Jornal Folha do Direito

Feijão de Feijoada Faz Protesto por Igualdade Racial na Culinária

2011-04-03T19:25:00.000-07:00

O feijão preto, conhecido como “Seu Feijoada”, presidente da comissão das feijoadas de quartas e sábados, foi sumariamente separado dos demais feijões pela dona Chica Burutica, cozinheira de um restaurante muito freqüentado em São Paulo e dona de casa, no momento da escolha daqueles que participariam do almoço em família no domingo.

Desapontado por ficar de fora do banquete, Seu Feijoada acusou-a de discriminação na culinária e interpelou judicialmente a pobre cozinheira. Alegou ter sido violado em seu direito individual resguardado pelo art. 5º, caput, da Constituição Federal:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes do País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à IGUALDADE, à segurança e à propriedade”

Sustentou também que ao discriminá-lo, dona Chica infringiu o inciso XLII, do art. 5º da Constituição “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”, e as Leis nº 7.716/1989 e 9.459/1997, que tratam dos crimes resultantes de raça ou de cor e pediu punição para a cozinheira.

Dona Chica Burutica não quis dar entrevista, mas por meio de seu advogado, em nota divulgada à imprensa, alegou não ter discriminado o autor da ação e que apenas exerceu o seu conhecimento culinário adquirido há mais de trinta anos de cozinha.

Seu advogado, dr. Bernardo Brócolis, exaltou a importância do feijão preto na culinária brasileira e ressaltou que a feijoada está acima de qualquer feijão, sendo saboreada nos dias mais importantes da semana além de ser muito prestigiada internacionalmente, mas que no dia-a-dia o que se prevalecem são os costumes.

Seu feijoada não aceitou as explicações do advogado de Burutica e convocou protesto com um quilo de feijão de várias espécies para manifestar o descontentamento de todos os feijões.

Os manifestantes gritavam palavras de ordem em meio à confusão no trânsito de São Paulo.

“Abaixo a discriminação!” “Queremos união!”

Preocupados com a repercussão do caso as autoridades pediram calma aos manifestantes e a abertura de um debate sobre o tema.

A questão chegou às mãos do douto juiz João Espinafre que analisou o caso e sentenciou, pondo fim a contenda.

Em sua sentença, acatou as alegações preliminares da defesa e fundamentou que não houve discriminação da ré, pois o caso trata-se de culinária que faz e sempre fará parte da cultura brasileira

Concluiu sentenciando as partes a fazerem uma grande festa da feijoada misturada, onde todo tipo de feijão e tempero seriam permitidos.

Resumo da Ópera: Todo tipo de discriminação a pessoas, raças, credos, etnias etc., tem que ser combatido com mão de ferro. Não cabe mais em pleno século XXI a separação das diferenças e das minorias. Não há mais espaço para esse tipo de prática. É necessário combater todos os dias a nojeira da discriminação!

A Importância de Ser Constante

2011-01-16T09:59:00.000-08:00

Ser constante é permanecer inabalável no seu objetivo, não é? Sim! Mas não é só isso. A constância se resume na insistência inquebrantável na convicção. Mas para construí-la é necessário tomar decisões difíceis, acumular muito trabalho, suor e computar inúmeras horas solitárias. Em suma, é viver um tempo específico para atingir o objetivo almejado.

O desafio encontra-se na vigilância eterna e no trabalho duro. Ayrton Senna foi o melhor piloto de corrida em chuva porque treinava duro sob ela, enquanto seus concorrentes se acomodavam num abrigo saboreando uma deliciosa bebida quente. Deitado de costas sobre as tábuas de um estrado a mais de 10 metros de altura, Michelangelo passou mais de oito anos pintando uma cena sobre o juízo final. O resultado provém do trabalho, não do acaso.

Nenhum resultado é alcançado sem trabalhar duro para que eles aconteçam, sem tomar decisões difíceis e sem enfrentar as tempestades da vida. Ser constante é combater todos os dias as dificuldades que temos de enfrentar. Elas surgem para dificultar o nosso caminho e exigir de nós um oxigênio novo para suportar o próximo desafio.

O sábio Sun Tzu dizia que a guerra só poderia ser vencida se o seu exército se antecipasse às estratégias inimigas, ou seja, surpreendendo-os. Só se vence uma guerra ganhando batalha por batalha. Antecipar-se às dificuldades é raciocinar com sabedoria e driblar um desgaste maior. Pensar no final da guerra sem combater a batalha de hoje é ser inconstante. A constância está no presente. Enfrentar a tempestade hoje é vencer a batalha para ganhar a guerra amanhã.

Winston Churchill foi considerado um dos maiores estadistas dos últimos séculos e sua determinação em lutar contra o nazismo ainda inspira muita gente. Em seu discurso disse:

“Eu nada mais tenho a oferecer senão sangue, trabalho, suor e lágrimas. Temos diante de nós uma duríssima prova. Temos diante de nós muitos e longos meses de luta e sofrimento. Desejais saber qual o nosso plano de ação? Eu vos direi: é combater, no mar, na terra e no ar, com todo o nosso poderio, com toda a nossa energia que Deus nos conceda para dar combate a uma monstruosa tirania jamais superada no negro catálogo dos crimes humanos. Perguntais qual o nosso objetivo? Posso responder com uma palavra: Vitória – vitória a todo custo, vitória apesar do terror, vitória por mais duro e longo que seja o caminho a percorrer; pois sem a vitória, não haverá sobrevivência.”

“Vitória por mais duro e longo que seja o caminho a percorrer...” Pagar o preço hoje é preparar o alicerce para sustentar sua vitória amanhã. Pagar o preço é ter coragem para encarar as adversidades que a vida impõe sem perder o foco do seu objetivo. Se o seu objetivo é passar no concurso dos sonhos, casar ou conquistar uma vida feliz e confortável há um trabalho a fazer, há um preço a pagar. A vitória não se conquista com acomodações, preguiça, medo ou tomando água de coco debaixo de uma sombra. Se conquista enfrentando o sol e a tempestade, mesmo quando o corpo latejar de dor e cansaço.

Manter o foco no seu objetivo é ser constante todos os dias. É ter a certeza daquilo que não se vê. É ter fé na conquista de tudo aquilo que se almeja, pois não há vitória melhor do que aquela conquistada por MÉRITOS e pelo esforço pessoal.

Resumo da Ópera: A melhor vitória se conquista com lágrimas, dores e muito trabalho. É aquela que quando se olha para trás as lágrimas saltitam pelo rosto e escrevem: “puxa! Valeu a pena!”.

O Juiz, a auxiliar e a almofada

2010-09-18T18:55:00.000-07:00

Pessoal, se é verídica ou não esta história eu não sei, mas é muito engraçada...rs

Em Ponta Grossa (PR), em processo com várias partes, diversos advogados e muitas testemunhas para serem ouvidas, a audiência de instrução teve início à tarde e estendeu-se até por volta das 21 horas. A última testemunha a ser ouvida era uma senhora idosa, muito detalhista em suas explicações, não obstante o cansaço de todos os presentes. Enquanto conduzia a inquirição, vez por outra o juiz (que seria promovido a desembargador) se remexia na cadeira, demonstrando o incômodo por ficar tantas horas seguidas sentado. E ao fazer isto, geralmente olhava para a auxiliar de cartório que fazia às vezes de escrivã. Ditava as palavras da testemunha, que eram caprichosamente datilografadas, mexia-se na cadeira e olhava para a auxiliar. Quando, finalmente, foi concluída a inquirição, o juiz solicitou o assentado para fazer a leitura, assinando em seguida. Em seguida, voltou-se para a auxiliar de cartório, depois de, mais uma vez, remexer-se na cadeira:

- Fulana, por favor me traga uma almofada.

Toda solícita, a auxiliar deixou seu lugar e saiu apressada. Demorou alguns minutos e voltou sorridente, com uma grande almofada vermelha suspensa nos braços, toda formal.

- Pronto, meritíssimo! - anunciou.

O juiz olhou para ela, olhou para a testemunha e para as partes e não pode esconder um leve sorriso ao dizer:

- Fulana, agradeço muito sua preocupação. Mas preciso de uma almofada de carimbo para a testemunha molhar o polegar, pois ela é analfabeta!

Resumo da Ópera: Nunca leve as coisas ao pé da letra, ou nunca se apaixone por um juiz...

Retorno às origens!

2010-09-18T18:12:00.000-07:00

Olá, galera estudante!!!

Andei sumido, mas por uma boa causa: a faculdade, o trabalho e concursos. Às vezes não tenho tempo nem para um cinema. Não sei se isso é bom ou ruim, mas sei que um dia terá efeito se eu não desistir.

Já ouvi em várias oportunidades pessoas dizerem que o estudo é bobagem ou que concursos são bons para quem tem "QI" (Quem Indica). Tudo bem. Não ligo. Deixo que falem, pois esses que desabafam hoje não foram fortes o bastante para vencer através do estudo e tudo que têm a fazer é criticar e tentar desestabilizar os que buscam seu lugar ao sol.

É certo que as horas de estudo não são fáceis. São momentos isolados de dor, dúvidas, cansaço físico e esgotamento mental. O importante é que quando chega nesse estágio é necessário dar um descanso, o tempo que for preciso. Mas NUNCA desistir!

Hoje o meu tempo é investimento, por isso o uso muito bem!

Marcos Proença

Leitores entrevistam o expert dos concursos públicos

2010-04-27T09:08:00.000-07:00

Meus caros amigos universitários e concurseiros do blog Jornal Folha do Direito, esta entrevista com o Juiz Federal William Douglas, mais conhecido como "o guru dos concursos", foi publicada na Revista do Concurseiro Solitário. É uma revista digital idealizada por concurseiros que passaram pelo caminho das pedras e hoje contribuem levando muita informação para todos aqueles que buscam o mesmo objetivo.

Charles Dias, coordenador e editor da revista, começou escrevendo eu seu blog "concurseiro solitário" e criou uma espécie de auto-ajuda online, que só quem é concurseiro entende bem o que isso significa. Parabéns a todos pela excelente entrevista!!!

Ao final desta entrevista está o link da revista para que vocês leiam o conteúdo na íntegra. Vale a pena conferir!

WILLIAM DOUGLAS

Nesta primeira edição da revista digital do blog Concurseiro Solitário entrevistamos o juiz federal William Douglas. Se alguém não conhece esse nome, saiba que se trata, simplesmente, de uma das maiores referências no cenário dos concursos públicos, autor de alguns dos mais respeitados e vendidos livros voltados para quem estuda com o objetivo de conquistar uma vaga no serviço público.

William Douglas é um homem multimídia, pois atua em diversas vertentes profissionais. Além de ser juiz federal e bem-sucedido autor, ele também é palestrante, colunista em diversos websites especializados em concursos públicos, professor e também maratonista. Esse exconcurseiro, que exerce a titularidade da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), poderia muito bem ter escolhido se dedicar apenas à magistratura, deixando suas diversas aprovações em concursos públicos apenas como troféus de um ex-concurseiro, mas preferiu difundir seu conhecimento como forma de ajudar concurseiros de todo o Brasil em sua luta.

Durante a sua vida concurseira, qual foi a maior dificuldade que você enfrentou e o que fez para vencê-la? Hoje, como servidor público, você aplica a lição que obteve naquela superação?

A maior dificuldade era o medo de não conseguir. Eu ficava imaginando como seria se eu fizesse tudo – estudo, livros, cursos – e não passasse. Isso me deixava angustiado. Com o tempo e as reprovações isso foi se agravando e precisei lidar com esse sentimento. As reprovações por pouco
são interessantes porque, por um lado, te deixam mais desesperado e, por outro, mostram que você está melhorando. Outra coisa horrorosa é ter uma nota alta e algum tempo depois ela baixar. Isso também dá um estresse considerável. Mas, com o tempo, a gente vai aprendendo que tudo o que eu mencionei faz parte e vai relaxando, ficando na fila e esperando a vez enquanto nos aperfeiçoamos. É um processo de amadurecimento absolutamente necessário. Atualmente, a lição é aplicada sim: fazer o melhor e ser paciente. O que tiver que ser será... e eu posso influenciar no que vai ser.

Existem muitos estudantes que sonham com a magistratura federal, mas desistem porque ouvem histórias e folclores sobre o modo de preparação para esse concurso, sobre as provas orais intimidadoras. Alguns colocam o acesso a essa bela carreira como algo intangível, coisa que não é verdade. Como você bem coloca em sua obra, basta a quantidade certa de estudo e trabalho para passar em qualquer concurso público. Para desmistificar esse tipo de concurso, o que você pode falar sobre as peculiaridades dos estudos para as provas da magistratura?

Qualquer prova, de qualquer tipo, e qualquer banca são intimidadores apenas para quem não sabe a matéria ou não sabe fazer esse tipo de prova (oral, escrita, discursiva, Cespe, Esaf etc.),e/ou para quem não tem amadurecimento emocional para lidar com a pressão natural das
provas e concursos. Não acredito em concurso fácil nem difícil. Tudo é questão de preparação. Em geral, acham o concurso para juiz federal mais difícil do que o concurso para oficial de Justiça. Dou esse exemplo porque passei para juiz federal, bem colocado, e não passei para oficial de Justiça. Os dois cargos são honrosos e interessantes; os dois cargos têm vantagens e desvantagens... e os dois concursos são igualmente difíceis porque a dificuldade está no candidato bem ou mal preparado, e não no concurso em si. Então, se você se preparar bem, todo concurso
será passível de aprovação.

É fato que há pelo menos duas idades para os concurseiros. A primeira é a idade da inocência, na qual a pessoa acha que passar em concursos públicos não será tão difícil, não demandará muito estudo e também sacrifícios. A segunda idade é a da realidade, na qual o concurseiro tem consciência que precisa estudar muito sério, com muito planejamento, muita disciplina e ter muita determinação para poder “aguentar o tranco” até passar e ser empossado. Por que você acha que tantos “concurseiros inocentes” relutam em ter seus olhos abertos por concurseiros veteranos ou professores como você e dizem que relatos da realidade dura de estudar para concursos públicos são tentativas de “abalar a concorrência”, ou que são desmotivantes? Por que essa negação da realidade se somente prejudica quem pensa e age assim?

Pergunta muito interessante. Bem, o ser humano tem uma tendência à arrogância (que se manifesta de modo diferente nos veteranos e em quem passa nos concursos!) e também a desconfiar da pessoa do lado. Juntando as duas, mais o desconhecimento natural de quem está começando, acho que temos uma explicação razoável para o fenômeno. Mas o amadurecimento cura isso. Agora, se reparar, também tem quem entra (ou até deixa de entrar) no sistema achando que a coisa é impossível, é só para gênio ou “cartas marcadas”. Enfim, a época da inocência pode se manifestar de formas diferentes, mas a da maturidade só tem uma: saber que é um processo longo e trabalhoso, mas que pode ser feito... e que vale a pena. Mesmo assim, tem quem faz isso cuidando da saúde e quem a destrói (e isso se aplica à saúde dos relacionamentos também). E quem passe e use o cargo e a grana para ser mais feliz, ou quem não consegue fazer isso. Definitivamente, uma raça multivariada, essa nossa, a humana.

Hoje todos falam que há alguns anos era mais fácil passar em concursos públicos por conta de uma série de fatores (baixa concorrência, baixo preparo dos concorrentes, concursos pouco divulgados, entre outros). Gostaria de saber sua opinião sobre isso, pois assim como aumentou a concorrência, que está mais bem preparada, também houve avanço nos métodos e materiais de estudos.

Boa pergunta. Acho que aqueles que optaram pelo concurso logo no comecinho pegaram uma fase mais fácil, sim, com menos concorrência e questões mais simples. Isso mudou. Mas não tem como ir para o passado, então, vamos ter que enfrentar os desafios de nosso próprio tempo. E como tem gente passando, isso significa que é possível. Por outro lado, os cursos e livros melhoraram. Ok, isso ajuda a todos... Mas tem a notícia inquestionavelmente boa: as vagas estão aumentando, há muita circulação interna com servidores saindo de um cargo para outro e abrindo vagas e o número de aposentadorias é muito grande. O crescimento do País obriga a criação de novas vagas também. O MP e o TCU estão combatendo a terceirização e contratações temporárias, e órgãos que sempre se recusaram a fazer concursos estão tendo que implementá-los. No frigir dos ovos, a concorrência aumentou, mas as vagas ofertadas também.

Posso assegurar que as regras e princípios do meu tempo continuam as mesmas: se organizar, planejar, estudar, treinar e fazer as provas. Aprender a fazer as provas. Isso não mudou em nada. É o mesmo jogo. Se eu fosse fazer um concurso hoje, seguiria o mesmo roteiro. É o que está sendo feito por quem está passando hoje.

Como me preparar para enfrentar as cinco horas de provas de um concurso público? É verdade que nosso pico de rendimento suporta uma hora e após ele vai decaindo? Como raciocinar quando a dor nas costas chega, o cansaço ataca? Em suma, quais são suas dicas para o concurseiro enfrentar o dia da prova? Existe preparação prévia para isso assim como há para os estudos?

Mantendo a cabeça e o corpo em bom estado antes e durante a prova e o moral alto. O rendimento começa a cair depois de uma hora, mas quem tem treino pode aguentar mais tempo e impedir que esse processo seja contínuo. Ou seja, com intervalos podemos interromper o ciclo de queda e retomar nosso rendimento. A dor nas costas e o cansaço são resultados de um estado emocional ruim e/ou de sedentarismo. Se você seguir o WDPTS que tenho no meu site, gratuitamente, ou qualquer outro plano de condicionamento físico, isso será muito melhorado, ou seja, você vai se sair bem melhor. Outra dica é treinar fazer as provas antes (durante 5 horas), fazendo simulados em casa ou nos cursos. Eu treinava passar uma hora a mais fazendo provas para ficar com maior resistência. Assim, na quinta hora eu ainda tinha treino para mais uma! E, claro, fazer os intervalos nos estudos e na prova ajuda bastante. Por fim, a alimentação leve e rica na véspera e no dia da prova também ajuda. Outros fatores a serem considerados são água, alimento e roupas no dia da prova, pois influenciam também. E nada influencia mais do que estar feliz por estar ali fazendo uma prova de onde se sai aprovado ou com um relatório de onde melhorar para a próxima.

Quais mudanças na pessoa de William Douglas ocorreram entre o período de fracassos em concursos e o de sucesso neles?

Muitas, camarada, muitas mesmo! Todo projeto exige um processo de amadurecimento, preparação e superação. Vivi isso nos concursos e depois para correr a maratona (No livro A maratona da vida, conto um pouco da minha história). Essas mudanças também aconteceram para lidar com o câncer de minha mãe e com meu divórcio. O interessante é que, com o tempo e a soma de todas essas experiências, a gente vai ficando mais autoconfiante. Eu diria que aprendi a lidar com minhas dificuldades e a aproveitar o que tinha para me ajudar, tanto no plano interno, quanto no externo, e até mesmo no divino.

Como ser concurseiro se você está desempregado, com o nome negativado por inadimplência financeira, sem dinheiro?

Não é fácil lidar com essas dificuldades, mas espero que elas estimulem você a estudar para concursos, até porque é um excelente caminho para dar uma virada nesse jogo. Existem muitos meios gratuitos para estudar. Bibliotecas, internet, material emprestado... e até trocar trabalho por bolsa de estudo nos cursos preparatórios. Se a pessoa tem força de vontade e iniciativa e procurar ajuda, vai encontrá-la. E após o concurso vai conseguir estabilizar a situação pessoal e financeira, com certeza.

