Contribuições Sociais


6.Administrativo

a.Capítulo de Ato Administrativo do Hely (qualquer edição depois da 16a.

b.Maria Sylvia Z. di Pietro

c.Legislação Administrativa, da Junia – Ed. Lúmen (ou, a partir de Janeiro, do Luiz Jungstead – Ed. Impetus)

d.Dica: Lei do Processo Administrativo, a de licitações e concessões


7.Penal

a.Curso – Rogério Greco –Ed. Impetus

b.Teoria Geral do Delito – César R. Bittencourt e Francisco Munhoz Conde – Ed. Saraiva

c.Parte Especial: ver a lei e a jurisprudência do Supremo, em especial nos informativos.


8.Previdenciário

a.Marcelo L. Tavares – Ed. Impetus (este autor é Juiz Federal)

b.Fábio Zambitte – Ed. Impetus


9.Civil

a.Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva (ou Curso, ou, se não der, a Sinpose)

b.CC Anotado, do Nelson Nery, vai servir para Civil e para Dir. Econômico, parte de Direito do Consumidor


10.Direito Econômico

a.Resumo de Dir. Econ. – Eugenio Rosa de Araujo – Ed. Impetus


11.Direito Comercial

a.Manual do Fábio Ulhoa Coelho – Ed. Saraiva ou Manual de Dir. Comercial – Waldo Fazzio – Ed. Atlas


12.Propriedade Intelectual

a.Amador Paes Aguiar ou José Carlos Tinoco Soares (Lei de Patentes, Marcas e Direitos Conexos – Ed. RT


13.Direito Intern. Público

a.Francisco Resek – Ed. Saraiva


14.Direito Int. Privado

a.Nadia de Araújo – Ed. Renovar (ela é membro da banca!)


15.Processual Penal

a.Denílson Feitosa – Ed. Impetus

b.Eugenio Pacelli – Ed. Del Rey

c.Paulo Rangel – Ed. Lúmen


16.Nova Lei Antidrogas, vários autores, Ed. Impetus (este livro é uma dica boa, pois um dos autores está na banca, Dr. Abel F. Gomes, em Direito Penal). Este livro pega Dir. Penal e Proc. Penal


17.Direito Ambiental

a.Paulo Bessa – tem tudo, mas é um livro grande!

b.Alternativa: ver no site do STJ a Jurisprudência sobre

c.Dica – Terence Trennepohl – Ed. Jus Podium – livro com questões; Dir. Ambiental do José Afonso da Silva


18.Direitos Humanos

a.Fábio Konder Comparato – “...a afirmação histórica dos dir humanos” – Ed. Saraiva

b.Flávia Piovesan – “Direitos humanos e o dir constitucional internacional” – Ed. Max Limonad


19.Direito Processual Civil

a.Ler os pontos do programa no CPC Comentado do Teotônio Negrão (comparando com o Nelson Nery)

b.Alexandre Câmara – Ed. Lúmen Júris

c.Competência da Just. Federal – Aluísio Mendes – Ed. RT


20.Princ. Inst. Magistratura

a.O estatuto da mag brasileira – Décio Creton – Ed. Saraiva

b.O juiz – Edgar de Moura Bittencourte

c.Teoria e prática do poder judiciário – Castro Nunes – 1943 – Forense

d.Do poder judiciário – Pedro Lessa – 1915 – Liv Francisco Alves

e.Alguns destes livros estão esgotados


21.Consumidor

a.Dir Consumidor – Leonardo Medeiros Garcia – Ed. Impetus

b.José Geraldo Brito Filomeno, Manual – Ed. Atlas

c.Jurisprudência do STJ e Comentários – Nelson Nery

d.Cláudia Lima Marques – Código de Def Consumidor Anotado – Ed. RT


22.Por fim, tem um livro de um tal de William Douglas, sobre “Como passar em provas e concursos”, em especial os capítulos 4 e os de como fazer provas (13, 14...) provas jurídicas e de raciocínio jurídico. Ler o cap. de Redação. Depois, quando for a hora (boa sorte!) o cap de prova oral.