Dicas da Juíza Federal Bianca Stamato

Uma das mais conceituadas Professoras de Cursos Preparatórios para Concursos, a Jovem Juíza Federal BIANCA STAMATO, sem a menor sombra de dúvidas uma das mais conceituadas profissionais em sua área. Com vasta experiência em cursos no exterior e tendo passagem pelo Ministério Público, orgulhosamente, trazemos aos Senhores a notória qualificação que já conhecemos. Eis...

1) Fale um pouco de sua carreira acadêmica e profissional, bem como, acerca de sua atuação no Magistério ?

Me graduei na PUC-Rio em jan/1997. Durante o curso fiz estágio em escritórios grandes, pois queria ser advogada. Fiquei um ano e oito meses no Pinheiro Neto advogados e depois no Bosisio & Maues, que é um grande escritório de advocacia. No Bosisio fui contratada como advogada e trabalhei até o inicio de 1998, quando parei de trabalhar para estudar para concurso.

Larguei a advocacia, apesar de adorar as pessoas no Bosisio e ter grandes chances de crescer lá dentro, porque não via possibilidade de eu poder me aprimorar. Achava desestimulante passar o dia inteiro das 7h30min as 22h dentro do escritório ou fazendo audiência trabalhistas, sem poder estudar. Também não gosto da rotina de fazer prazos, que na maioria das vezes, são mera repetição. Preferia uma carreira em que o estudo acadêmico fosse valorizado e não houvesse a pressão do tempo (prazos) e dos clientes.

Saber lidar com clientes é uma arte que é para poucos, apenas para os advogados natos. Mas tenho um extremo respeito pelos advogados e sei quão dura é a sua vida. Fiquei estudando em casa, sem trabalhar, porque a minha rotina no Bosisio não permitia um estudo sério e profundo.

Enquanto trabalhava no Bosisio, fiz o Glioche aos sábados. Foi esse curso que despertou meu interesse para retomar os estudos. Mas, por falta de tempo não comecei a me preparar no ano de 1997. Em 98 fiz o concurso do MP no Rio, mas não passei do provão. Fiz o da defensoria, mais para o final do ano e fiquei na especifica de civil. Em 99 fui de excursão do Glioche para Minas e acabei passando para o MP mineiro, tomando posse em novembro de 1999. No dia 14/12/99 passei na prova oral do concurso da magistratura federal da 2a Região, concurso que fazia concomitantemente com o de Minas. Assim, pedi exoneração do MP em 07/01/2000 e sem solução de continuidade tomei posse na magistratura. Ainda estava inscrita no MP no Rio, passei no provão, mas desisti porque já era juíza e acabei me apaixonando pela função.

Assim que tomei posse na magistratura, fui enviada para Friburgo e fiquei na titularidade da Vara Federal de Friburgo por 4 meses. Em junho de 2000 fui designada para atuar na 29a VF, no Rio e estou aqui até hoje. Fiquei durante muito tempo na titularidade desta Vara e, algumas vezes, acumulei, como por exemplo, com a 4a VC.

A magistratura demanda muita devoção, estudo e bom senso, mas acho que é uma função muito gratificante, porque o trabalho do juiz pode realmente modificar o estado das coisas, fazendo justiça. Mas, o juiz deve sempre estar atento para não perder o compasso com a realidade, as questões sociais. E preciso saber ouvir as partes. O maior problema da carreira, na Federal, é o volume dos processos.

É preciso saber conciliar quantidade com qualidade. Mesmo os processos em série, tipo FGTS, precisam ser olhados com atenção. Quanto a carreira acadêmica. Retornei a Academia quando fui participar de uma pós na Universidade de Lusíadas, em Portugal, patrocinada pela AJUFE.

Em 2001 ingressei no mestrado em Direito Constitucional pela PUC e fui aprovada neste ano. Pretendo publicar a minha tese e estarei submetendo a mesma a editora no inicio do mês que vem. Pretendo dar aulas em faculdade; por isso esse ano ministrei a convite da Prof Fernanda Duarte três Sessões na pós da UCP, sobre controle de constitucionalidade. Além disso dou aula de tributário no Glioche aos sábados e de constitucional na turma de PGR e Magistratura Federal no CEJ.

Pretendo, ainda, fazer o projeto de doutorado no ano que vem, mas não sei se serei aprovada. Por fim, ressalto que sou juíza há quase quatro anos e ainda sou substituta. A carreira está estacionada por conta da não aprovação do projeto de instalação de 183 Varas na JF de todo o Brasil.

2) Como foi seu método de estudos ? Horas, forma, etc... ?

Quanto ao método de estudos, eu não sou a pessoa indicada para dar conselhos.

É que eu não segui nenhum método, pois sou muito desorganizada. Eu nunca estudei dissecando os pontos das matérias, não fazia divisão por dias ou semanas ou meses com relação as matérias que devia cobrir. Eu sempre estudei o que eu estava a fim no dia. Acho que assim o estudo fica mais leve, não há imposições, você estuda o que quiser naquele momento, o que despertou seu interesse. Mas é bom lembrar que a pessoa tem de cobrir todas as matérias, mesmo neste esquema, pois ninguém passa só por sorte.