Como você conceitua a “sorte” em concurso público?

A sorte, como soma de fatores aleatórios favoráveis em determinado momento, ajuda a pessoa a conseguir alguma coisa. Se estamos em uma prova, ela vai aumentar a nota. Em tese, também seria “sorte” haver uma vaga só e o primeiro colocado ser aprovado para outro concurso e ir tomar posse nele.

Mas vamos reduzir o assunto à nota. A sorte aumenta, e o azar diminui, a nota. Se a pessoa está muito fraca, a sorte não fará a nota subir o suficiente para passar, e se estiver bem, o azar não vai retirá-la da lista de aprovados. Porém, para quem está no ponto médio, esse fator influencia.

Existem dois conceitos de sorte que são interessantes, e você os acha nos livros de PNL (Programação Neurolinguística) e de motivação. O primeiro é que a sorte acontece quando a oportunidade encontra a pessoa preparada. Ou seja, não adianta apenas ter sorte, é preciso se preparar. Isso é animador: estude, treine, e você "ajudará" a sorte a te ajudar. O outro acontece quando a pessoa pensa: “Gozado, quanto mais me preparo/trabalho, mais sorte eu tenho”, ideia que confirma a anterior e dá um passo adiante.

Eu acredito que alguém pode dar sorte sem ter se preparado ou sem trabalho, mas essa sorte, em geral, não adiantará muita coisa, não garantirá nada, não é autossustentável.

Também creio que sorte e azar são aleatórios, de modo que quem tiver sorte hoje, pode ter azar amanhã e o inverso. Então, não podemos contar com isso. Mas também vale anotar que o que pode parecer sorte ou azar muitas vezes é autoprogramação e indução mental. Uma pessoa otimista e que pensa positivo terá mais sorte, acredite. Isso é influenciável em parte. As religiões e a Física me dão razão nessa notícia que passo a vocês. Por fim, considero que o azar, como qualquer revés, derrota ou fracasso, podem ser muito úteis se deles extrairmos as lições que oferecem gentilmente.

O que o William Douglas de hoje falaria para aquele William Douglas garoto de anos atrás, que decidiu prestar o primeiro concurso (acredito que para o Colégio Naval)? Que conselhos daria a ele? O que diria para ele fazer diferente?

Esta é a pergunta mais criativa. Do ponto de vista de serem boas perguntas, todas são, mas esta é quase filosófica. Para o William do Colégio Naval eu diria que ele lesse meu livro Como passar em provas e concursos. Estou certo que ele, mesmo inexperiente, olharia o livro como algo a ser estudado, praticado, assimilado... e o essencial está lá. Mas talvez o melhor seria dizer para ele curtir mais a mãe, que morreria de câncer, e a adolescência e juventude, que passam muito rápido. Eu diria que é possível ter sucesso sem sacrificar tanto, desde que se siga alguns princípios. Que ser feliz é importante, desde já, imediatamente. E também diria a ele que, mesmo que fosse difícil para ele acreditar naquele momento, há garotas que se interessam mais pelos nerds do que pelos atletas musculosos e sarados (risos). Bem, fora essas dicas, ainda faria mais uma coisa: não sei se o William entenderia isso naquela hora, mas daria para ele, numa tirinha de papel, algo citando Guimarães Rosa: “O real não está na saída e nem na chegada, está na travessia”.

Fonte: Revista do Concurseiro Solitário

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Desembargador Relator vota Agravo de Instrumento como "marceneiro" e dá provimento a menino pobre

2010-04-23T11:23:00.000-07:00

Eu Acredito na Justiça

O Desembargador Palma Bisson do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo dá provimento ao Agravo de Instrumento impetrado por um menino pobre, filho de marceneiro morto depois de atropelado na volta a pé do trabalho. O menino pedia um salário mínimo para sua sobrevivência e justiça gratuita, o que lhe foi negado anteriormente .

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

36" Câmara

AGRAVO DE INSTRUMENTO
No.1001412- 0/0

Comarca de MARILIA 2.V.CÍVEL
Processo 25124/05

AGVTE ISAIAS GILBERTO RODRIGUES GARCIA
REPRES P/S/MÃE
ELISANGELA ANDREIA RODRIGUES
interessado) BENEFIC DE:

Interes. EZEQUIEL AUGUSTO GARCIA

AGVDO RODRIGO DA SILVA MESSIAS
(NÃO CITADO)

A C Ó R D Ã O

Vistos, relatados e discutidos estes autos, os desembargadores desta turma julgadora da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, de conformidade com o relatório e o voto do relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado, nesta data, deram provimento ao recurso, por votação unânime.

Turma Julgadora da 36* Câmara
RELATOR : DES. PALMA BISSON
2 ° JUIZ : DES. JAYME QUEIROZ LOPES
3 o JUIZ : DES. ARANTES THEODORO
Juiz Presidente : DES. JAYME QUEIROZ LOPES
Data do julgamento: 19/01/06

DES. PALMA BISSON
Relator

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.001.412-0/0

COMARCA - MARÍLIA

AGRAVANTE - ISAÍAS GILBERTO RODRIGUES GARCIA {REPRESENTADO POR SUA MÃE: ELISANGELA ANDREÍA RODRIGUES)

AGRAVADO - RODRIGO DA SILVA MESSIAS (NÃO CITADO)

V O T O N° 5902

Ementa: Agravo de instrumento - acidente de veículo - ação de indenização decisão que nega os benefícios de gratuidade ao autor, por não ter provado que menino pobre é e por não ter peticionado por intermédio de advogado integrante do convênio OAB/PGE inconformismo do demandante - faz jus aos benefícios da gratuidade de Justiça menino filho de marceneiro morto depois de atropelado na volta a pé do trabalho e que habitava castelo só de nome na periferia, sinais de evidente pobreza reforçados pelo fato de estar pedindo aquele u'a pensão de comer, de apenas um salário mínimo, assim demonstrando, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, que o que nela tem de sobra é a fome não saciada dos pobres - a circunstância de estar a parte pobre contando com defensor particular, longe de constituir um sinal de riqueza capaz de abalar os de evidente pobreza, antes revela um gesto de pureza do causídico; ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo ? Quiçá no livro grosso dos preconceitos... - recurso provido.

O menor impúbere Isaias Gilberto Rodrigues Garcia, filho de marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta na volta a pé do trabalho, fez-se representado pela mãe solteira e desempregada e por advogado que esta escolheu, para requerer em juízo, contra Rodrigo da Silva Messias, o autor do atropelamento fatal, pensão de um salário mínimo mais indenização do dano moral que sofreu (fls. 13/19).

Pediu gratuidade para demandar, mas esta lhe foi negada por não ter provado que menino pobre é e por não ter peticionado por intermédio de advogado integrante do convênio OAB/PGE (fls. 20) .

Inconforma-se com isso, tirando o presente agravo de instrumento e dizendo que bastava, para ter sido havido como pobre, declarar-se tal; argumenta, ainda, que a sua pobreza avulta a partir da pequeneza da pensão pedida e da circunstância de habitar conjunto habitacional de periferia, quase uma favela.

De plano antecipei-lhe a pretensão recursal (fls. 31 e V o ) , nem tomando o cuidado, ora vejo, de fundamentar a antecipação.

A Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo provimento do recurso (fls. 34/37).

É o relatório.

Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro - ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia.

Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar.

Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.

Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda vivente e trabalhador - legada, olha-me agora.

É uma plaina manual feita por ele em pau- brasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido.

É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.

Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos.

São os marceneiros nesta terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.

O seu pai, menino, desses marceneiros era.

Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante.

E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante.

Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer.

Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres.

Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular.

O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico.

Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou.

Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo ?

Quiçá no livro grosso dos preconceitos...

Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir.

Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal.

É como marceneiro voto.

PALMA BISSON

Relator Sorteado

Se quiser ler o voto original clique aqui.

Resumo da Ópera: Mesmo com todos os percalços que às vezes nos deparamos é necessário sempre acreditar na justiça.

Infelizmente, algumas vezes, a balança da justiça torna a pender mais para um lado do que para o outro. Isso é de conhecimento de todos! Mas, peraí! Será que a justiça está fazendo corretamente o seu papel pelo Brasil afora? Sim! Continuará porque eu acredito na justiça do meu país.

Acredito também que poucos privilegiados continuarão usufruindo do melhor da justiça, mas continuo acreditando que os muitos bons julgadores espalhados por aí continuarão pesando para o lado da verdadeira justiça. Aquela que traz a honra e o reconhecimento de todos não somente de alguns abastardos.

Como e quando iniciar meus estudos?

2010-04-17T19:18:00.000-07:00

Dicas Para Concursos Jurídicos

Pessoal, depois de tanta correria com provas e trabalhos vamos voltar à rotina do blog. Este post complementa o último sobre este concurseiro dedicado que conseguiu alcançar seu objetivo com estudo, técnica e muita humildade. Esta última classifico como a mais importante para qualquer ser humano.

É certo que muitos procuram o serviço público atrás de uma boa remuneração, estabilidade na carreira e financeiramente, benefícios, alguns privilégios etc. É certo também que muitos querem trabalhar na iniciativa privada, mas, antes de figurar nessa área, buscam a estabilidade no cargo público para depois planar na carreira dos sonhos. E como diz o Juiz Federal Dr. William Douglas muitas pessoas, principalmente as mulheres, buscam no cargo público uma segurança para dar um pé na bunda do marido e ser uma mulher livre e independente. Pode acreditar! Eu conheço pessoas nessa condição!

Seja qual for o seu objetivo o importante é saber que qualquer um pode ser o que quiser. Basta acreditar que você é capaz e pode conseguir! Mas para isso tem um preço a pagar, o que muitos não estão dispostos. Eu sou a prova de que acreditar no sonho, ser perseverante e pagar o preço se consegue tudo o que imaginar! Acredite!

Para aqueles que ainda estão na faculdade (ou já estão formado) e tem como sonho e vocação a área pública, ou especificamente a carreira jurídica, atente-se para as dicas do Dr. Alexandre.

Dr. Alexandre Henry Alves

Já me fizeram essa pergunta inúmeras vezes: por onde começo a estudar? Aliás, outra pergunta costuma vir antes: quando começo a estudar? Vamos por partes, procurando acender uma luz sobre tais dúvidas.

Se você ainda está na faculdade, sugiro que você se concentre nela e não fique preocupado com os concursos, especialmente se você ainda está nos três primeiros anos. Há tanta coisa interessante a se fazer durante esse período, tantas festas, confraternizações, projetos de iniciação científica, encontros de estudantes, congressos e por aí a fora, que não compensa perder fios de cabelo querendo adiantar os estudos. Na verdade, o melhor que você pode fazer é justamente estudar bastante o que os professores estão ensinando, porque essa será a sua base como futuro profissional do Direito.

Quando começar seu quarto ano de faculdade, se você já se decidiu pela área pública e pelos concursos (lembre-se que a advocacia é um bom caminho também), primeiro se preocupe em fazer sua monografia de conclusão de curso, se for o caso, para depois iniciar os estudos. A maioria dos bons concursos exige que você tenha concluído a faculdade, mas em alguns casos as comissões examinadoras aplicam a Súmula 266 do STJ (O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público) e só exigem a comprovação da formatura na data da posse. Assim, se você estiver com muita pressa e tiver uma boa capacidade de aprendizado, poderá dar sorte e conseguir a aprovação em algum exame no último ano de faculdade, com a posse prevista para logo depois de sua colação de grau. Mas, é preciso haver uma coincidência muito feliz de datas para que isso ocorra, razão pela qual aconselho você a não se preocupar com isso. Simplesmente estude com tranquilidade, sem paranóias.

Terminado o curso, é hora de fazer o Exame da OAB. Não o deixe de lado, pois há muitos cargos bons, como a advocacia pública, que exigirão sua inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Faça o exame, pegue seu certificado e, se for o caso, deixe-o guardado, mas não o despreze. Primeiro, porque você poderá precisar dele em algum concurso, como eu já disse. Segundo, porque convém que você exerça a advocacia, mesmo enquanto estuda para concursos. Razões: 1) pegar experiência; 2) ver se você tem realmente vocação para concursos, pois pode ser que você seja um advogado nato; 3) adquirir período de atividade jurídica. Sim, quanto a este último comentário, vale lembrar que os cargos do Ministério Público e da Magistratura exigem três anos de atividade jurídica, que são contados apenas a partir da conclusão do seu curso de Direito. Assim, não adianta ter pressa caso você queira ser um Promotor, um Procurador da República ou um Juiz.

Se você já passou por tudo isso, quer estudar e não sabe por onde começar, aqui vão algumas dicas:

-> Dê uma olhada na sua biblioteca particular. Não saia comprando um monte de livros! Adquira um desses "vademecuns" que englobam os principais códigos e leis, para que você os tenha atualizados. Caso você já possua bons livros de doutrina, não se preocupe em comprar outros, especialmente se eles têm menos de cinco anos desde a edição. As atualizações de temas você as conseguirá pela leitura da legislação e de artigos jurídicos na internet. Compre apenas:

* O citado livro com a legislação atualizada.
* Doutrinas de matérias que você ainda não tenha nada.
* Doutrinas de matérias que você já possua, mas que tenham sido editadas há mais de cinco anos.
* Um livro de resumos de cada matéria, pois eles são bons para sintetizar o conhecimento.

-> Monte um quadro de horários para que você se auto-discipline. Separe duas ou três disciplinas por dia, conforme o edital do concurso para o qual você pretende concorrer, sempre colocando no mesmo dia uma disciplina que você considere mais difícil com uma que você ache mais fácil. Lembre-se de deixar um dia para descansar, em regra o domingo. Quanto aos sábados, deixe para uma tarefa mais amena ou pelo menos diferente do que você fez durante toda a semana. Exemplo: leitura de jurisprudência, leitura de artigos jurídicos etc.

-> Busque seguir à risca seu quadro de horários. Porém, se você estiver lendo um grande livro de doutrina, não há mal nenhum em concentrar-se nessa atividade durante dois ou três dias seguidos, para não perder a sequência. De qualquer maneira, não tenha como única atividade do dia uma leitura. Procure fazer exercícios diariamente, até para treinar o cérebro em relação a essa atividade.

-> Se puder, compre uma impressora tipo laser para imprimir materiais da internet. Ninguém aguenta ficar lendo tudo na tela do computador e essas impressoras já podem ser encontradas a um preço bem camarada, com um custo de impressão bastante acessível.

-> Não perca tempo imprimindo ou procurando uma avalanche de questões ou materiais da internet. Vá fazendo isso à medida em que você conseguir digerir o que já tem em casa. Se baixou uma prova da OAB para resolver, não se preocupe com outras provas enquanto você não terminar aquela.

-> Faça questões objetivas (fechadas) desde o início do seu estudo, começando por provas (ex.: OAB) que sejam de bom nível, mas não exageradamente exigentes.

->Separe um canto para você estudar em paz. Ninguém consegue se concentrar se não tiver sossego.

-> Comece a estudar e ponto final. Não fique adiando o que não pode ser adiado. Montou seu horário de estudos, está com a mini-biblioteca em dia, já tem como acessar questões abertas e fechadas da internet, agora é só com você. Procure seguir o horário que você montou e, mais do que isso, busque manter uma quantidade mínima de tempo de estudo por dia. Não precisa exagerar. No início, uma ou duas horas por dia são suficientes para não se cansar. Com o tempo, aumente a quantidade de horas, mas saiba que a maioria dos aprovados em concursos dificílimos não estudava mais do que entre três e cinco horas por dia.

É isso aí. Mãos à obra porque tem muita gente boa correndo atrás do mesmo sonho que você. Na maioria dos casos, o maior inimigo que temos é a gente mesmo, a nossa preguiça, a nossa falta de persistência, os desvios de atenção que a gente deixa acontecer ao longo do dia (telefonemas, tempo perdido na internet, TV, geladeira, etc). Enfim, o mais difícil não é enfrentar a concorrência, mas dominar o próprio corpo e a mente para manter sua vida focada em seu objetivo.

Para mais informações sobre dicas de estudo para concursos, sugiro a leitura do livro que redigi: "Juiz Federal: lições de preparação para um dos concursos mais difíceis do Brasil". Lá, conto como me preparei e passo dicas de dezenas de Juízes Federais.

Alexandre Henry Alves

Juiz Federal

Fonte: dedo de prosa

VejaBlog - Seleção dos Melhores Blogs/Sites do Brasil!

2010-03-31T20:20:00.000-07:00

VejaBlog - Seleção dos Melhores Blogs/Sites do Brasil!

Parabéns pelo seu Blog!!! Você está fazendo parte da maior e melhor seleção de Blogs/Sites do País!!!

Só Sites e Blogs Premiados - Selecionado pela nossa equipe, você está agora entre os melhores e mais prestigiados Blogs/Sites do Brasil!

Um forte abraço,

Dário Dutra

http://www.vejablog.com.br

Resposta:

Muitíssimo Obrigado pela honraria em ter este blog escolhido. É um prazer escrever e compartilhar informações relevantes com todos aqui!

Marcos Proença

Jornal Folha do Direito

2010-03-31T11:42:00.000-07:00

Esclarecimentos

Devido a confusão que causou nas pessoas com relação ao Jornal Folha do Direito resolvi alterar o título do blog. O domínio por enquanto não foi possível alterar. Portanto permanece o mesmo endereço ( www.marcosproenca.blogspot.com ).

Jornal Folha do Direito "non ecziste" (igual ao padre Quevedo...rsrs), é criação minha para justificar e publicar as histórias das pequenas coisas que escrevo, no qual interajo com o Direito. Algumas pessoas procuraram no Google o jornal e a história originais e não os encontraram, causando essa confusão. Desculpe-me! (hahahahaha...)

Portanto, diante dos fatos, fica alterado o título do blog para melhor compreensão e visualização desta página.

Atenção!!!

Estou preparando algumas coisas inéditas para compartilhar com vocês aqui no blog. Aguardem!

Alexandre Henry Alves foi aprovado em três concursos para juiz em apenas um ano

2010-03-30T11:23:00.000-07:00

Olá, Galera da blogosfera! Como vai?

A história deste post é para levantar o ânimo daqueles que estão "caídos", desanimados e desencorajados, como se alcançar e tocar o Céu fosse algo muito difícil de se conseguir ou algo para poucos privilegiados. Não é bem assim!

Veja o depoimento que Alexandre Henry Alves, hoje Juiz Federal Titular da 2ª Vara Especial Federal em Porto Velho (RO), deu em 2007 no CorreioWeb explicando como fez para passar em três concursos para Juiz, considerado um dos mais difíceis do Brasil, em apenas um ano. Fantástica história de superação!

Alexandre Henry ao lado das servidoras Eliane Rezende e Alba Valéria (5ª Vara)

Pessoal,

Estou escrevendo no CorreioWeb talvez pela última vez. Por isso, a extensão desse depoimento – gigantesco mesmo! Na verdade, depois de mais de um ano “ligadão” em concursos, preciso desligar um pouco. E uma das maneiras de fazer isso é diminuir a quantidade de acessos a esse vício que todos nós concurseiros temos, o CorreioWeb. Por isso, um desabafo final sobre essa longa jornada.

Gostaria de transmitir o que eu vivi e senti desde que resolvi estudar para valer, lá por fevereiro ou março do ano passado.

