Prova Oral de Direito Constitucional - Concurso Para Delegado de Polícia do Rio de Janeiro - 2010

Para quem não conhece como é realizada a prova oral para concursos públicos, este vídeo é original da prova oral que o Inspetor de Polícia Civil Alessandro Paes fez para o concurso de Delegado de Polícia do Rio de Janeiro de 2010. Seguindo o princípio da PUBLICIDADE ele fez questão de disponibilizar este raro vídeo para o nosso conhecimento. Quem pretende prestar concurso para a carreira jurídica, assim como eu, esta é uma oportunidade de ouro. Não há outros vídeos como este. Aproveitem!

Minha nota: 40 de 100 pontos possíveis. A média para aprovação é 50, logo fui reprovado.

Análise da prova em andamento!

Na primeira pergunta o examinador pede que discorra acerca da RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE, GOVERNADOR E DO PREFEITO.

Na segunda pergunta DEFINIÇÃO DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE

Minha resposta: "Não são necessariamente infrações de natureza penal..."

Palavras de FELIPE DERBLI, examinador, em sua obra de Direito Constitucional: "...são na verdade infrações de cunho político ou funcional e não sujeitas à lei penal."

Na terceira pergunta POSSIBILIDADE DE PRÁTICA DECRIMES DE RESPONSABILIDADE POR PREFEITO E EXEMPLOS

Na quarta pergunta definição de AÇÃO POPULAR

Na quinta pergunta O ATO ATACADO NA AÇÃO POPULAR

Minha resposta: " O ato atacado é a própria ofensa à moralidade pública... não há necessidade de um resltado naturalístico, uma ofensa aparente para que se configure a possibilidade do ajuizamento de uma ação popular... em havendo o ferimento da moralidade administrativa é possível o ajuizamneto da ação popular."

CARVALHINHO citando MANCUSO: " Se a causa da ação popular for um ato que o autor reputa ofensivo à moralidade administrativa, sem outra conotação de palpável lesão ao erário, cremos que em princípio a ação poderá vir a ser acolhida, em restando provada tal pretensão..."

Na sexta pergunta A POSSIBILIDADE DE DEFESA DE DIREITO INDIVIDUAL EM AÇÃO POPULAR

Na sétima pergunta POSSIBILIDADE DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO POR PARTIDO POLÍTICO

Na oitava pergunta DEFINIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NACIONAL DE PARTIDO POLÍTICO

Na nona pergunta REPRESENTADOS PELO MS COLETIVO IMPETRADO POR PARTIDO POLÍTICO

Na décima pergunta DEFINIÇÃO DE FEDERAÇÃO

Na décima primeira pergunta NATUREZA JURÍDICA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Fonte: Curso Gratuito Para Concurso Público