Também é bom lembrar que é preciso estudar todos os dias, nem que seja lendo um informativo, quando não houver mesmo tempo de fazer outra coisa. Qualquer leitura vale, mesmo no metrô, no ônibus, etc. Eu também nunca encerrava uma matéria na qual eu tivesse dúvida, eu esgotava o assunto até encontrar a resposta, não importa como (incomodando professores, pesquisando livros, jurisprudência, etc.) Outra coisa muito importante é quando sentava para estudar, trancava a porta do quarto, não atendida telefones, me isolava do mundo; marcava em folha de papel o tempo efetivo de estudo, essa e a melhor tática para ver se o estudo está rendendo, quanto mais tempo a pessoa estuda, mas ela está envolvida com a matéria.

É preciso tempo não só para ler, mas para refletir sobre o assunto. Estudar é que nem malhar, quando paramos definhamos, perdemos o vigor. Eu só deixava os domingos como folga, pois é muito importante espairecer, senão o candidato pira.

É bom ser estressado, como diz o professor Mauricio Andeiuolo, mas é bom relaxar um pouquinho, caso contrário a pessoa entra em estafa.

3) Você fez cursos ?

Eu, depois do Glioche, não fiz turmas, só fiz módulos. Recomendo o de processo penal do Antonio José. Penal com o Gilmar Fernandes e administrativo com o Luiz Oliveira. No mais, a pessoa tem que estudar muito em casa, sozinha, fazendo resumos. Ninguém aprende por osmose, só ouvindo o professor.

É preciso aprender as matérias.

Eu não fiz um curso de questões, mas avalio que é um bom instrumento para testar conhecimentos.

Acho que não vale muito a pena cursos do tipo técnicas de sentença. Isso a gente treina sozinho, em casa.

4) Qual a maior deficiência que você vê nos seus alunos no cursos preparatórios para concursos ?

Quanto aos alunos dos cursos, tenho profunda admiração pela sua obstinação e interesse, principalmente por aqueles que cursam a noite, nos finais de semana. A maior deficiência acredito que seja a falta de leitura aprofundada, mas tenho consciência de que isso se deve muito a falta de tempo, pois as pessoas precisam trabalhar. No mais, sou só elogios, aprendemos muito com os alunos, principalmente a ser claro nas explicações.

5) Fale um pouco acerca dos dois concursos que você obteve sucesso: MP de Minas

O concurso do MP de Minas, quando eu fiz, tinha a peculiaridade de ter provão objetivo, múltipla escolha. Aí o candidato tem de ter um conhecimento básico uniforme de todas as matérias.

O provão, considero justo, não há perguntas maquiavélicas. Quanto a prova oral, ela se divide em duas: prova oral e prova de tribuna, tudo no mesmo dia. Essa prova é uma maratona. A tribuna é pior do que prova oral porque a oral é feita por vários candidatos ao mesmo tempo sendo examinados um por cada examinador, é um rodízio, aí dilui a atenção dos espectadores.

Para quem passa para a oral, é bom participar de uma semana preparatória que os cursinhos de lá oferecem (eu fiz no A. Carvalho), porque eles dão algumas dicas sobre o entendimento da Banca, para quem é de fora é ótimo.

Quanto a magistratura federal, considero que o provão é difícil, mas você não precisa responder tudo, basta se concentrar nas questões que os candidatos sabem e explorá-las. Eu deixei 13 questões em branco no provão e tirei a nota mínima, seis. A especifica é uma prova só com algumas questões e com uma sentença, que pode ser de qualquer matéria, geralmente é sobre um ponto controvertido nas ações da federal, por isso é bom estar atento para o que discute na federal.

Agora, a prova oral é o que tem de pior, ou melhor, depende do candidato. Não se exige, na oral conhecimentos profundos, o candidato não precisa discorrer profundamente para responder, mas o ambiente intimida. O candidato fica sozinho, em frente aos examinadores no Pleno e todo mundo atrás, realmente é constrangedor,mas é só beber um pouco de água entre as respostas para pensar antes de falar. A água é mágica, é ótimo remédio contra o nervosismo.

6) Você leciona em Direito Tributário, para quem quer obter sucesso nos concursos, quais são os livros recomendados?

Quanto aos livros, costumo dizer que qualquer livro, contanto que seja lido com afinco pode ajudar o candidato, pois gosto para o autor é uma coisa muito pessoal. Mas levando em consideração que há muitos livros para serem lidos, não há como ler as bíblias do tipo Sacha Calmon, Aliomar Baleeiro, logo de início. Os livros mais completos e atualizados são o do Hugo de Brito, Luciano Amaro e Luiz Emygdio. O Leandro Paulsen traz uma ótima coletânea de jurisprudência, indicado para quem quer a Federal.

7) Deixe uma mensagem final para nossos internautas que se dedicam a concursos

Estudar é perseverar. Estudar é um trabalho diário e continuo que nunca vai parar (mesmo depois da aprovação).Passar num concurso público é 90% determinação e 10% sorte e equilíbrio emocional, portanto querer é poder.Jamais desistam! Jamais se comparem com outros colegas, cada um tem o seu tempo para passar, uns levam mais tempo do que os outros, mas todos chegam lá. Não conheço ninguém que tenha se esforçado para valer e não tenha passado. O importante é não se enganar, fingir que se está estudando é que não leva ninguém a lugar algum.

Resumo da Ópera: O estudo e a persistência são os verdadeiros companheiros de um vencedor.