Em 2003, eu fui aprovado para a PFN, mas confesso que foi muito mais por conta do excelente conhecimento que eu tinha das matérias de Direito Público, especialmente Tributário, do que qualquer outra coisa. Aliás, fiquei por um ponto na primeira fase e só avancei no concurso porque anularam algumas questões. Foi um período complicado, um concurso difícil, porque eu acabei indo para a segunda fase, tive as provas abertas corrigidas e passei, mas ainda não tinha me formado. Aí, foi uma batalha para conseguir a abreviação de curso (para quem não sabe, há uma previsão legal na Lei de Diretrizes e Bases da Educação), mas consegui e tomei posse. Foi tanta luta que só Deus mesmo para me dar força. Passar no concurso foi o menos complicado, confesso, perto do esforço para me formar e para superar o indeferimento da inscrição. Tudo deu certo e o meu mandado de segurança, graças a Deus, já transitou em julgado, se bem que agora isso não importa muito.

Em 2004, comecei a estudar para o MPF. Foram cinco meses de esforço, algo como umas três horas por dia. Não passei nem na primeira fase. Fiz o mínimo nos grupos, mas fiquei na média. Para ser bem honesto, hoje eu agradeço por não ter passado. Primeiro, porque também tive que ajuizar um mandado de segurança e só fiz a prova com uma liminar. Não agüentaria passar novamente por toda a angústia que vivi na PFN. Além disso, eu aprendi ao longo dos anos que todos nós temos um perfil. Naquele ano mesmo de 2004, percebi que o meu perfil não era para o Ministério Público. É uma carreira muito bonita, mas seria quase como me colocar para trabalhar em um pronto socorro. Por mais que o trabalho seja abençoado ali, não é a minha área. E a gente não dá o melhor de si quando está fora do próprio contexto.

Mas, a lição mais importante daquele concurso foi ver que eu tinha estudado errado. Fiquei lendo grandes livros de doutrina, tentando captar o pensamento dos mestres e dos renomados escritores. Quando chegou na hora da prova, muita coisa eu não tinha visto.

Parei de estudar, porque veio a questão dos três anos e eu tinha prometido para mim mesmo que nunca mais faria um concurso com base em uma liminar. Além disso, percebi que de vez em quando a gente precisa dar um passo atrás para seguir em diante – com o perdão da frase batida. Concentrei-me mais no trabalho, no casamento e esqueci os livros.

No final de 2005, eu já sabia que o meu destino era novamente encarar os estudos, porque eu tinha uma meta a atingir. Estranho que, quando eu era pequeno, repudiava a possibilidade de ser funcionário público. Mas, sempre dizia que se um dia eu fosse um, seria um juiz. Só fui me lembrar disso muitos anos depois... Bem, mas eu virei um funcionário público com 19 anos, nunca trabalhei na iniciativa privada e ainda não tinha conseguido chegar aonde eu previra quando adolescente.

Entrei em 2006 decidido a estudar. Deixei minhas aulas no cursinho, meu xodó que eram as aulas na especialização, racionalizei meu trabalho, deixei de auxiliar em um setor na PFN que era uma maravilha de local para trabalhar e fiquei apenas com as minhas comarcas e varas federais. Minha esposa entendeu que era hora e me deu muito apoio, o que foi fundamental. No final de fevereiro do ano passado, comecei a estudar, mas só engrenei mesmo em meados de março de 2006.

Eu sempre gosto de tirar lição das coisas. E a lição que eu tirei do concurso de 2004 do MPF foi que eu tinha estudado errado. Minha maneira de aprender não era lendo aqueles livrões. Lembrei-me do vestibular na USP, como eu tinha me preparado: começando pelo básico de cada uma das matérias, concentrando-me nas aulas desde o primeiro dia e, principalmente, fazendo muitos exercícios.

Mais do que isso, lembrei-me do Robson, professor do IBET que um dia falou uma obviedade nunca antes por mim percebida. É possível ser médico sem analisar diretamente um corpo humano? Aprende-se medicina sem dissecar diretamente o objeto de estudo da área, ou seja, o corpo humano? Não! Então, como aprender direito sem tomar contato direto com as leis? Ler livros e mais livros doutrinários sem nunca ter lido completamente o Código Civil? Aprender pelo que os outros dizem das leis, sem raciocinar diretamente sobre elas?

Enfim, formulei um sistema inicial de estudo baseado na leitura da legislação seca. Chato, cansativo, mas a gente se acostuma. E vai percebendo que pode formular idéias próprias sobre Direito Civil, Constitucional, etc. Não precisa ficar só nessa de “tal autor disse isso”, aquele disse aquilo... Não, se você lê a lei, aprende a analisá-la diretamente. Também comecei a fazer exercícios fechados, provas objetivas. Ora, se eu não tinha passado nem na primeira fase do MPF, era porque eu não sabia lidar direito com aquelas provas.

Li toda a legislação seca. Fiz muitas e muitas questões fechadas. Pegava as provas nos sites da OAB, que são uma excelente fonte. Todo ano, há três exames da OAB. E há OAB em todos os Estados, quase todas fazendo provas diferentes. Assim, eu tinha um sem número de provas atualizadíssimas para fazer. Procurei também em sites de concursos, fiz provas fechadas do MP, da PFN, AGU e muitas da magistratura, especialmente da federal. Percebi que as questões se repetem. Há assuntos que estão mais na moda e acabam caindo na maioria das provas.

Não esperei estar bom de matéria para fazer as questões. Fazia uma prova hoje, não sabia tudo, mas aquela questão que eu tinha errado piscava na memória quando eu lia a lei seca sobre o assunto, ou então resumos.

Isso, resumos. Tem gente que torce o nariz para eles. Mas são importantes, porque dão uma idéia geral sobre a matéria, dão noção de conjunto. Quem pode conhecer tudo sobre os dedos da mão se não tem idéia de que o corpo humano é feito de cabeça, tronco, dois braços e duas pernas? Tem gente que sabe detalhes sobre cada um dos ossos da mão, mas não sabe que na cabeça tem cabelo. Enfim, resumo é muito importante para dar uma idéia geral.

Assim, terceiro ponto do estudo: resumos. Quais? De colegas que chegaram às provas orais, sinopses, etc. Há resumos para todos os tipos e gostos.

Quarto ponto: eu tinha sentido uma tremenda falta de conhecer a jurisprudência, isso na prova do MPF. Mas não era aquele julgamento recente do STF que só quem lê diariamente as notícias de lá sabe. Falo de súmulas mesmo. 50% da jurisprudência cobrada em provas sai das súmulas do STJ e do STF. Então, eu li as súmulas do STJ e do STF. Li uma vez. Li duas. Li três. Por fim, estava quase decorando.

E aqui vai outra dica, dada pelo meu professor Aguinaldo Allemar, de Direito Internacional: se você for ler uma lei ou algo similar para concurso, leia sempre na mesma fonte. Se estiver lendo as súmulas do STJ, leia sempre do mesmo livro ou impresso, porque a memória da gente funciona de forma fotográfica. Às vezes, o conteúdo não está tão claro, mas você resgata a imagem daquele escrito e o conteúdo aparece.

Até agora, nada de doutrina. Mas, eu sentia falta de algumas coisas muito teóricas. Por isso, rendi-me e peguei um livro de doutrina: Direito Penal – Parte Geral. Autor: Fernando Capez. “Ah, mas esse livro não presta, tem tal autor muito melhor, tem aquele outro... “ – muita gente poderia dizer. Mas, para concurso é melhor você pegar um autor que dá uma boa repassada no geral, com linguagem fácil, que expõe as idéias dos outros autores, do que um doutrinador puro, que traz idéias novas. Estes são essenciais para o Direito, são eles que renovam essa ciência tão bonita, mas não são tão eficientes para concurso. Li Capez mesmo, só a parte geral. Uma vez, duas vezes. Algumas partes, três vezes, até eu entender que porcaria era aquela de teoria do crime, o que era uma concausa superveniente relativamente independente. Enfim, esses “entes” da vida que não entram na cabeça da gente.

Li também o livro do Alexandre Moraes, de Constitucional. Dane-se se outros autores são melhores, eu queria ler aquele e pronto. Livro não é só o melhor que a gente tem que ler, mas o que tem a linguagem mais digerível para cada um.

Processo Penal? Não lembro de ter lido nenhum doutrinador. Fiquei com o livro do Pacelli na minha mão e não consegui abri-lo até agora. Depois da maratona de concursos, talvez eu o abra para o exercício da minha profissão. Mas não dava tempo.

Direito Civil? Sim, eu fui à doutrina, apesar de sempre entender que Direito Civil se aprende lendo o código. Li Fiúza, aquele resumão. Sim, todo o Direito Civil em menos de 1000 páginas! Fazer o quê? Não dá para ler Caio Mário, o tempo é curto. Pensei: no dia em que eu precisar no meu trabalho, vou aos grandes nomes da doutrina, para consultar assuntos específicos. Mas agora não tenho tempo.

Processo Civil? Li o Curso Didático de Processo Civil, do Elpídio Donizetti. Todo o Processo Civil em menos de 1000 páginas. O Elpídio é um craque dos concursos e o livro dele não traz nada de doutrinador, mas tem cada esquema gráfico! Tem cada síntese! A maioria o jogaria no lixo, de forma preconceituosa, mas eu li o livro dele. E gostei. Consegui ter uma noção geral do que é o Processo Civil.

Ambiental? Não li nenhum livro, só resumos.

Previdenciário? Depois de algum tempo, fui ler o livro do Marcelo Leonardo Tavares, porque eu era muito fraco na parte de benefícios. Como ele é juiz federal, escreve o que vive na prática. Ideal para a prova de sentença. Mas só li depois da primeira fase.

Tributário? Não li nada. Depois de oito anos da Receita Federal, três na PFN, aulas em cursinhos, aulas na pós-graduação, especialização na matéria, em ao menos uma eu tinha que me dar o luxo de não estudar. Mas li o CTN seco, só por garantia.

Administrativo: só resumos. Eu li algumas partes do livro do Celso Antônio Bandeira de Mello, mas pequenas. Ele é fantástico, um autor maravilhoso. Mas, sinceramente, eu também não tinha tempo para uma obra de tal porte. Tinha no armário também o Carvalho Filho, talvez a melhor para concursos, mas novamente a falta de tempo não me permitiu.

A vida é assim mesmo. Eu tinha que trabalhar na PFN, levar o serviço com responsabilidade e também tinha um lar para dar atenção. Então, tive que fazer uma escolha. E a minha escolha foi deixar a leitura de grandes obras de lado, exceto o que eu falei acima.

No começo do ano passado, quando tinha iniciado os estudos, apareceu o concurso para a magistratura do Estado de Goiás. Resolvi fazer, porque a gente só se sente estimulado para os estudos se tiver uma meta em vista. Pensei: se o concurso andar muito rápido e eu tiver a felicidade de avançar, talvez não tenha os três anos na inscrição definitiva. Mas, e daí? Eu terei pegado o ritmo das provas objetivas, das abertas e das sentenças. Fiz a inscrição.

Levei o estudo com lei seca, súmulas, alguns informativos de jurisprudência, alguns resumos e um zilhão de questões fechadas até fazer a primeira fase em Goiás, no começo de junho. Três meses de estudo intensivo, adotando esse novo método. Ao sair da prova, percebi que meu estudo tinha funcionado. Muita coisa era lei seca, súmulas.

Na semana seguinte à prova em Goiás, mudei a forma de estudar. Eu já tinha lido toda a legislação e estava cansado das súmulas. Quanto aos resumos, estava levando bem. Então, pensei: o que eu vou fazer na segunda fase? Responder questões abertas. Ora, façamos questões abertas!

Foi a minha salvação. Tudo o que eu não tinha visto na doutrina, consegui assimilar fazendo as questões abertas. Bem, tudo não. Mas quase tudo.

“Quais os princípios contratuais do novo Código Civil e qual a mudança de paradigma em relação ao Código de 1916?”

Isso não estava nos códigos e nas leis secas. Também não estava nas súmulas. Talvez estivesse no livro do Fiúza, mas não memorizei. Então, eu olhava uma questão como essa, abria um livro de doutrina e lia rapidamente sobre o tema. Ou simplesmente digitava alguns termos no Google e ia direto para um artigo doutrinário sobre aquilo.

Onde eu pegava as questões? Principalmente nos sites de tribunais. E, como a minha meta era a magistratura federal, decidi resolver tudo quanto era questão de prova aberta dos concursos para juiz federal. Assim fiz. Mais do que isso, concentrei-me na doutrina do tribunal para o qual eu queria prestar definitivamente: o TRF da 1ª Região. “O juiz pode dar uma liminar para uma empresa de ônibus continuar atuando, até que seja feita a licitação?” – perguntava o TRF da 4ª Região em algum concurso. “Deixa eu ver o que o TRF da 1ª Região pensa sobre isso” – eu pensava.

Fiz isso em junho e até meados de julho. No final desse mês, eu teria a primeira fase do TRF da 5ª Região e precisava voltar aos estudos para a 1ª fase. Retornei então e reli algumas partes mais importantes da lei seca, reli as súmulas e fiz mais uma batelada de questões fechadas. O interessante é que a prova do TRF da 5ª Região, na primeira fase, cobrou muita lei seca e jurisprudência, várias sumuladas. Eu sabia exatamente onde estava cada coisa na legislação e, diante da possibilidade de consulta, não perdia tempo: ia diretamente ao ponto. Senti um pouco de dificuldade porque não tinha lido todos os informativos do STF e do STJ e isso me causou algum prejuízo. Mas nada para me tirar dos aprovados para a segunda fase.

É, mas nesse meio tinha justamente a segunda fase de Goiás, em meados de setembro, se a minha memória não falha.

Outra coisa: logo que eu acabasse a prova no TRF da 5ª Região, no final de julho, iria viajar com um amigo para os Andes, mas a Varig quebrou uma semana antes e a viagem foi cancelada... Ah, se eu soubesse que aquele cancelamento de viagem seria crucial para a minha aprovação no TRF 5ª, por me dar mais alguns dias de estudo... Coisas de Deus, que a gente só percebe com o tempo. Ele age de determinada forma que às vezes condenamos, até entendermos que tudo tem suas razões.

Enfim, comecei agosto sem viajar. E, com duas segundas fases em vista: Goiás e TRF 5ª. Este último, com sentenças e questões abertas. Em Goiás, só questões abertas. Pois bem, eu já tinha feito muitos exercícios, mas poucas sentenças. Aliás, quase nenhuma. Comprei então dois livros: 1) Sentença Criminal, de Adauto Dias Tristão; 2) Redigindo a Sentença, do mineiro Elpídio Donizetti (eu tinha que prestigiar o conterrâneo do meu pai, triangulino como eu).

Livros de sentença são importantes para você perceber detalhes. Condenação em custas, estrutura da sentença, relatório, etc. Quem é analista ou juiz não precisa disso. Mas, para quem nunca redigiu uma sentença, é fundamental. Gostei dos dois livros. Quem ensina a fazer sentença é a prática, mas eles dão um caminho.

Pois bem, se é a prática, então vamos às sentenças! Passei agosto fazendo sentenças de concursos para juiz federal, especialmente da 1ª, 4ª e 5ª regiões. Fiz quase todas desses concursos que encontrei. Sempre me baseando na jurisprudência do TRF 1ª, STJ e STF. Em agosto, também fiz mais umas questões abertas.

Nesse meio tempo, vi novamente que Deus faz as coisas de um gente muito especial. Em julho, eu estava atolado de trabalho, na chefia da Seccional da PFN da minha cidade, mas uma colega entrou na minha sala desesperada com a quantidade de processos que ela tinha. Ela estava maluca mesmo! Disse que daria o aumento que teríamos na PFN para quem a ajudasse. Eu sorri, pensando comigo mesmo: caramba, era só o que me faltava! Atolado de trabalho, estudando para concurso e ainda tendo que ajudar...

Aí eu pensei que eu estava errado. Ajudá-la ia me custar muito pouco tempo, porque eram processos de execução fiscal que eu conhecia bem. E ela era muito bacana, uma pessoa nota dez... Peguei uma pilha de processos e a ajudei. Duas semanas depois, ela me chamou à sala dela. Queria me pagar pela ajuda, queria me dar o aumento dela. Aquilo me assustou de um tanto que ninguém imagina! Nunca mais duvidaria de nada que ela falasse... Mas, não poderia aceitar o pagamento. Eu tinha ajudado porque quis ajudar. Só isso. Para ser sincero, nem tinha imaginado que ela estava falando sério quando disse que daria seu aumento para quem ajudasse...

Recusei, educadamente.

Uma semana antes da segunda fase do TRF da 5ª Região, cheguei ao trabalho e encontrei um livro sobre a minha mesa. Tinha um recado da minha amiga, algo como “para não dizer que não te agradeci de alguma forma, um livro para você”. Era um livro sobre as recentes alterações do Processo Civil, do Carreira Alvim (sim, dele!). “Bem, acho que não é demais aceitar esse livro como agradecimento” – pensei. Pena que o concurso estava tão perto...

Peguei o ônibus para Brasília, já que o avião para Recife sairia de lá. Na viagem, resolvi ler o livro ganhado. Li muitas páginas, mas não todas. Parei logo depois de um tema interessante, sobre julgamentos colegiados. Eu já tinha atuado junto ao Conselho de Contribuintes, mas nunca tinha pensando em como se resolveria um caso quando os julgadores divergissem, indo cada um para um lado. E o livro trazia os métodos e técnicas de desempate em julgamentos colegiados, reproduzindo lição de Barbosa Moreira. Cheguei a Brasília e comentei com o meu pai sobre aquilo, perguntando se no trabalho dele aplicavam algum dos métodos.

Fui para Recife. Primeira prova: uma dissertação valendo 60% e quatro questões valendo os outros 40% da prova. Tema da dissertação: voto médio e técnicas e métodos de desempate em julgamentos colegiados.

Deus colocou aquele livro na minha mão. Deus me fez parar a leitura apenas quando cheguei à parte que falava sobre o tema. Mais do que isso, algo que eu só descobri mais tarde: eu tinha parado de ler os informativos do STF em uma edição não tão recente. E a penúltima decisão do último informativo do STF que eu li falava justamente do tema cobrado em uma das questões abertas. Em resumo, Deus pegou na minha mão e disse: meu filho, faz essa prova aí direito que eu estou do seu lado!

No dia seguinte, no TRF 5ª, prova de sentença. Uma de previdenciário (como cai) e outra de penal. Na de previdenciário, adotei uma linha diferente de praticamente todo mundo. Se não fosse a estrutura boa, além de todo o resto, teria dançado. Aliás, tirei uma nota baixa, mas suficiente para, juntando com a nota da sentença de penal, chegar às provas orais.

Aí, percebi algo de provas de sentença. Aliás, algumas coisas: 1) o treinamento de sentenças funciona; 2) saiba jurisprudência federal, se quiser fazer para juiz federal; 3) seja conciso, claro, sem enrolação; 4) acima de tudo, seja rápido e termine a sentença. Rascunho não dá para fazer.

Bem, setembro chegou e tinha a primeira fase do TRF da 1ª Região, meu tão sonhado concurso. Antes, fiz as provas abertas de Goiás. Foram quatro dias. Na manhã de cada uma, relia as questões abertas que eu tinha respondido. Das 20 questões cobradas nos quatro dias, acho que 40% eu reli em cada manhã. Estavam nos meus impressos, nas questões abertas que eu mesmo respondera, e aquilo ajudou muito na hora da resolução.

Primeira fase do TRF 1ª... Lição vital para concursos: durma bem na véspera. Dúvida cruel da minha vida: qual a razão dos pernilongos existirem nesse mundo? Não polinizam nada, não servem para nada. E ainda atrapalham a gente a dormir na véspera do concurso.
Mas, eu estava preparado...

Abri a prova e tomei um susto. Nessa hora, senti falta da doutrina, porque a prova foi absurdamente doutrinária em algumas matérias. Resultado: não fiz o mínimo. Pior de tudo: fiquei por uma questão. Tragédia maior: a questão que faltou foi uma que eu errei ao marcar o gabarito, talvez a mais fácil da prova. Enfim, por errar a marcação do gabarito em um questão, eu tinha dançado.

Deixei de lado o TRF 1ª Região. Nem o livro do Desembargador João Batista, que eu tinha comprado em julho, li. Nem para a primeira fase e muito menos agora, que eu tinha dançado.
Nesse meio tempo, fui aprovado na segunda fase em Goiás e fiz as provas de sentença. Concurso bom, honesto, sem pegadinhas. Sentenças boas, casos práticos, completas, mas sem surpresas.
Falando em surpresa, pouco antes da data marcada para a segunda fase do TRF da 1ª Região, divulgam o resultado dos recursos. Anularam questões e eu tinha ido para a segunda fase...

Eu tinha uma semana para fazer duas coisas: preparar-me para as orais de Goiás, que seriam no dia seguinte ao TRF da 1ª Região, ou me preparar para a segunda fase do TRF 1ª Região. Como o meu sonho era este último, resolvi arriscar. Mas, eu tinha apenas uma semana... Dediquei-me então naqueles dias a analisar as decisões dos três desembargadores da banca relativas aos últimos 12 meses. Fiz um dossiê sobre o pensamento de cada um. Vi um caso complicado que o Desemb. Tourinho tinha decidido, um acórdão de mais de 80 páginas que me chamou a atenção. Dediquei-me ao Desemb. Tolentino também. Eu tinha feito uma análise de todos os concursos do TRF da 1ª Região, do que tinham cobrado nas sentenças cíveis de cada um. Eu sabia que a chance era muito grande da sentença não ser de Administrativo, pois já tinham caído muitas sentenças dessa matéria. Então sobrava o Desemb. Tolentino. Ele decidia basicamente questões de tributário e previdenciário. Mas tributário já tinha caído. Faltava custeio previdenciário. Apostei cegamente que cairia custeio, vi decisões do examinador nessa matéria.

Segunda fase do TRF 1ª, sentença cível. Tema: custeio previdenciário. Fiz a prova com tranqüilidade.

Segunda fase do TRF 2ª: sentença penal. Tema: crimes federais, em um longo e extenso caso parecido com... o acórdão de mais de 80 páginas que o Desemb. Tourinho tinha redigido e eu tinha lido com atenção. Uma sentença extensa, muito bem criada, com temas novos e interessantes. Não foi porque eu tinha lido sobre o assunto, mas confesso que foi realmente uma proposição de sentença digna de um concurso para juiz federal. Criativa, completa, atual.

Só as questões é que me pegaram pelo pé. Eu não tinha lido o livro do Desemb. João Batista, apesar de estar com ele desde julho! Mas, eu sabia as linhas gerais das idéias do Desembargador. Não que ele tenha exigido o pensamento dele, porque em uma questão eu dissenti quase que totalmente e não saí mal. Resumindo: não é porque eu passei, mas a banca, na minha opinião, foi muito honesta e correta.

Início de novembro. Saí correndo (literalmente) do TRF 1ª e fui fazer as orais em Goiás. Nunca tinha feito uma prova dessas. Respirei fundo e pensei: o maior inimigo meu aqui sou eu mesmo e meu descontrole. Então, é só manter a calma.

Mantive. Passei. Graças a Deus!

Daí para frente, foi só estudo para as provas orais, porque eu fiz TRF 5ª e TRF 1ª. Aprendi que prova oral depende do seu conhecimento, mas o essencial é manter a calma. Sem ela, você impede a sua memória de funcionar. E, acredite em mim, a memória não te deixa só nessas horas. O que você estudou vem à mente, é só ter calma.

Meu estudo para a prova oral se resumiu basicamente à leitura dos resumos que as turmas (também ajudei) prepararam para as orais. Tais resumos são como ouro. Lê-los consome um tempão, mas dá uma base boa para as orais. Em algumas matérias, especialmente na véspera, dei uma olhada também na lei seca. Civil e Comercial costumam cobrar muito lei seca. Constitucional, dependendo da parte que for sorteada no ponto, também cai.

Estressei-me muito com o estudo para as orais. No TRF 5ª, eu estava no meu limite. Graças a Deus, consegui seguir adiante e fazer uma prova com calma.

Aliás, dois pontos importantes. Pensando em como estudar para as provas orais, vi que tinha que praticar. Mas como? Como eu faria isso? Minha esposa não era formada na área, não teria como. Pensei então em aproveitar a tecnologia disponível. Sim, o Skype! Convidei colegas e montamos um grupo de sabatinas semanais, três vezes, um sabatinando o outro, ao vivo, pelo Skype. O Marcos Garapa, anjo de todos os que fizeram a oral do TRF 1ª Região, foi um dos colegas. Ajudou-me bastante, com sua experiência em provas orais. Vários outros participaram, pessoas com quem fiz bons contatos e amizades. Treinar pelo Skype foi uma saída muito produtiva.

Último ponto: para o TRF 1ª, finalmente li o livro do Desemb. João Batista. Ao contrário do que alguns disseram, é um livro muito bom, inovador. Gostei, sem “puxa-saquismo”. É bom ver idéias novas.

Fiz as provas do TRF 5ª e TRF 1ª e passei.

Foi isso. Todo mundo me pergunta como é que eu fiz para passar em um concurso para juiz estadual e dois para juiz federal, em um ano de estudo. A resposta está aí acima. Escrever tudo isso foi até um desabafo, a última cena do último ato dessa peça chamada concurso.

Resumindo meu estudo, ele se baseou na resolução de questões fechadas, abertas e sentenças. Não fiz cursinho, não li grandes obras de doutrinadores famosos. Não foi por desprezo. Foi por falta de tempo, foi porque não consigo absorver muito lendo um livrão. Agora, vou recorrer aos grandes nomes para lidar com os casos práticos da magistratura federal.

Esse método de estudo funcionou muito bem para mim. Tenho colegas, porém, como o Eduardo Nunes, que se concentraram na leitura de obras doutrinárias e foram até melhor do que eu.

O que eu quero dizer, por fim, é que cada um tem que achar o seu próprio método de estudo. Se de um jeito não está dando certo, como ocorreu comigo em 2004, tente outro método. Mas não desista. Siga em frente. Há um certo momento na vida de cada concurseiro que diz se ele vai passar ou não. É aquele momento em que dá vontade de largar tudo, de queimar os livros, de chutar o balde. Quem atravessa esse momento, está destinado a passar, mais dia, menos dia. Nossa mente cansa antes do corpo – li isso uma vez. Se você dominar a mente, seu corpo consegue ir além nos estudos.

É isso. Um abraço a todos. Depois desse relato, que talvez seja o maior já escrito, encerro a minha participação. Peço desculpas pelos eventuais erros de português, é que escrevi de uma vez, um desabafo, sem corrigir.

Um abraço a todos e muito obrigado por esse tempo de convivência. Fiz muitos amigos nessa jornada de estudos, amigos que não esquecerei jamais.

Triangulino
(sim, é porque eu sou do Triângulo Mineiro)

Fonte: dedo de prosa

Resumo da Ópera: A determinação e a confiança em acreditar no sonho da magistratura, no sonho de ser juiz que o acompanhava desde a infância, fizeram dele juiz federal. E mais: conseguiu aprovação em três dificílimos concursos. Coisa rara hoje em dia.

Acreditar no sonho e na sua capacidade de alcançar é o primeiro passo para conquistá-lo. Por isso sempre ouço e "retuito" para todos: Nunca desista do seu sonho! Por mais que as barreiras tentem amedrontá-lo. Confie em Deus e busque o seu espaço com garra e determinação, sempre com a consciência de um VENCEDOR.

O dia em que fui ao Júri do Casal Nardoni

2010-03-27T11:50:00.000-07:00

Data: 29/03/2008

Naquele fatídico ano de 2008 na noite do dia 29 de Março o dia era de festa (?), afinal eu completara mais um outono. Estava feliz, mas a felicidade por somar mais um ano de vida esvaeceu-se, foi para o ralo num piscar de olhos. Uma menina de apenas cinco anos caíra do sexto andar do Edifício London na zona norte de São Paulo. Quem jogou daquela inóspita janela a doce, linda e inocente menina Isabella?

Data: 24/03/2010

Terceiro dia de julgamento. O dia que fui ao julgamento.

O relógio despertou às cinco horas da manhã. Virei a cabeça, estiquei o braço tateando o escuro até alcançar o celular à minha direita. Ainda sonolento sentei na cama e apertei os olhos por duas vezes na tentativa de enxergar às horas. Era o dia no qual, enfim, assistiria ao julgamento de um caso que comoveu o País. Para mim um laboratório de extrema importância.

Antes das oito horas da manhã cheguei ao Fórum de Santana e encontrei-me com a Fernanda, colega de classe da Universidade Anhembi Morumbi. Algumas pessoas se acomodavam na fila com a mesma finalidade: assistir ao julgamento do casal Nardoni.

Fernanda e eu

O sol ardia sobre nossa cabeça, mas a expectativa em acompanhar o júri superava o cansaço e o desgaste. O primeiro grupo de 14 pessoas entrou e, nos intervalos do julgamento, não saiu para outro grupo entrar. Uma pena este comportamento, pois impossibilitou outras pessoas de assistirem. O dia seguiu tenso sob o sol forte de pé numa fila com pessoas desacreditadas.

Profº LFG

O tempo passou e a noite ameaçava o dia com sua sombra de dúvida e as horas se esgotavam dentro do Júri. O clima era tenso e, pela primeira vez, tínhamos dúvida se conseguiríamos entrar naquele tão esperado julgamento.

Momento de calmaria na entrada da porta Fórum

Tudo calmo na entrada do Fórum

Muitos jornalistas trocando imformações no intervalo do Júri

Confusão na chegada do advogado de defesa Dr. Roberto Podval
Os jornalistas invadiram a frente do Fórum, o que era proibido

A polícia militar e a segurança tendo muitos problemas para organizar a confusão

A notícia triste veio pela imprensa que se acotovelava na lateral da entrada do Fórum: o juiz decidira não fazer outro intervalo e encerraria a sessão mais cedo. O clima ficou tenso. As pessoas da fila, incrédulas, pareciam frustradas, mas não desistiram e continuaram ali de pé com a esperança de conseguir entrar no plenário. Fernanda e eu, ainda esperançosos e com expectativa em ver o Júri, tentamos a cartada final.

Decidimos subir até o terceiro andar onde acontecia o julgamento.

Na porta do Fórum muitos policiais militares, seguranças e o controle de entrada era muito rígido. Como ultrapassar esta barreira? Meu cérebro já cansado matutava: "não pense, apenas faça!"

O formato em seta de minha gravata parecia apontar o caminho da entrada, e entramos com confiança. Estava tenso. Passamos a primeira barreira e não fomos abordados. Ufa! Falta pouco. Será agora? Alcançamos o elevador. A primeira barreira ficou para trás.

No visor do elevador apontava o terceiro andar. O coração acelerou e a porta do elevador se abriu. O piso de mármore ganhou a sola de nossos pés, o plenário estava próximo. Algumas raras pessoas estavam por ali, pareciam confiantes e muito “familiares”. Cesar Tralli e José Roberto Burnier, ambos credenciados para assistir ao Júri na ala dos jornalistas, entravam e saiam afoitos e apressados, sempre com o celular na orelha. Falavam com seu interlocutor e gesticulavam muito. Glória Perez passou por nós. Seus passos eram firmes e apressados. Parecia interessada em não perder um minuto sequer daquela audiência.

Ao fundo o corredor do Júri. Não era permitido fotografar, mas o celular pipocou sozinho do bolso do paletó e fez esta única imagem da entrada

A audiência continua. Nossa expectativa estava mais forte. A avó materna da menina Isabella saiu e cumprimentou algumas pessoas que estavam próximas da gente. Entramos em um lugar privilegiado, mas não era o nosso lugar privilegiado.

Aproximamos da “barricada” montada pela segurança no corredor que dava acesso ao Tribunal do Júri. Passei e dirigi-me à pessoa que fazia o controle de entrada. O segurança estalou os olhos e suas meninas acompanhavam meus passos como a águia acompanha suas vítimas. Ignorei-o. Tinha que demonstrar confiança.

A gravata de seda continuava mostrando-me o caminho com sua seta perfeitamente costurada em “V”. No peito o coração disparou, os poros dilataram-se. Suava, mas estava cheio de confiança. Fernanda aguardou-me próximo a barricada, estava tensa e preocupada. A ansiedade em entrar superava o medo de ser expulso.

Aproximei. Com postura e segurança no que estava fazendo falei com esta pessoa. O segurança com olhos esbugalhados fez bico, a pessoa do controle tensa e cansada informou e o juiz encerrou a sessão daquele dia antes do esperado, conforme relatado por jornalistas tempos atrás.

Infelizmente, faltou pouco para o nosso objetivo, mas foi útil e aprendi que sempre temos que aprender com as pessoas. Qualquer delas. Sejam aqueles que não saíram para que outros pudessem entrar e acompanhar o Júri ou com todos aqueles que esperavam o “grand finale”.

Àqueles que entraram meus parabéns! Conseguiram participar de um mega e importante laboratório de envergadura nacional, uma experiência sem precedentes que chamou atenção de toda a sociedade que clamou por justiça todos os dias que se seguiram aquela trágica noite.

A justiça foi feita e o casal mais famoso do País foi considerado culpado pelos jurados para alegria de muitos e tristeza de poucos.

Alexandre pegou 31 anos, um mês e 10 dias de prisão por homicídio triplamente qualificado: por ter sido usado meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, pelo fato de ter sido cometido contra menor de 14 anos e agravado por ser contra descendente e para garantir a ocultação de crime anterior.

Já Anna Carolina foi condenada a 26 anos e oito meses de prisão, por homicídio triplamente qualificado, cometido contra menor de 14 anos, e mais oito meses pelo crime de fraude processual, em regime semiaberto.

Prova Oral de Direito Administrativo do Concurso de Delegado de Polícia do Rio de Janeiro - 2010

2010-03-20T13:23:00.000-07:00

Para quem não conhece como é realizada a prova oral para concursos públicos, este vídeo é original da prova oral que o Inspetor de Polícia Civil Alessandro Paes fez para o concurso de Delegado de Polícia do Rio de Janeiro de 2010. Seguindo o princípio da PUBLICIDADE ele fez questão de disponibilizar este raro vídeo para o nosso conhecimento. Quem pretende prestar concurso para a carreira jurídica, assim como eu, esta é uma oportunidade de ouro. Não há outros vídeos como este. Aproveitem!

Análise da Prova:

A primeira pergunta, feita pelo Procurador do Estado, FLAVIO AMARAL GARCIA tratava da diferenciação dos institutos REAJUSTE, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.

Para responder essa questão o candidato deveria demonstrar conhecer os rudimentos dos CONTRATOS ADMINISTRATIVOS e uma de suas características o EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO e os mecanismos de manutenção desse equilíbrio entre o particular e a administração os já citados REAJUSTE, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Respondi baseado na própria obra do examinador, não sem antes introduzir o tema EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, que o REAJUSTE seria o mecanismo com o condão da "recomposição inflacionária" enquanto a ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA "guardaria relação com o REAJUSTE" no sentido de promover a recomposição das perdas produzidas por processo inflacionário. O examinador em sua obra da mesma forma compara a ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ao REAJUSTE: "assim como o reajuste também visa manter o valor nominal do contrato compensando... efeitos da inflação".

No tocante à REVISÃO ainda citando o examinador respondi que o instituto da REVISÃO era corolário da TEORIA DA IMPREVISÃO "fatos supervenientes de desequilíbrio significativo" que não discrepa das palavras do examinador em sua obra: "reestabelecimento da equação econômica". Disse ainda que a REVISÃO visava a "recomposição desse equilíbrio".

Na segunda pergunta o examinador indagou da possibilidade de ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.Respondi que sim, não sem antes demonstrar que a ALTERAÇÃO UNILATERAL era espécie do gênero CLÁUSULAS EXORBITANTES que por sua vez são decorrentes do PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. Estabeleci ainda a diferença entre Interesse Público Primário e Secundário, tema tão caro a um dos mestres do examinador, o festejado DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO.

Na segunda parte da pergunta o examinador indagava acerca dos limites da ALTERAÇÃO UNILATERAL e respondi que tal limite seria de 25% a 50% em se tratando de prestação de serviços e 50% "para mais ou para menos" em se tratando de obras. Acho que me confundi aí posto que o examinador em sua obra fala em "reformas de edíficios"

Na terceira pergunta o examinador indagou acerca da possibilidade de ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA ECONÔMICA.

Segundo a obra do examinador CLÁUSULAS ECONÔMICAS são aquelas que se relacionam com a remuneração do particular somente podendo ser alterada com a expressa concordância do contratado. Essa de fato não me recordava.

Na quarta pergunta a examinadora, Delegada de Polícia LUCIANA LOPES DIAS BENJÓ, arguiu-me acerca dos institutos da AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS.

Sinceramente penso não ter cometido nenhuma teratologia em minha resposta dando ênfase naquilo que penso ser mais importante na AFETAÇÃO, qual seja, a gravação de um bem público de uma utilidade. A contrário senso disse que na DESAFETAÇÃO tal gravame de utilidade pública é retirado possibilitando até mesmo sua alienação em se tratando de bens dominicais.

Na quinta pergunta foi solicitada uma dissertação oral acerca do PREGÃO.

Iniciei afirmando tratar-se de "nova modalidade de licitação" que é exatamente a forma como Carvalhinho se refere ao PREGÃO, tendo ainda entrado na polêmica trazida pelo autor acerca da natureza da lei de regência do instituto, se federal ou nacional, tendo por fim afirmado que "... é possível o uso da lei federal para os Estados..." assertiva que vai ao encontro das palavras do Procurador de Justiça fluminense que em sua obra declara que "a instituição do pregão pode se dar no âmbito da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios" (pág. 267)

Continuei afirmando que no pregão há "um processo licitatório de maneira inversa", palavras não muito diferentes da obra do examinador FLAVIO AMARAL GARCIA que afirma que "no pregão há uma inversão de fases" (pág. 18). Disse ainda que no pregão "os contratantes já apresentam suas propostas" muito semelhante a afirmação do examinador em sua obra "Primeiro se abrem as propostas..." (pág. 18)

Ainda falei sobre "a característica de celeridade" que o pregão goza sem discrepar do que fala Carvalhinho em sua clássica obra " ...pregão, visando acelerar o processo de escolha..."

Falei ainda do PREGÃO ELETRÔNICO e seu "uso da rede mundial de computadores" alusão idêntica a que consta na obra do examinador que em sua pág. 20 cita "o uso da rede mundial de computadores (Internet)".

Por fim concluí que o PREGÃO dada suas caraterísticas atende os ideais de "publicidade e ética nos contratos administrativos" palavras bem semelhantes à de Carvalhinho que fala da "...transparência ao processo seletivo, observar os pricípios de legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, probidade administrativa e todos os demais..."

Na segunda parte da quinta pergunta a examinadora ainda quis saber do cabimento do pregão que segundo FLAVIO AMARAL GARCIA "o pregão é cabível para a aquisição de bens e serviços comuns que são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definido pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado." (pág 18). Reconheço que não respondi devidamente e a simples alusão à prestação de serviços foi genérica demais não merecendo qualquer pontuação.

Por fim na sexta pergunta o examinador determinou que fosse estabelecida a diferença entre TOMADA DE PREÇOS E CONVITE e cabe aqui citat textualmente sua obra."

A tomada de preços é uma modalidade de licitação entre os interessados devidamente cadastrados ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, na forma do que prescreve o art. 22 par. 2ª da Lei."

" O convite é a modalidade da licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas de apresentação das propostas, na forma do que prescreve o art. 22 par. 3ª da Lei"
Infelizmente o que respondi passa longe disso.

Fonte: Curso Gratuito Para Concursos Públicos

Prova Oral de Direito Constitucional - Concurso Para Delegado de Polícia do Rio de Janeiro - 2010

2010-03-20T01:48:00.000-07:00

Para quem não conhece como é realizada a prova oral para concursos públicos, este vídeo é original da prova oral que o Inspetor de Polícia Civil Alessandro Paes fez para o concurso de Delegado de Polícia do Rio de Janeiro de 2010. Seguindo o princípio da PUBLICIDADE ele fez questão de disponibilizar este raro vídeo para o nosso conhecimento. Quem pretende prestar concurso para a carreira jurídica, assim como eu, esta é uma oportunidade de ouro. Não há outros vídeos como este. Aproveitem!

Minha nota: 40 de 100 pontos possíveis. A média para aprovação é 50, logo fui reprovado.

Análise da prova em andamento!

Na primeira pergunta o examinador pede que discorra acerca da RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE, GOVERNADOR E DO PREFEITO.

Na segunda pergunta DEFINIÇÃO DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE

Minha resposta: "Não são necessariamente infrações de natureza penal..."

Palavras de FELIPE DERBLI, examinador, em sua obra de Direito Constitucional: "...são na verdade infrações de cunho político ou funcional e não sujeitas à lei penal."

Na terceira pergunta POSSIBILIDADE DE PRÁTICA DECRIMES DE RESPONSABILIDADE POR PREFEITO E EXEMPLOS

Na quarta pergunta definição de AÇÃO POPULAR

Na quinta pergunta O ATO ATACADO NA AÇÃO POPULAR

Minha resposta: " O ato atacado é a própria ofensa à moralidade pública... não há necessidade de um resltado naturalístico, uma ofensa aparente para que se configure a possibilidade do ajuizamento de uma ação popular... em havendo o ferimento da moralidade administrativa é possível o ajuizamneto da ação popular."

CARVALHINHO citando MANCUSO: " Se a causa da ação popular for um ato que o autor reputa ofensivo à moralidade administrativa, sem outra conotação de palpável lesão ao erário, cremos que em princípio a ação poderá vir a ser acolhida, em restando provada tal pretensão..."

Na sexta pergunta A POSSIBILIDADE DE DEFESA DE DIREITO INDIVIDUAL EM AÇÃO POPULAR

Na sétima pergunta POSSIBILIDADE DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO POR PARTIDO POLÍTICO

Na oitava pergunta DEFINIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NACIONAL DE PARTIDO POLÍTICO

Na nona pergunta REPRESENTADOS PELO MS COLETIVO IMPETRADO POR PARTIDO POLÍTICO

Na décima pergunta DEFINIÇÃO DE FEDERAÇÃO

Na décima primeira pergunta NATUREZA JURÍDICA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Fonte: Curso Gratuito Para Concurso Público

Botão entra na justiça por invasão de propriedade

2010-03-14T22:23:00.000-07:00

Jornal Folha do Direito

Botão entra na justiça por invasão de propriedade

O botão de camisa social, mais conhecido como sr. Bóton, filho do seu Botonildo, ficou indignado pela invasão de sua propriedade consumada pelo botão conhecido como Botinho míope, vizinho da casa de baixo.

O crime ocorreu na tarde do último sábado quando o proprietário da camisa se preparava para um encontro com a sua amada, Lilica.

Sr. Bóton, protegido pela Constituição Federal de 1988, acionou a justiça e invocou o artigo 5º, inciso XI para sustentar sua defesa:

“a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”

Na ação de reparação de dano o autor alegou constrangimento pela invasão inesperada e despropositada de seu vizinho míope e pediu compensação financeira para encerrar a contenda.

Não contente, Botinho míope, não falou com a imprensa, mas em sua defesa, por meio de advogado, alegou não ter sido intencional a invasão da casa de cima de seu vizinho. Disse estar profundamente entristecido com o ocorrido e acusou o sr. Bóton de sensacionalismo.

Alegou também que a pressa em atender ao pedido do dono da camisa, que estava atrasado para o encontro com sua amada e futura esposa, causou-lhe grande confusão. E o fato de ser míope e a casa dos dois ter fachadas iguais contribuíram para o erro.

Sustentou ainda que o preceito constitucional não pode ser invocado em um caso de “ego” do seu vizinho de cima, que no momento da invasão tomava banho de sol só de samba-canção, e isso o teria deixado constrangido pela sua falta de estilo.

O caso chegou às mãos do Juiz.

Munido de suas prerrogativas, o Douto Juiz Botoléu Botão, não acatou o pedido de indenização feito pelo autor e argumentou que não houve má-fé por parte do réu.

Em sua sentença, condenou ainda os dois vizinhos brigões a se abraçarem e fazerem churrasco nos finais de semana, mas que os dois estejam devidamente trajados com SAMBA-CANÇÃO.

Autor: Marcos Proença

Obs. Esta é a história das pequenas coisas e a interação com o Direito publicada no Jornal Folha do Direito. Publicarei novas histórias como esta aqui no blog. Quem quiser sugerir temas para as próximas publicações escreva no e-mail do blog. Obrigado.

Juiz manda soltar preso por e-mail no Acre

2010-02-04T17:07:00.000-08:00

O juiz de Direito Edinaldo Muniz dos Santos, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro, e que responde pela Comarca de Acrelândia, determinou a imediata soltura de um homem, por e-mail. Ao ser preso em Rio Branco, o homem pagou praticamente toda a pensão.

O advogado Wilpido Hilário de Souza Júnior enviou o e-mail para o juiz. Pediu a expedição de alvará de soltura de seu cliente e anexou o comprovante do pagamento digitalizado.

“Se não fosse o uso da tecnologia atualmente disponível, o réu teria que passar o Natal longe da família, em uma cela em Rio Branco. É preciso buscar inovações, medidas criativas e todas as soluções possíveis que beneficem a sociedade e garantam os seus direitos”, disse Muniz.

O juiz disse, no e-mail, que a cópia da mensagem, autenticada com certidão pelo funcionário plantonista da comarca de Acrelândia deveria servir de alvará de soltura. Uma audiência foi marcada para que o restante do débito seja negociado.

Não é a primeira vez que o juiz utiliza da tecnologia. Em novembro, ele usou um torpedo de celular para proferir uma sentença e expedir alvará de soltura. Ele estava em Rio Branco quando foi informado pelo cartório que um devedor de pensão alimentícia havia quitado o débito referente ao processo.

Imediatamente, o juiz postou pelo celular ao cartório a seguinte sentença: "Sentença: (...) Pago o debito, declaro extinta a execução. Esta, certificada, deverá servir de alvará em favor do executado. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Rio Branco/AC, 30 de outubro de 2009, às 14h24. Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz de Direito." Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-AC.

Veja o e-mail da decisão:

Fonte: Conjur

Resumo da Ópera: Enquanto a burocracia impera no judiciário brasileiro e o legislador dá de ombros para o princípio da razoabilidade, raríssimos juízes fazem justiça como invoca a sociedade. Repito! Raríssimos julgadores tratam todos com igualdade. Aliás, ultimamente a palavra igualdade só é encontrada no dicionário...bem escondida!

Detento passa em concurso público para gari

2010-01-19T03:50:00.000-08:00

Apenas um exame psicológico separa o ex-detento Ari Souza dos Santos, 30 anos, de um emprego concursado como gari em Goiânia. Na próxima quarta, Souza vai acertar os últimos detalhes para fazer parte do quadro de funcionários da Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg). Ele passou em 430º lugar no concurso promovido pelo órgão no final do ano passado para gari, com a nota 93,75 (de 100 pontos possíveis).

Santos foi preso por ter matado um homem em Alto Paraíso, interior de Goiás, em 2002. Cumpriu pena e resolveu estudar para passar num concurso público.

"Meu sonho é ser auditor da Receita, que nem minha prima em Brasília. Eu estou só começando o caminho para conquistar esse sonho. Não vou ficar parado como gari. Quero estudar, terminar o segundo grau, faltam dois anos e meio, depois fazer uma faculdade e continuar prestando concurso e melhorando lá dentro da prefeitura. Disseram que se eu terminar o segundo grau, posso ser promovido, então agora sei que estou no caminho certo", disse.

Santos foi preso pela primeira vez em janeiro de 2004, pelo homicídio. Cumpriu oito meses da pena e conseguiu a liberdade por bom comportamento. Voltou a ser preso por tráfico de drogas e ficou mais dois anos e meio detido. Fugiu para Goiânia após permanecer três meses no regime semiaberto, onde ficou um ano. Em janeiro de 2008 foi detido mais uma vez, durante uma abordagem de rotina da Polícia Militar.

A oportunidade de emprego veio quando um dos irmãos de Santos, que já trabalhava na Comurg, falou sobre o concurso. "Ele estava com meus documentos, então fez a inscrição para mim. Concurso é bom para quem passou pela cadeia porque não tem esse negócio de preconceito, de dizer que não vai trabalhar porque é preso. Passou e pronto, ninguém tem nada com isso."

Santos fez a prova prática em dezembro do ano passado e no mesmo dia ficou sabendo que estava entre os aprovados. No dia 16 de dezembro saiu o edital com seu nome entre os selecionados. Ele guarda uma cópia do documento com orgulho. "Foi aqui que eu vi que minha vida estava mesmo mudando."

O agora gari diz que não foi fácil deixar a criminalidade e contou com a ajuda, principalmente do tenente Sandro Mendonça, gerente de produção agroindustrial da Superintendência do Sistema Prisional do Estado (Susepe). Mendonça conheceu Santos quando o detento passou pelo regime semiaberto e viu nele força de vontade para mudar. "Ele tinha um bom comportamento e tinha muita disposição, muita vontade", afirmou Mendonça.

O gerente contatou uma Organização Não Governamental que ajuda ex-detentos para financiar as viagens de Santos para Goiânia. "Se não fosse pela ajuda deles, e do diretor do presídio de Alto Paraíso, eu não estaria aqui hoje", disse o gari, na porta de sua casa de um único cômodo em Goiânia.

Na tarde desta segunda-feira, em audiência com o juiz Decildo Ferreira Lopes, Santos assumiu diversos compromissos para conseguir a liberdade condicional. Não precisa mais passar as noites na cadeia. E uma vez por mês deve comparecer no Fórum de Goiânia. Ele diz que agora, tudo o que quer é começar logo a trabalhar e ganhar seu salário de aproximadamente R$ 800.

"No tráfico, se ganha muito mais, mas pelo menos lá na prefeitura, concursado, eu vou ganhar meu dinheiro e poder olhar para as pessoas sem ser julgado, ter uma vida direita, realizar meu sonho e parar de dar tristeza pra minha mãe."

Créditos: Márcio Leijoto - Especial para o Terra

Resumo da Ópera: Taí um grande exemplo para a sociedade e uma boa lição para o Governo. Enquanto rios de dinheiro são roubados dos cofres públicos e colocados em meias, cuecas, malas, "bolsa grande" e onde mais o corrupto conseguir escondê-los, o ex-detento Ari Souza dos Santos, cheio de orgulho, dá a volta por cima e mostra a essa corja o caminho da honestidade e da cidadania.

Faltam incentivos e investimentos do governo para essa população voltar à sociedade. Esse cidadão contou com a colaboração de uma ONG e do diretor prisional e alcançou seu objetivo. Que tal se o Estado tomasse-o como exemplo e incentivasse muitos deles no País afora? Fica a sugestão.

Juiz absolve preso processado por pintar citações bíblicas na cela

2009-12-27T06:33:00.000-08:00

Princípio da insignificância e a falta do que fazer do Ministério Público

"Com todo respeito à coisa pública e aos doutos operadores do direito na bucólica e aprazível Comarca de Mangaratiba, que já se manifesta ao longo de mais de 11 (onze) anos de exercício deste Julgador, aqui e na Capital, o PODER JUDICIÁRIO TEM MAIS O QUE FAZER!!!!! "(CLÁUDIO FERREIRA RODRIGUES Juiz de Direito)

Várias teorias acerca do Direito Penal já acolhem o princípio da insignificância. Uma das correntes mais recentes do Direito Penal (1970), a teoria funcionalista, defende o princípio chamado de Direito Penal Mínimo. Este princípio declara como sendo características imanentes ao Direito Penal a fragmentabilidade e subsidiariedade, isto é, o direito penal somente deverá coibir ataques intoleráveis aos bens mais importantes e isso somente quando outro ramo do direito não resolve o conflito satisfatoriamente (ultima ratio).

A despeito do nosso Código Penal (que é metade de 1940 e metade de 1989) adotar a teoria finalista, o STF já acolheu o princípio da insignificância. Claro que o aplicou como excludente de punibilidade e não de tipicidade, como defende Claus Roxin e seus seguidores, mas mesmo assim o aplicou.

Nada mais coerente. Não se pode admitir que o Judiciário fique abarrotado de ações penais inócuas! É necessário se atentar para as duas características da tipicidade: material e formal. Nem tudo que se amolda ao tipo poderá ser considerado materialmente formal por não atacar bens juridicamente relevantes. Exemplo? Uma senhora rouba uma manteiga. O fato é típico. Se amolda perfeitamente ao tipo descrito no 155 do CP. Mas cá entre nós, a lesão jurídica foi realmente relevante a ponto de justificar a movimentação da máquina Judiciaria? Resposta: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.

Um exemplo fresquinho? O juiz Claudio Ferreira Rodrigues da Comarca de Mangaratiba certamente levou um susto quando recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro: o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 24 anos, foi acusado por dano contra o patrimônio público. Motivo? Em maio de 2006 quando estava preso na 165ª DP ele escreveu citações bíblicas na parede da cela. O representante do Ministério Público então o denunciou por dano ao patrimônio Público.

Bem, resumindo bastante - mesmo porque a sentença vai na íntegra no final do artigo - o Juiz Claudio em uma sentença indefectível lembrou ao digníssimo representante do ministério público que o fato não deverá ser apenas formalmente típico, mas também MATERIALMENTE típico, isto é, tipicidade conglobante!

De quebra disse que a cela já estava precisando de pintura antes mesmo do detento escrever citações bíblicas, e que, ainda assim, estas eram bem melhores que citações de apologia a facções criminosas que geralmente vemos nos presídios.

Fechou com chave de ouro, com um grande e em CAPS LOCK "O JUDICIÁRIO TEM MAIS O QUE FAZER"

Certamente o Ministério Público tem o dever de agir quando ocorre um fato típico e antijurídico. Mas, o que o impede de aplicar no nascedouro da ação o princípio da insignificância? Por que movimentar o judiciário para ao final termos uma sentença dessa? Cabe aos doutos representantes do Ministério Público começar a se preocupar com o que realmente merece atenção e desistir da idéia de que são obrigados a ingressar com uma ação penal pública, mesmo que o fato seja FORMALMENTE lícito, para no final levar um esporro como o que esse promotor levou. Eu enfiava minha viola no saco e iria cantar em outras paragens.

Para quem estiver curioso, vai o esporro, digo, sentença na íntegra.

COMARCA DE MANGARATIBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

Processo: 2007.030.001224-2

Acusado: CLAUDENÍCIO DA SILVA ROSA

Vistos, Ofertou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através de seu douto Promotor de Justiça à época em exercício nesta Comarca, a presente ação penal em desfavor do senhor Claudenício da Silva Rosa, qualificado às fls. 03, alegando que:

No dia 29 de maio de 2006, em horário não precisado, no interior da carceragem da 165ª DP - Mangaratiba, nesta Comarca, o denunciado, consciente e voluntariamente, com uso de instrumento metálico, inseriu inscrições diversas, removendo a pintura da parede da carceragem, danificando patrimônio público. Observe-se que a unidade estava recém inaugurada, tendo sido a cela recebida em perfeitas condições, que proporcionavam conforto aos acautelados, o que perdurou até a conduta do denunciado.

Assim agindo, está o denunciado incurso nas penas do artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal´. (sic) A denúncia, que foi recebida às fls. 74 em 27 de setembro do ano pretérito, foi instruída com os documentos de fls. 02-C/73. Na assentada de fls. 91/92 foi interrogado o acusado, ocasião em que o mesmo admitiu o fato denunciado, confirmando ter inserido na cela 01 da carceragem da Delegacia de Polícia da cidade de Mangaratiba as inscrições bíblicas.

Pelo Juízo foi realizada inspeção judicial, conforme documentos acostados às fls. 9499. O sumário de acusação foi registrado na assentada de fls. 104, ocasião em que foi ouvido o policial Mauro Tadeu Pereira Ribeiro, conforme termo de fls. 105.

A diligência determinada na assentada foi executada com os documentos juntados às fls. 106/109. Encerrada a instrução, o Ministério Público ofereceu suas alegações finais às fls. 111/114 e pugnou pelo parcial acolhimento da pretensão punitiva nos termos formulados na denúncia. A defesa, por seu turno, reiterando manifestação de fls. 10, v, ofertou derradeiras alegações às fls. 116/121 e pugnou pela improcedência da pretensão, argumentado com a atipicidade da conduta imputada, tendo em vista a falta de dolo do acusado.

É o necessário relatório. Passo a decidir: Cuida-se de ação penal deflagrada para perseguir suposta infração penal material, que teria deixado vestígios no mundo físico, sendo imperiosa a prova da materialidade para que se possam estudar os demais elementos do crime e a respectiva autoria. A materialidade foi comprovada pelo auto de exame de local acostado às fls. 50 e 64.

Conquanto verificada a autoria, com todo respeito ao douto órgão de execução do Ministério Público, a pretensão não merece ser acolhida. Isto por uma infinidade de motivos. A tipicidade de qualquer delito tem que ser material, já que em harmonia deve estar com todo o ordenamento jurídico vigente. Assim é que, conglobadamente, para produzir feitos na orbita penal, o fato não pode ser incentivado ou permitido pela ordem pública. Muito menos por ela exigida. No caso em tela, a certidão de fls. 109 pecou pelo excesso.

Não era a integralidade da cela que precisava ser pintada em razão do ato do acusado. Não! A pintura do cárcere em sua integralidade passou a ser necessária somente por desídia da Autoridade Policial, que permitiu chegasse o dano à cela ao estado retratado às fls. 94/99. O Policial ouvido às fls. 105 disse desconhecer que outro inquérito tenha sido instaurado para perseguir dano às instalações da Delegacia.

Assim, se justa fosse a denúncia, também a Autoridade Policial deveria ocupar o pólo passivo de outra ação penal, pois deixou a mesma de praticar ato de ofício, supostamente para satisfazer interesse pessoal. É! Qual a razão de só o acusado ser indiciado? E as outras inscrições no cárcere, contendo toda sorte de agressões verbais ao Estado de Direito. Por que motivo somente as inscrições dos salmos bíblicos seriam crime? Acaso não seria também crime a apologia às facções criminosas, a agressão à Magistratura, ao Ministério Público ou à Secretaria de Segurança Pública? Não teve a mesma exação o Estado policial!

Por outro lado, como já antes anotado, não seria necessário à reposição do estado anterior da coisa danificada o dispêndio do recurso econômico registrado na certidão de fls. 109. Para cobrir os provérbios bíblicos, que ficaram ou ficariam bem melhores do que o incentivo às facções criminosas, menos da décima parte dos recursos indicados na referida certidão. A tanto bastaria uma leve camada de maça acrílica, que estaria seca em menos de 10 (dez) minutos, uma lixada também muito leve e uma simples demão, com pincel, na cor da tinta das paredes na forma originária. Desnecessários os 02 (dois) dias da certidão.

O serviço, inclusive, poderia ser feito pela zeladoria do órgão público, justificando assim sua existência. Neste sentido, seja pela permissão do Estado custodiador, seja pela bagatela do alegado dano, que é uma irrelevância, não foi preenchido o juízo material de tipicidade do fato imputado. Por outro lado, como bem pontificou a nobre defesa, que deve ser elogiada em razão dos profissionais que integram o quadro da aguerrida Defensoria Pública, não houve comprovação de que o acusado agiu com o propósito de provocar dano ao patrimônio público. Muito pelo contrário.

A ação denotou que o mesmo se mostrou preocupado com aqueles que viriam depois de sua pessoa, no conforto do cárcere nas palavras da denúncia. Nenhum cárcere é ou deve ser confortável. O plantão judiciário já provoca ausência de pessoas ilustres. Mas não a desse Julgador, quero registrar. Imagine a prisão, ainda que transitória. Conseguintemente, por todos os ângulos em que é possível olhar, na visão deste signatário, não se enxergou, neste caso concreto, fato suscetível de sanção penal.

Tudo isso em prejuízo dos outros processos que a própria Autoridade Policial disse somente ser possível diligenciar pelo critério de prioridade (fls. 65/66). Com todo respeito à coisa pública e aos doutos operadores do direito na bucólica e aprazível Comarca de Mangaratiba, que já se manifesta ao longo de mais de 11 (onze) anos de exercício deste Julgador, aqui e na Capital, o PODER JUDICIÁRIO TEM MAIS O QUE FAZER!!!!! Posto isto e na forma do artigo 386, III, do Código de Processo Penal, considerando que em absoluto o fato imputado, malgrado sua ilicitude, não constitui crime, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO para ABSOLVER CLAUDENÍCIO DA SILVA. Anote-se e comunique-se. Depois da preclusão, baixa e arquivamento. P.R.I. Mangaratiba, 20 de agosto de 2.008. CLÁUDIO FERREIRA RODRIGUES Juiz de Direito.

Fonte: Blog da Themis

Resumo da Ópera: Às vezes me pergunto o porquê de tanta insatisfação e desconfiança da sociedade para com o judiciário, uma vez que, para o acesso deste, o candidato deve ter NOTÁVEL SABER JRÍDICO e REPUTAÇÃO ILIBADA, ou seja, além de grande conhecimento da ciência específica com a qual irá trabalhar, o candidato deve ter excelente conduta na sociedade em todos os sentidos e tudo comprovado em investigação social. Esse tratamento não ocorre com o LEGISLATIVO e EXECUTIVO e tudo acaba sendo julgado como "farinha do mesmo saco". É triste! Mas razoável. É desproporcional a comparação entre legislativo e judiciário, mas uma sentença como esta mostra que há muito o que se fazer e o combate aos verdadeiros criminosos e a preocupação com a verdadeira justiça prossegue indelével.

POR QUE DOUTORES SE INSCREVERAM NO CONCURSO PARA GARI?

2009-11-06T05:21:00.000-08:00

Ofertas abundantes e tentadoras. No quadro de avisos do curso preparatório para quem quer fazer concurso público, os salários merecem lugar de destaque.

A estabilidade de emprego e a possibilidade de ascensão profissional levam milhões de brasileiros, todos os anos, a enfrentarem duras provas. São disputas acirradas, às vezes cem candidatos para cada uma das vagas.

“As pessoas se dedicam bastante. Eu imagino que na média de um ano, um ano e pouco as pessoas conseguem passar. Tem que se dedicar bastante, no mínimo oito horas de estudo por dia”, diz um candidato.

Mas nos últimos dias a formação educacional de candidatos a gari surpreendeu muita gente. Entre os inscritos mais de mil universitários, 86 estão fazendo pós-graduação, 24, mestrado e mais de 50 já terminaram o doutorado.

A função exige somente quatro anos de escolaridade e o mais intrigante: não há provas de conhecimentos específicos. Só exames físicos. A consultora de concursos Lia Salgado estranhou, mas aponta uma possível razão.

“O que eu acho é que a instituição concurso público nunca foi tão divulgada. O que acontece é que pessoas que estão com dificuldades reais de se sustentar vislumbram nesse concurso uma possibilidade de uma aprovação bem rápida, praticamente imediata. Não é tão pouco, é um salário em torno de R$ 700, mais plano de saúde, vale-transporte. É uma condição que permite que a pessoa siga buscando um estudo maior, uma preparação até para um outro concurso de nível mais adequado para a sua formação” opina Lia Salgado.

Será mesmo essa a única saída para quem precisa de um emprego? O diretor de gestão de pessoas da companhia de limpeza urbana, José Paulo Junqueira Lopes, que coordena o concurso para garis, também não encontra uma explicação plausível: “Isso é uma curiosidade também nossa. Não esperávamos um número de inscrições tão grande assim de candidatos com formação maior”.

Especializado em políticas públicas, o juiz federal William Douglas ainda procura uma justificativa para o fato de tantos mestrandos e doutores buscarem o emprego.

“Legalmente ele pode fazer, o que seria ilícito e caso de medida judicial é entrar em um cargo para passar para outro ou ser requisitado para amigo que é deputado. Aí não pode. Alguém com doutorado fazer concurso para gari é lícito, mostra até humildade, mas certamente vai ser alguém que não vai estar feliz ali e isso não é bom para o serviço público e nem para a pessoa”, aponta William Douglas.

Fonte: Portal G1

Resumo da Ópera: Está provado que não há como "tapar o sol com a peneira" - desculpe-me pela frase ultrapassada -, mas cá entre nós, o doutor gari também não pode fingir que está varrendo a rua! Seus amigos companheiros de vassoura e titulares do nível fundamental estão de olho e não vão gostar de ver os doutores fazendo corpo mole...

A grande verdade é que a condição intelectual em que se encontra um PhD não lhe daria satisfação alguma em sambar e cantar a letra: "Diga onde você vai que eu vou varrendo...vou varrendo...vou varrendo...vou varrendo..."

LULA QUER NO STF QUEM FOI REPROVADO 2 VEZES EM CONCURSO PARA JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA EM SP

2009-09-05T16:53:00.000-07:00

Com a morte de Menezes Direito, ministro do Supremo Tribunal Federal, cabe a Lula indicar o substituto. De novo! O seu preferido é o atual advogado geral da União, José Antônio Dias Toffoli, de 42 anos. Já comentei isso aqui. O que não está suficientemente claro é que Toffoli ainda não está intelectualmente preparado para o cargo, não tendo também, entendo, condições políticas de exercê-lo. Por quê? Porque ele foi reprovado não uma, mas duas vezes em concursos públicos para juiz de primeiro grau em São Paulo. Ele já esteve antes no governo, a primeira vez servindo a José Dirceu, na Casa Civil. Entre aquela experiência e a AGU, voltou à advocacia privada. Advogados, nessas circunstâncias, encontram clientes que são verdadeiros aviões. Eles podem até lhes robustecer o currículo e o cofre — sem qualquer ilação maliciosa aqui —, mas podem lhes comprometer certas aspirações legítimas, mas tornadas impróprias. Calma, leitor. Não fique aflito. Farei como o redivivo Belchior na música Medo de Avião: pegarei na sua mão. Tenho a certeza de que você entenderá. Primeiro aos concursos.

Toffoli foi reprovado no 165º e no 166º concursos para juiz de primeiro grau em São Paulo, nos anos de 1994 e 1995, respectivamente. Nas duas vezes, bombou na primeira fase do concurso, naquela de Conhecimentos Gerais e noções básicas, muito básicas, de direito. Tempo para estudar não lhe faltou, não é? Ele se formou em 1990. Ora, o que se exige de um ministro do Supremo? Notório saber jurídico. A rigor, qualquer um pode ser ministro, até Lula. Não precisa de diploma nem mesmo de torneiro mecânico. Basta ter o tal “notório saber”. e não ficar com sono quando lê um livro. Goste-se ou não dos concursos, o fato é que são reconhecidos pela Justiça como um dos critérios de acesso para grupo tão seleto. E Toffoli levou pau duas vezes. Não é assim porque eu quero. É assim porque ele não passou nas provas de Conhecimentos Gerais.

“Ora, dirá alguém, e daí?” Daí que, até onde acompanho, as coisas começariam a ficar bem esquisitas para ele — além da suspeita óbvia de que as reprovações indicam insuficiência. Como ministro do Supremo, uma de suas tarefas seria, inclusive, julgar recursos originários de um tribunal de São Paulo, onde foi reprovado. Não dá. Ele é novo ainda: tem apenas 42 anos. Se quer mesmo chegar ao Supremo, deve trilhar o caminho das leis. Ocorre que ele escolheu o da política. Há 14 anos, em 1995, era um jovem de apenas 28. Em vez de continuar a rachar o coco para ser juiz, optou por ser assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara Federal, onde ficou até 2000. Vale dizer: desistiu de ser juiz. Só voltou a pensar no assunto quando começaram a surgir vagas no Supremo.

Com a devida vênia: sem ser bom o bastante para a primeira instância, Toffoli quer logo a última instância? É preciso mais prudência e menos vaidade, não é mesmo? “Ah, Reinaldo, Einstein teve problemas nas aulas de matemática, e Mozart era tido como idiota”. Tá bom. Então a gente nomeia Toffoli depois que ele entregar a sua Teoria da Relatividade ou a sua Flauta Mágica.

Só para vocês terem uma idéia: a OAB exclui de sua lista de indicações para a formação do quinto constitucional profissionais que tenham sido reprovados nesses concursos. Acreditam que a reprovação é evidência de falta o “notório saber jurídico”. A questão óbvia que se coloca é esta: alguém reprovado no concurso para juiz de primeira instância vai se tornar logo desembargador? E há o aspecto político. Vamos ver.

Fonte: Veja Abril

Resumo da Ópera: Onde está o pressuposto fundamental exigido pela Constituição Federal de 1988 para ocupar uma vaga de juiz? Ou melhor, como Ministro da principal Corte do País? Notável saber jurídico??? Que nada, ele é amigo do "cara"! Os 40 ladrões denunciados pelo então Procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza serão punidos? Claro que não! Toffoli dará aquela "maozinha", sabe? Questão estratégica, amigo! Enquanto a politicagem continuar mandando em todos os setores, inclusive na justiça, que deveria ser um poder sem rabo preso com ninguém, "Paloccis" continuarão sem punição e "caseiros" serão os grandes violadores e delatores das elites dominantes. Como diz Boris Casoy, em noites em que o sono insiste em tirar minha atenção, ainda ouço a frase: ISSO É UMA VERGONHA!

O primeiro Juiz cego do Brasil, Ricardo Tadeu Marques, toma posse como Desembargador do TRT 9ª região, em Curitiba

2009-07-18T08:45:00.000-07:00

Ricardo Tadeu da Fonseca, 50, tomará posse na próxima semana como o primeiro juiz cego a trabalhar em um tribunal brasileiro. Ele vai trabalhar como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região, em Curitiba.

Procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho) por 18 anos, Fonseca foi nomeado magistrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem teve uma audiência ontem em Brasília. Conversaram sobre política internacional e ações afirmativas, disse o juiz.

"Sempre quis ser juiz. Realizei um sonho", afirmou Fonseca, que se formou na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). No terceiro ano de curso, aos 23 anos, perdeu toda a visão --mas ele já tinha deficiência visual desde o nascimento, causada por uma paralisia cerebral sofrida no parto, que foi prematuro.

Durante a faculdade, os colegas passaram a ajudá-lo gravando leituras do conteúdo dos livros e das aulas para que ele pudesse finalizar os estudos.

Depois de um início de carreira como advogado, tentou ingressar na magistratura --o começo, porém, foi difícil.

Em 1990, Fonseca foi aprovado na fase escrita para um concurso de juiz do Trabalho em São Paulo, mas foi desclassificado depois. A justificativa foi a deficiência visual.

Mesmo barrado na primeira tentativa de entrar para a magistratura, ele não recuou. "Nunca desisti em nada na minha vida", afirmou. Sua mãe, segundo Fonseca, dizia que o estudo permitiria que ele superasse os próprios limites.

Em 1991, ele foi aprovado em concurso nacional para o Ministério Público do Trabalho. Ficou em 6º lugar, numa lista com cerca de 5.000 candidatos.

"As pessoas não devem acreditar nos limites que querem impor a elas. Todos devem buscar os caminhos para superá-los, já que todas as limitações humanas são superáveis."

Fonseca afirmou que, na corte, não terá problemas para julgar os processos. Ele citou a própria experiência de quase duas décadas como procurador do Trabalho. A seu favor, menciona ainda os conhecimentos da leitura em braile e domínio dos programas de computador para deficientes visuais.

Ele disse que também não terá problemas em analisar documentos. "Os meus assessores vão descrever o documento e, através do que eles disserem verbalmente, eu vou fazer o juízo de valor", afirmou ele.

"Os juízes, quando têm que analisar um documento em língua estrangeira, se louvam do tradutor juramentado, que transcreve o documento para o português. A situação que vai acontecer comigo é exatamente igual", comparou.

Fonseca disse ter desenvolvido técnicas de audição que também continuarão a auxiliar no despacho rápido dos casos.

"Nunca tive problema de prazo nem como advogado nem como procurador. Eu penso muito rápido. Você desenvolve um método de trabalho auditivo muito rápido. Do mesmo jeito que as pessoas desenvolvem a visão, eu desenvolvi a capacidade auditiva", disse.

Antes de ser desembargador, ele havia feito mestrado, doutorado e escrito o livro "O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos", obra editada em 2006 que aborda a importância de ações afirmativas para minorias, mulheres, negros e índios.

Fonte: Agência Folha

Repórter: DIMITRI DO VALLE

Resumo da Ópera: Depois de 18 anos "aguardando" a realização de um sonho, finalmente sua hora chegou. Portanto, persistir nele - por mais que demore algum tempo - é deixar latente um grande e profundo desejo. Parabéns!!

O Procurador do Trabalho Ricardo Tadeu Marques, cego, que venceu os preconceitos da vida

2009-07-18T08:14:00.000-07:00

A trajetória do procurador do Trabalho Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, cego, é digna de um inspirado romance. Nela, há exemplos de amizade e superação contra a injustiça e o preconceito, e uma maneira de atuar cujo foco é a cidadania para todos.

O procurador do Trabalho Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, 47 anos, nunca se intimidou diante de obstáculos. Nasceu prematuro, sofreu paralisia cerebral em decorrência disso e ficou com deficiência visual. A mãe, Genny, exigiu que o filho tivesse oportunidades iguais às de outras crianças, na escola, quando poucos falavam em inclusão educacional. Anos mais tarde, Ricardo formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP)- meses depois de perder a visão completamente. E não parou por aí. Fez mestrado e doutorado.

Conheceu a discriminação ao ser impedido de prestar concurso para juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Quem o impediu? Nicolau dos Santos Neto, então presidente do TRT- o mesmo Lalau condenado por desvio de milhões em recursos públicos durante a construção do edifício sede do tribunal. Ricardo Tadeu não desistiu. Prestou concurso em outro estado.

Há quinze anos, atua no Ministério Público do Paraná. Fez mais: publicou o livro "O Trabalho da Pessoa com Deficiência e a Lapidação dos Direitos Humanos." Mas sua vida não foi dedicada apenas ao trabalho. Ele encontrou força para enfrentar as batalhas do caminho no apoio recebido da mulher, a artista plástica Suzana, e das filhas Maíra, de 20 anos, e Iara, de 15. "O trabalho leva o homem a ser sujeito do próprio destino e não mero beneficiário do assistencialismo caridosamente excludente."

O que significou ficar cego meses antes de se formar advogado?

Eu tinha 23 anos. Estava no terceiro ano da faculdade de direito da USP. Achei que não conseguiria terminar o curso. Meus amigos não me deixaram desistir. Cada um escolheu uma disciplina e gravou o conteúdo de livros e aulas para eu estudar. Isso marcou minha vida definitivamente. A turma fez questão que eu me formasse junto com ela. Descobri que poderia fazer o que quisesse.

Enfrentou dificuldade nos estudos?

No começo, precisei de métodos especiais por ter baixa visão. Fui alfabetizado em casa, por minha mãe. Nunca estudei muito braile. Ainda criança, mudamos para Porto Alegre, onde tive o privilégio de estudar em uma escola que já era construtivista nos anos 60. Foi difícil voltar a São Paulo (no meio da 7ª série). A escola não assumiu minha condição. Já que os professores não me ensinavam, pensei, resolvi bagunçar. Recomendaram, então, que eu fosse para a escola Padre Chico- especial para cegos. Minha mãe discordou e matriculou-me em uma escola regular. Mas acabei entrando na USP.

O vestibular foi acessível?

As provas foram gravadas em fita. Eu respondia colando o rosto na folha de questões. Já na faculdade, senti dificuldades concretas porque precisava ler mais. Tive de contratar ledores a fim de estudar para concursos - e fazer mestrado e doutorado. Opto por ter a ajuda de pessoas que lêem pra mim, porque apesar de hoje haver programas de acessibilidade para computador, falta tempo para digitalizar tudo. Sempre tive de investir recursos para estudar.

No trabalho acontece o mesmo?

Também preciso de alguém para ler. Uma pessoa em quem confio, que lê e escreve o que eu dito. Trabalho com um analista processual designado pelo Ministério Público. Lido com documentos (em papel) de 200 inquéritos e processos civis e, no momento, conduzo 50 ações sobre questões de interesse público. Combatemos a discriminação profissional: questões como assédio moral, racial, sexual, e em critérios de promoção. E fiscalizamos o cumprimento da Lei de Cotas.

O que é preciso fazer para garantir o cumprimento das cotas?

Optamos, primeiro, por audiências públicas para estabelecer um procedimento administrativo de acompanhamento de cada empresa. Cerca de 90% dos casos resolvemos assim. Para os outros 10%, é preciso entrar com ações. A Justiça tem acolhido as solicitações e estabelecido multas pesadas.

É uma ótima porcentagem.

Sim. Estou terminando um procedimento com o HSBC- que tem sede em Curitiba. Por ele, vamos empregar 1.400 deficientes em todo o Brasil. O banco formará as pessoas em parceria com uma ONG, em contratos de aprendizagem. Depois de 8 meses, elas serão contratadas. A alternativa surgiu graças à Lei do Aprendiz. Trabalhei para que o limite de idade para pessoas com deficiência fosse quebrado. Já é possível contratar deficientes acima de 18 anos na condição de aprendizes.

Qual é a importância disso?

Reconhecer que a maioria das pessoas com deficiência tem escolaridade baixa e, portanto, formação inadequada para o mercado. Revertemos o argumento de empresas que não contratam com a justificativa de falta de capacitação dos candidatos com a viabilização de contratos de aprendizagem com ONGs, o Senai e o Senac. Acredito que isso vá tomar corpo e será uma alternativa interessante de emprego em todo o país.

Alguma vez foi beneficiado pessoalmente pela Lei de Cotas?

A lei não existia quando me formei (1984) nem quando prestei concurso (1991). Mas nem precisaria. Fui aprovado em quinto lugar, e fiquei em terceiro por titulação, entre 5 mil candidatos no concurso do Ministério Público. Era comum eu não ser contratado. Me chamavam por causa do currículo, mas o pessoal do RH ficava atônito ao me ver chegar. Em 1987, fui contratado por um juiz do Tribunal do Trabalho de Campinas, Osvaldo Freeus, como assessor para a elaboração de acórdãos (decisões de segundo grau na Justiça). Em 1990, estimulado por ele, decidi prestar concurso para juiz no Tribunal do Trabalho de São Paulo, mas fui impedido.

Como isso aconteceu?

Minha inscrição como cego foi aprovada. Passei nas duas primeiras provas, a de múltipla escolha e a dissertativa. Antes da última prova, que previa elaborar uma sentença- coisa que eu fazia havia três anos - o tribunal decidiu antecipar meu exame médico. Só o meu. Com base em um laudo médico que atestava minha cegueira, me impediram de realizar a prova.

O que alegaram?

Que eu não poderia ver documentos nem tampouco a expressão de réus e testemunhas. Mas posso avaliar a oscilação vocal melhor que um vidente. Juízes, quando recebem documentos em língua estrangeira, precisam de um tradutor juramentado que o leia em seu lugar. O ledor, acredito, cumpre a mesma atuação. A postura do tribunal foi violenta. Decidida pela comissão de concursos e confirmada pelo presidente do TRT, o juiz Lalau.

Lalau, que depois foi preso...

Foi uma decisão preconceituosa. Na época fiquei abalado. Mas não guardo mágoa. Hoje sou convidado a entrar na magistratura pelo quinto constitucional (referente a 1/5 das vagas dos tribunais de segunda e terceira instância), que permite a advogados e procuradores ocupar cadeiras de desembargadores - o que muito me honra.

Pretende aceitar o convite?

Estou feliz como procurador de Justiça e ainda não tenho essa intenção. O que aceitei foi compor a banca de exame oral para concurso de juízes em Curitiba. É a última prova, a mesma que fui impedido de fazer! Agora há leis que impedem as comissões de dizer de antemão se um candidato pode ou não prestar esse concurso.

Existe punição para quem discrimina deficientes?

A lei 7.853/89 prevê, em seu artigo 8º, pena contra quem impedir o acesso à escola e ao trabalho, sem justa causa, reclusão de 1 a 4 anos e multa. Mas a expressão sem justa causa abre espaço para muitas manobras. Escolas alegam não possuir professor capacitado ou estrutura arquitetônica adequada. A tendência do juiz é crer que não há condições de fato. A recusa justa é considerada e ninguém pode ser preso. Enquadrar como discriminação é muito difícil.

Como avalia o valor do trabalho?

Vivemos na sociedade do trabalho. O que você realiza passa ser a sua identidade. Mas o direito ao trabalho está em crise. Muitos defendem a redução dos direitos laborais. Discordo. O trabalho não é mercadoria, algo que se compra e vende. Tanto o direito ao trabalho e os direitos do trabalho dizem respeito à dignidade, que luto para preservar contra a ganância do mercado. Não quero combater o lucro e a livre iniciativa, longe disso. Defendo o trabalho como empregado, autônomo, empreendedor. Ele é inerente à dignidade humana e proporciona independência, autonomia, capacidade de realização. Quando luto para cumprir a Lei de Cotas, quero reconhecer o direito de todo cidadão à dignidade.

Fonte: Revista Sentidos

Repórter: Adriana Perri

Resumo da Ópera: Quando há o ardente desejo no coração de buscar o seu espaço - seja ele na área pública, privada, ou até mesmo artística - não há empecilhos que derrubem esse desejo. Persitir nele é o princípio ímpar para desenhar a vitória. Esse é um caso de um homem que não se curvou para a barreira que a vida lhe impôs, mas seus olhos estavam no seu desejo.

Joaquim Barbosa Gomes é um ex-faxineiro que venceu o preconceito racial

2009-07-15T07:27:00.000-07:00

Um ex-torneiro mecânico pernambucano indicou um ex-faxineiro mineiro para ocupar uma vaga entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o doutor da Universidade da Sorbonne e procurador do Ministério Público Federal Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48 anos, para ocupar uma vaga entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. No dia 7 de maio de 2003, o abismo social brasileiro simbolicamente ficou um pouco menor. O jovem negro que cuidava da limpeza do Tribunal Regional Eleitoral de Brasília está prestes a chegar ao topo da carreira da Justiça após quatro décadas de vitórias contra desigualdades sociais e raciais.

A primeira foi em Paracatu, interior de Minas, onde nasceu numa família de sete irmãos, com a mãe dona-de-casa e o pai pedreiro e, mais tarde, dono de uma olaria. Lá, percebeu que só o estudo poderia mudar a sua história. Já aos 10 anos dividia o tempo entre o trabalho na microempresa da família e a escola. O saber era quase uma obsessão.

- Uma das piores lembranças da minha infância foi o ano em que fiquei longe da escola porque a diretora baixou uma norma cobrando mensalidade. No ano seguinte, a exigência caiu e voltei à sala de aula. Estudar era a minha vida e conhecer o mundo o meu sonho. Adorava aprender outras línguas - contou Joaquim Barbosa numa entrevista em agosto de 2002 para o projeto de um vídeo sobre a mobilidade social dos negros no Brasil.

O domínio de línguas estrangeiras foi a engrenagem para mobilidade social de Joaquim Barbosa. Aos 16 anos, deixou a família e a infância em Minas e foi atrás de emprego e educação em Brasília. Dividia o tempo entre os bancos escolares e a faxina no TRE do Distrito Federal. Um dia, o mineiro, na certeza da solidão, cantava uma canção em inglês enquanto limpava o banheiro do TRE. Naquele momento, um diretor do tribunal entrou e achou curioso uma pessoa da faxina ter fluência em outro idioma. A estranheza se transformou em admiração e, na prática, abriu caminho para outras funções. Primeiro como contínuo e, mais tarde, como compositor de máquina off set da gráfica do Correio Brasiliense. A conquista não sairia barato.

- Lembro de uma chefe que me humilhava na frente dos companheiros de trabalho e questionava minha capacidade. No início, foi difícil, mas acabei me estabilizando no emprego e mostrando o quanto era profissional.

A renda aumentou, mas ainda era pouca para ele e a família lá em Minas. Foi trabalhar também no Jornal de Brasília acumulando dois empregos e jornada de 12 horas. Mais tarde, trocou os dois por um. Foi para Gráfica do Senado trabalhar das 23h às 6h da manhã. Depois do trabalho, a Universidade de Brasília. O único aluno negro do curso de direito da UnB tinha que brigar contra o sono e a intolerância.

- Havia um professor que, ao me ver cochilando, me tirava da sala.

Joaquim Barbosa continuava sonhando acordado. Prestou prova para oficial da chancelaria do Itamaraty e passou. Trocou o bem remunerado emprego do Senado por um, que pagava bem menos. Mas o novo trabalho tinha uma vantagem incalculável: poder viajar para a Europa. Durante seis meses, conheceu países como Finlândia e Inglaterra. De volta ao Brasil, prestou concurso para carreira diplomática. Foi aprovado em todas as etapas e ficou na entrevista: a única na qual a cor de sua pele era identificada.

Após esse episódio, a consciência racial de Joaquim Barbosa, que começou a ser desenhada na adolescência, ganhou contornos mais fortes. Ganhou novas cores, quando, já como jurista do Serpro, conheceu o país, especialmente o Nordeste e, em particular, Salvador. Bahia foi uma paixão a primeira vista do mineiro. Foi lá onde Joaquim Barbosa teve um contato maior com o que ele chama de "Negritude".

A percepção de ser minoria entre as elites ficou ainda mais nítida fora do país. O jurista explica que o sentimento de isolamento e solidão é muito forte num "ambiente branco" da Europa. Ser uma exceção aqui e no além mar ficou ainda mais forte após o doutorado na Universidade de Sorbonne. Nessa época já acumulava títulos pouco comuns para maioria das pessoas com a mesma cor de pele: Procurador do Ministério Público e professor universitário. Antes, já tinha passado pela assessoria jurídica do Ministério da Saúde.

O exercício de vencer barreira, de alguma forma, está em sua tese de doutorado, publicada em francês. O doutor explica que o seu objeto de estudo foi o direito público em diferentes países, como os EUA e a França.

- A minha intenção foi ultrapassar limites geográficos, políticos e culturais. Quero um conhecimento que vá além da fronteiras dos países - disse.

Fonte: Época

Resumo da Ópera: A verdade absoluta é a de que não há barreiras absolutas para quem não olha para elas. O vencedor olha somente para o horizonte, na imensidão da sua vitória. As barreiras, bom, elas são muito pequenas quando olhadas por cima...

Promotor usa cordel para soltar ladrões de coco em Alagoas

2009-06-07T07:37:00.001-07:00

A prisão de três pessoas acusadas de roubar cocos na cidade de Porto de Pedras, no litoral Norte de Alagoas, poderia ter sido mais uma ocorrência corriqueira se o promotor Flávio Gomes da Costa não tivesse defendido ao juiz Gustavo Souza Lima a soltura dos acusados em forma de cordel.

A literatura de cordel é um estilo popular de poesia típica no Nordeste, oriunda da colonização portuguesa. São escritos em linguagem coloquial e vendidos em varais ou cordas (daí o nome "cordel") nas ruas. Há cordéis sobre Lampião, Maria Bonita, padre Cícero Romão, o "santo" do Nordeste, o beato Antônio Conselheiro e agora dos ladrões de coco.

Jadson dos Santos, José Amaro e Jonatas Reis foram acusados de roubar R$ 69 em cocos e estão presos há dois meses.

"Fiz em forma de cordel para mostrar o princípio da insignificância das prisões", contou o promotor. Os dois aguardam decisão do juiz para serem ou não soltos. "E o caso não terminou, o valor dos cocos que os acusados levaram era sem expressão", disse o promotor, em uma das quadras do cordel.

Dados da Intendência Penitenciária de Alagoas indicam que 40% dos presos praticaram crimes considerados banais, como roubo de bicicletas, celulares ou pequenos objetos. A maioria aguarda julgamento. As condições físicas das delegacias também preocupa. Esta semana, presos fugiram de uma delegacia de Maceió usando parafusos e um cabo de vassoura para abrir um buraco na parede.

Para resolver o problema dos presos e das delegacias, o secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado: quer que os presos reformem os prédios no Estado. "a idéia é mais barata. Só espero saber se é legal".

Enquanto não se resolve o problema dos presos, fica o cordel do promotor sobre os acusados de roubo: "Enquanto o homem do colarinho branco, quando é pego metendo a mão, grita logo, eita seu juiz é um absurdo tão me chamando de ladrão!/Os acusados por conta dos cocos, confessaram a condição de ter metido a mão, mas eu pergunto seu juiz, é motivo para prisão?".

Veja cordel completo do promotor:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO DE PEDRAS

Autos nº 031.08.500055-9

Sr. Julgador;

A vida é tão ingrata, e o pior quando dá muitas vezes é injusta no ato de cobrar.o processo em curso é mais um dos casos que somente se quer punir os desamparados.

A estória é bem simples que da dó até de falar, pegaram três cabras tirando coco e a recomendação da polícia era cadeia já!

E assim foi, por conta do acontecido, ficaram dois deles quase dois meses detidos.

E o caso não terminou não, e o valor dos cocos que os acusados levarão era sem expressão.

No todo foi R$ 69, na divisão, caberia a cada um valor tão insignificante que é até uma injustiça tratá-los como meliantes.

O pior, é o que a gente ver no meio político, nas rodas das altas autoridades, onde se mete a mão e com vontade.

Os acusados, coitados, desempregados, sem condição de ganhar o pão, a custa de tudo isso passaram grande privação.

Ficaram presos, mesmo sendo primários, e ainda tiveram que levar a fama de ladrões e homens safados.

Interessante, o que se vê é que os verdadeiros ladrões do erário, que metem a mão em mais de um milhão, são tratados de homens de bem e pessoas da mais alta distinção.

Um dos acusados, na polícia falou, "eu levei os coco seu doutor.

Mais seu doutor, estou desempregado, e com três crias para dar de comer, na verdade o que eu queria era fazer os meninos parar de sofrer".

Enquanto o homem do colarinho branco, quando é pego metendo a mão, grita logo, eita seu juiz é um absurdo tão me chamando de ladrão!

Os acusados por conta dos cocos, confessaram a condição de ter metido a mão, mas eu pergunto seu Juiz, é motivo para prisão?

Sessenta e nove reais, quase dois meses de detenção, será que precisa de mais aflição?

Para corrigir uma injustiça, cabe ao defensor da lei, dizer, senhor juiz vamos então resolver, reconheça a insignificância e diga que esse fato não pode ter importância.

Agindo assim, justiça vai fazer e dessa forma, fica o desejo desse humilde promotor, que um dia coloquemos nem que seja por um dia na prisão os que metem a mão no dinheiro das nossas crias.

É o parecer.

03/06/09

Flávio Gomes da Costa
Promotor de Justiça

Créditos: Odilon Rios (Portal Terra)

Resumo da Ópera: Fazer justiça, com justiça, é olhar para a sociedade e não para a elite.

Bibliografia - Concurso Para Juiz Federal

2009-05-10T19:50:00.000-07:00

Dicas do Juiz Federal Dr. William Douglas e do Prof. Eugênio Rosa de Araújo

1.Ler bastante a CF e Legislação, porque o provão não tem consulta

2.Conhecer súmulas do STF e do STJ

3.Ler informativos do STF

4.Constitucional

a.Comentários contextuais à constituição – José Afonso da Silva – Ed. Malheiros

b.Controle de Constitucionalidade – Zeno Veloso – Ed. Del Rey (ou Oswaldo Palu – Ed. RT)

c.Ler muito a Constituição!

5.Tributário

a.“Curso” – Hugo de Brito Machado – Ed. Malheiros (em especial, a parte de EPCP Const Tributários) + Livro do Luciano Amaro – Ed. Saraiva

b.“Hipóteses de incidência tributária” – Geraldo Ataliba – Ed. Malheiros

c.Processo tributário – “Direito Processual Tributário – Leandro Paulsen (ler as notas – não é o livro grosso, é um livro menor) – Ed. Livraria do Advogado.

d.Dica: estudar bem Contribuições Sociais

6.Administrativo

a.Capítulo de Ato Administrativo do Hely (qualquer edição depois da 16a.

b.Maria Sylvia Z. di Pietro

c.Legislação Administrativa, da Junia – Ed. Lúmen (ou, a partir de Janeiro, do Luiz Jungstead – Ed. Impetus)

d.Dica: Lei do Processo Administrativo, a de licitações e concessões

7.Penal

a.Curso – Rogério Greco –Ed. Impetus

b.Teoria Geral do Delito – César R. Bittencourt e Francisco Munhoz Conde – Ed. Saraiva

c.Parte Especial: ver a lei e a jurisprudência do Supremo, em especial nos informativos.

8.Previdenciário

a.Marcelo L. Tavares – Ed. Impetus (este autor é Juiz Federal)

b.Fábio Zambitte – Ed. Impetus

9.Civil

a.Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva (ou Curso, ou, se não der, a Sinpose)

b.CC Anotado, do Nelson Nery, vai servir para Civil e para Dir. Econômico, parte de Direito do Consumidor

10.Direito Econômico

a.Resumo de Dir. Econ. – Eugenio Rosa de Araujo – Ed. Impetus

11.Direito Comercial

a.Manual do Fábio Ulhoa Coelho – Ed. Saraiva ou Manual de Dir. Comercial – Waldo Fazzio – Ed. Atlas

12.Propriedade Intelectual

a.Amador Paes Aguiar ou José Carlos Tinoco Soares (Lei de Patentes, Marcas e Direitos Conexos – Ed. RT

13.Direito Intern. Público

a.Francisco Resek – Ed. Saraiva

14.Direito Int. Privado

a.Nadia de Araújo – Ed. Renovar (ela é membro da banca!)

15.Processual Penal

a.Denílson Feitosa – Ed. Impetus

b.Eugenio Pacelli – Ed. Del Rey

c.Paulo Rangel – Ed. Lúmen

16.Nova Lei Antidrogas, vários autores, Ed. Impetus (este livro é uma dica boa, pois um dos autores está na banca, Dr. Abel F. Gomes, em Direito Penal). Este livro pega Dir. Penal e Proc. Penal

17.Direito Ambiental

a.Paulo Bessa – tem tudo, mas é um livro grande!

b.Alternativa: ver no site do STJ a Jurisprudência sobre

c.Dica – Terence Trennepohl – Ed. Jus Podium – livro com questões; Dir. Ambiental do José Afonso da Silva

18.Direitos Humanos

a.Fábio Konder Comparato – “...a afirmação histórica dos dir humanos” – Ed. Saraiva

b.Flávia Piovesan – “Direitos humanos e o dir constitucional internacional” – Ed. Max Limonad

19.Direito Processual Civil

a.Ler os pontos do programa no CPC Comentado do Teotônio Negrão (comparando com o Nelson Nery)

b.Alexandre Câmara – Ed. Lúmen Júris

c.Competência da Just. Federal – Aluísio Mendes – Ed. RT

20.Princ. Inst. Magistratura

a.O estatuto da mag brasileira – Décio Creton – Ed. Saraiva

b.O juiz – Edgar de Moura Bittencourte

c.Teoria e prática do poder judiciário – Castro Nunes – 1943 – Forense

d.Do poder judiciário – Pedro Lessa – 1915 – Liv Francisco Alves

e.Alguns destes livros estão esgotados

21.Consumidor

a.Dir Consumidor – Leonardo Medeiros Garcia – Ed. Impetus

b.José Geraldo Brito Filomeno, Manual – Ed. Atlas

c.Jurisprudência do STJ e Comentários – Nelson Nery

d.Cláudia Lima Marques – Código de Def Consumidor Anotado – Ed. RT

22.Por fim, tem um livro de um tal de William Douglas, sobre “Como passar em provas e concursos”, em especial os capítulos 4 e os de como fazer provas (13, 14...) provas jurídicas e de raciocínio jurídico. Ler o cap. de Redação. Depois, quando for a hora (boa sorte!) o cap de prova oral.

A Incrível História da Juíza Federal Angelina de Siqueira Costa.

2009-05-09T20:51:00.000-07:00

Irei postar aqui um pouco da história de Angelina de Siqueira Costa, Juíza Federal na 3º Vara Federal de Niterói, Rio de Janeiro. Negra, pobre e doméstica, uma pessoa que tinha tudo para continuar com a mesma vida de sempre, mas mudou sua trajetória com muito estudo e muita força de vontade. Esta é uma fantástica história!

Confesso que me esforcei muito para achar uma foto dela, mas não foi possível. Na capa do livro, da esquerda para à direita ela é a segunda. No livro, também tem a magnífica história do William Douglas, Juiz Federal, professor universitário e palestrante que passou em vários concursos jurídicos em primeiro lugar. Portanto, recomendo comprar o livro e ler essas impressionantes histórias de pessoas que venceram por meio do estudo.

Quem quiser ler mais sobre essa linda história e outras impressionantes indico comprar o livro: Estudar! O Caminho do Sucesso, de Falber Reis Freitas. Editora Impetus. Vale muito a pena!

Angelina é um exemplo de alguém que venceu pelo estudo, que não mediu esforços para alcançar o seu ideal.

Venceu a barreira social, mas havia um muro dentro dela mesma, que precisava ser transposto, derrubado: a dificuldade enorme que tinha de se expressar em público, algo que a prejudicou em algumas provas nos concursos para a magistratura.

Talvez esse seja o maior desafio: superar a si mesmo, mas ela mostrou que é possível.

Professora universitária, ministra as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Processo Penal. Sua experiência docente inclui também o preparo de alunos para o processo seletivo da magistratura.

Trabalhou inicialmente na área privada, mudando depois para a área pública na qual ocupou vários cargos como o de Técnica Judiciária Juramentada, Analista Judiciária e Juíza Federal. Foi aprovada em diversos concursos públicos, dentre eles os de comissária de menores, Técnica Judiciária, Advogada Geral da União e Juíza Federal.

Início:

Angelina de Siqueira Costa

“Minha infância foi de uma criança pobre, mas com liberdade. Nós morávamos em casa, era uma criança criada solta, não tinha brinquedos caros, mas brinquedos criativos. Nós mesmos fazíamos os nossos carinhos, com lata, com pedaços de madeira, subíamos em árvores...Acho que isso contribuiu muito para o meu desenvolvimento como ser humano.

A minha mãe era semi-analfabeta, mas o meu pai tinha uma visão da importância da mulher estudar, muito antes dessa liberação toda.

Nós éramos quatro filhas, meu pai nunca na nossa infância falou: você vai casar com alguém de dinheiro, você vai ser dona de casa. Ele sempre nos passou a idéia de estudar, ser professora, naquela época significava independência financeira. Isso na década de cinqüenta. Ele já tinha uma visão da mulher atual, porque antigamente o que a mulher queria? Casar, ser mãe, ter filhos, não é? Meu pai não, ele já tinha a visão de que nós poderíamos fazer aquilo que nós quiséssemos, desde que estudássemos.

O primeiro contato com o mundo da escola:

Foi em piedade, morávamos lá. Estudei em escola pública. Parece que hoje a escola pública não representa mais aquilo tudo que representava na minha época de Ensino Fundamental, que era chamado primário.

Foi uma descoberta maravilhosa. Nós tínhamos uma responsabilidade muito grande de fazer deveres em casa, de leituras, até porque não se tinha a televisão. Por onde nós conheceríamos o mundo? Por meio do livro. Isso foi muito gratificante.

Atualmente, as crianças vêem o Sítio do Pica-pau Amarelo; eu li Reinações de Narizinho e fiquei encantada com aquele livro. Hoje você só aperta o botão da televisão, senta ali e fica inerte. A televisão é uma coisa boa? É, só que tira aquela criatividade que o livro dá. Ele vai te fazendo viajar, você vai imaginando, fazendo uma viagem, ao passo que na televisão não, as imagens já estão ali. Tive essa experiência, que foi muito boa para mim.

Dificuldades nesse primeiro momento de estudante:

Nós encaramos várias. Levar merenda para a escola às vezes era difícil, era um pão com manteiga e açúcar. Também a questão de roupa, sapatos, livros, era tudo muito difícil.

Nós éramos quatro, a minha família não tinha recursos materiais para tanto, mas ao mesmo tempo botávamos papelão no sapato que furava e aproveitávamos até o final dele. Valia a pena, pois tínhamos a consciência de que poderíamos mudar aquilo estudando e crescendo profissionalmente.

O dia-a-dia sempre foi muito bom, pois sou uma pessoa muito aberta, que faz amizades muito rápido. Tive muitos amigos, principalmente porque sempre fui uma das primeiras alunas da escola. As colegas gostavam de ler, de aprender e chegavam até mim como se fosse eu uma professora. A gente ia para casa, estudava em grupo, eu ensinava. Até hoje isso é muito gratificante para mim.

Quando não tinha dinheiro para comprar determinados livros que a escola recomendava, às vezes as colegas que tinham melhor poder aquisitivo compravam e me passavam para ler e ajuda-las na leitura.

Professores que marcaram:

Foram vários os que marcaram, mas uma a quem agradeço até hoje é a professora Dora, do Colégio Progresso. Ela nos passava a necessidade da pesquisa, da leitura, de não ficar só com aquilo que o professor ensinava em aula, mas a curiosidade de buscar mais. Ela era professora de português e, cada prova, cada exercício era sempre por meio da leitura.

Li muito naquela época, e aprendi a gostar de Monteiro Lobato, José de Alencar, Machado de Assis. Toda a nossa formação foi com base nesses autores. Dali, ela extraía a gramática e a literatura, e cada livro para nós era uma descoberta nova.

A adolescência e a relação com a escola:

Sempre fui uma pessoa ambiciosa, no bom sentido. Sempre acreditei que podia e que queria, ou seja, sempre quis e, com uma certa dificuldade, pude.

Só que na adolescência houve um complicador: meu pai faleceu quando eu tinha por volta de quatorze anos, então tive que trabalhar numa casa de família, que era de uma professora minha, e ainda estudar. Ajudava a fazer limpeza e aprendi muito com ela. Foi uma fase gratificante para mim, porque todas aquelas coisas que sei hoje fazer numa casa e faço tudo, comida, qualquer coisa, se estou sem empregada, aprendi com ela.

A gente tinha que trabalhar para ajudar em casa, já não havia mais o pai. Depois, ainda adolescente, fui trabalhar em fábrica. Trabalhei na fábrica de jeans, em Del Castilho, no Rio de Janeiro. Depois, com dezoito anos, fiz concursos para telefonista da TELERJ. Nesse ínterim, passei para a faculdade.

Quando fiz a faculdade, foi uma fase muito estressante porque, como telefonista, o meu salário era para o meu estudo e para ajudar em casa. Queria fazer cursinho preparatório para o vestibular e não tinha condições financeiras, só podia passar para uma faculdade pública, então estudei muito.

Sempre acredito muito em mim, que sempre posso. Então falei: tenho que me dedicar neste ano exclusivamente ao estudo. Morava em Inhaúma, no Rio de Janeiro, trabalhava no Leme, e estudava em Niterói. Fazia quase um triângulo. Chegava a casa à meia-noite, e acordava às seis da manhã. Estudei muito, e, quando saiu meu nome como aprovada na Universidade Federal Fluminense, foi extremamente gratificante.

A escolha:

Na adolescência, pensava muito em ser médica. O que você vai ser? Vou fazer medicina. Depois mudei de idéia porque comecei a ler sobre Direito. Caiu em minhas mãos, por acaso, uma apostila de Direito. Comecei a estudar, gostei e pensei: é isso que gostaria de estudar e saber.

No início dos estudos, não estava direcionada para a magistratura. Meu sonho inicial, quando estava fazendo a faculdade, era a Defensoria Pública, mas depois que iniciei o meu trabalho na Justiça Federal comecei a me preparar para a magistratura federal, e também fazia outros concursos.

Tive uma dificuldade muito grande de ultrapassar as provas orais. Passei na prova para defensoria, passei no ministério público, e não magistratura, nas fases escritas. Ficava sempre na última fase, que era a prova oral. Quando passei para a Advocacia Geral da União, que não tinha prova oral, passei também para a magistratura federal. Então não foi uma escolha de profissão, foi uma escolha de ramo.

Tive que fazer um trabalho de terapia, pois tinha muita inibição em me expressar verbalmente. A prova tinha três fases. Não conseguia passar na barreira da prova oral. Até que, depois de dois anos de terapia, consegui, e hoje faço audiência com tranqüilidade.

A prova oral é um mal necessário, porque, se você é profissional do Direito, tem que fazer audiência, como defensor, promotor ou juiz. Você não pode se inibir diante de ninguém. Tive que trabalhar isso.

Tinha oito horas de trabalho e precisava aproveitar todo o meu tempo livre para estudar. Na minha hora de almoço, ficava estudando, e quando chegava a casa estudava até que o sono me vencesse. Só poderia passar para uma faculdade que não tivesse que pagar estadual ou federal.

Quando me caiu em mãos um livro de Direito, lembro-me de que era Direito Civil, comecei a folhear, achei interessante e passei a ler. Aquilo me apaixonou e daquele momento em diante o meu sonho de adolescência, que era Medicina, passou a ser Direito. Isso aconteceu no segundo grau.

A vida acadêmica:

Foi um sonho realizado. Uma das coisas que me marcou muito foi que quando saiu o meu nome no jornal dos Sports, naquela época estávamos atravessando um fase em que conseguíamos pagar as contas, mas não podíamos fazer nenhum gasto extra, como comprar um champagne, por exemplo. Então fui à padaria, comprei uma coca-cola, e assim brindamos o meu sucesso. Fui a primeira pessoa da família a cursar o nível superior e isso foi muito marcante no meu ambiente familiar, até porque servi de referência para outros membros da família que cursaram ou cursam a universidade.

Já no início da vida acadêmica, eu trabalhava durante o dia e estudava de noite. Não ia à faculdade para brincar, e aquilo que não me era passado pelos professores eu estudava por fora e buscava preencher possíveis lacunas. A vida acadêmica do aluno depende muito dele.

Momentos de crise na graduação:

A dificuldade maior era a falta de prática, porque entendo que faculdade te dá muita teoria e muito pouca experiência prática. A noção que se tinha da prática era muito superficial. Não havia laboratório. Que eu me lembre, só tivemos um júri em uma única ocasião, isso foi frustrante, pois esperava mais.

Quando vi essas dificuldades, comecei a trabalhar em cima delas. Por conta própira, durante as minhas férias, ia para o tribunal do júri, assistia a audiência a audiências. Laboratório na faculdade foi muito escasso. Outra coisa desagradável foi a falta de professores. Mas isso não chega a desmotivar a quem tem um propósito na vida.

Atividades profissionais antes da magistratura:

Minha primeira atividade profissional foi como doméstica. Meu pai morreu e a necessidade financeira fez com que eu trabalhasse em casa de família para dar continuidade aos meus estudos.

Depois disso, trabalhei numa fábrica de jeans, também com o mesmo propósito de continuar estudando. Trabalhei na antiga TELERJ, como telefonista e assistente comercial. Como técnico judiciário, na justiça Estadual, a analista judiciária, na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Na Justiça Federal, no cargo de analista judiciária, exerci a função comissionada de oficial de gabinete, função que me possibilitou a estudar mais e melhor, vindo a conseguir passar no concurso de provas e títulos para a Advocacia Geral da União e Magistratura Federal.

Processo de preparação para a magistratura e sobre o concurso em si:

Poderia definir a preparação como sendo um longo, lento e espinhoso caminho. É muito difícil. É uma preparação quase desumana. Você esquece que tem família, que tem vida social. Você se dedica vinte e quatro horas à preparação. Isso se agrava quando se tem que trabalhar ao mesmo tempo.

Quando me preparava para a magistratura, meu horário de trabalho era das 11 às 19h. O que eu tinha que fazer? Tinha que me preparar na parte da manhã das 6 às 9h30m, 10h. Depois me arrumava para ir ao trabalho. Quando voltava, era a mesma coisa, chegava a casa, fazia um lanche rápido e voltava a estudar até onze e pouco da noite.

Sábado, domingo, feriado, férias, isso não existe. Você está se preparando para um concurso, está querendo realizar o sonho profissional da sua vida, e há um preço. No dia das mães, pegava o telefone e dizia:

- Mãe, um beijo. Eu te amo. Gosto muito de você. Vou fazer um depósito na sua conta para você comprar o seu presente.

E por aí vai. É difícil ter vida social, mas não me arrependo, faria tudo novamente! Valeu a pena!

O concurso:

O concurso propriamente dito é muito estressante. Você passa pela vida como se não existisse mais nada.

Primeiro, tem-se uma prova escrita, onde é feita uma peneira, que tira os possíveis. Dos dois, três mil candidatos, ficam cem, centos e poucos. Essa é a prova que vai realmente peneirar.

Depois vêm as provas específicas e, por último, a prova oral. A etapa mais difícil para mim sempre foi a prova oral. Tive dificuldade, e depois de sete tentativas é que consegui me firmar na carreira jurídica. Por quê? Porque entrava em verdadeiro pânico na prova oral. Para mim, era uma coisa assustadora. Até a posição que te colocam é uma posição na qual a pessoa se sente fragilizada, ou seja, fica uma banca de examinadores numa posição superior, o candidato fica numa posição inferior como se réu fosse, e atrás a platéia (risos).
Você fica na mesma posição dos gladiadores romanos: as feras na frente, o gladiador ali, e a platéia lá querendo sangue. É mais ou menos assim que você se sente.

Tive que bater sete vezes à porta para poder entrar. Agora, quando entrei, realmente valeu a pena. Numa prova desse nível, você não está competindo com ninguém, só está competindo consigo mesmo, porque no geral há mais vagas do que candidatos no final do processo. Você não está brigando com seu colega, está superando a si mesmo. Acho que é uma superação de você mesmo como gente. Tive que superar esse problema emocional para poder realmente chegar ao meu sonho profissional.

É maravilhoso. Você vai crescendo. Ontem estudei uma hora, hoje estudei duas horas. Gradativamente se vai aumentando o número de horas que se consegue estudar. É uma superação de si mesmo.

A vida de uma juíza federal:

Olha, não é fácil (risos). É engraçada a visão que o leigo em geral tem. Um dia desses, no elevador, ouvi um comentário: - Puxa, o juiz tem sessenta dias de férias!

A vida de um juiz federal e, em geral, dos profissionais que fazem o de que gostam, não é fácil. Há toda uma responsabilidade. A quantidade de processos é desumana. É a vida das pessoas para decidir; os bens mais preciosos do indivíduo encontram-se nas mãos dos juízes. Por exemplo, determinar a prisão necessária de um indivíduo e conceder liberdade provisória, quando a prisão é desnecessária. É sempre uma decisão urgente e técnica. São atributos essenciais para o exercício do cargo de juiz: a técnica e a razoabilidade. Não se pode trabalhar com a emoção, embora seja o Juiz um ser humano, na hora de decidir ele tem que ser imparcial. Todas as decisões são fundamentadas, por força de comando constitucional, com fulcro nas provas dos autos, o que nem sempre o leigo entende. Para alguns segmentos da sociedade a condenação à pena de prisão significa os horrores de um sistema falido, enquanto a absolvição equivale à impunidade a deixar no convício social um indivíduo que pode matar, roubar, sonegar. É uma responsabilidade muito grande.

O juiz tem sessenta dias de férias, mas em geral, vinte dias dessas férias passa decidindo os processos mais complexos. Então, sessenta dias de férias? Por vezes sábados, domingos e feriados encontram-se de plantão. É prazeroso? É. A magistratura é realização profissional. Reclamações? Não, você escolheu essa profissão. Há algumas dificuldades? Sim. Os recursos humanos são poucos, o material de trabalho também falta. Por exemplo, tive que colocar meu computador para o trabalho porque não havia computador disponível aqui.

O juiz ganha um salário digno, consegue viver com dignidade, mas não é nada que chega a espantar as pessoas como o salário de um jogador de futebol.

Relação do sucesso profissional e o estudo:

Acho que uma coisa é conseqüência da outra. O meu sucesso profissional realmente foi derivado dos estudos. Até porque no Brasil dizem que há preconceito racial. Isso é sabido, é notório. Então, para o negro chegar a um cargo de juiz é muito difícil. É difícil por quê? Não é que as pessoas vão te reprovar porque você é negro, mas é difícil um negro chegar à condição até de fazer um concurso. Por quê? Porque em toda a história do negro, desde quando abriram as portas das senzalas, e não deram a ele nenhum respaldo, ele esteve associado à classe pobre. Então para se chegar até aqui é um caminho árduo.

Tenho uma coisa comigo que é algo maravilhoso! É que fui a primeira mulher negra a ser juíza federal na 2ª Região, e isso só dependeu de mim, do meu estudo. Nunca sofri preconceito racial, acho que o preconceito no Brasil é mais social. O negro pode chegar a juiz federal? Pode, desde que ele estude muito e trabalhe muito. É mais difícil para o negro? É. Porque se você vem de uma determinada classe social será mais fácil comprar livros, estudar em bons colégios, freqüentar cursinhos. Se, pelo contrário, você vem estudando e trabalhando ao mesmo tempo, ganhando pouco, até chegar aqui é muito mais complicado, muito mais doloroso, mas você chega.

O meu sucesso profissional é esse de ter sido a primeira mulher negra juíza federal da 2ª Região. No Brasil inteiro somos poucos.

Mensagem para os jovens:

A mensagem que gostaria de deixar para os jovens, e muito especial para os jovens negros, é a seguinte: acho que o jovem negro não precisa que se tenha piedade dele, nem se deve tratá-lo como desigual. Por exemplo, a reserva de vagas para negros num concurso. Acho que isso fere o princípio da igualdade, da isonomia. Ele não precisa disso. O William Douglas usa um termo que acho muito interessante: só precisa de remédio aquele que está doente. A cor da pele não é uma doença. O que é preciso? É preciso estudar, ter força de vontade, ter um objetivo de vida. Se houver um objetivo de vida, e se se construir em cima desse objetivo, o sucesso é garantido.

Resumo da Ópera: Com essa história não há resumo da ópera! Estudar é sim, o caminho do sucesso! Bons Estudos!

Videos com Dicas de Concurso com William Douglas

2009-05-09T20:37:00.000-07:00

Juiz Da Bahia Escreve Sentença Para Marceneiro Ler

2009-05-04T09:44:00.000-07:00

Que *periculum in mora*, *fumus boni iuris*, *legitimatio ad causam*, *extra petita*, que nada. No interior da Bahia, na cidade de Conceição do Coité, de 58 mil habitantes, o juiz Gerivaldo Alves Neiva dispensou todo o excesso de formalismo e começou assim a sua sentença, em 2005: "Vou direto ao assunto".

Dito e feito. Em linguagem coloquial, contou o caso do marceneiro José de Gregório Pinto, que comprou um telefone celular "certamente pensando em facilitar o contato com a sua clientela". Dois meses depois de ter "domado os dedos grossos e calejados" para apertar os botões do aparelho, o telefone quebrou. Não teve conserto. "Seu Gregório" também não conseguiu nenhum acordo nem com a Siemens, fabricante do produto, nem com as Lojas Insinuante, que lhe venderam o celular. E foi à Justiça. "Caixinha de papelão na mão, indicando que se tratava de um telefone celular, entrou seu Gregório na sala de audiência e apresentou o aparelho ao juiz: novinho, novinho e não funciona." O aparelho foi feito para falar, mas não fala, contou o marceneiro.

O juiz não aceitou nenhum dos argumentos tanto da Siemens como das Lojas Insinuantes. Ficou do lado do "Seu Gregório". "O que também não pode entender um marceneiro é como pode a Siemens contratar um escritório de advocacia de São Paulo, por pouco dinheiro não foi, para dizer ao juiz do Juizado de Coité, no interior da Bahia, que não vai pagar um telefone que custou R$ 174. É, quem pode, pode!"

Neiva dispensou as provas técnicas e qualquer outra formalidade da Justiça. Apenas mandou a loja devolver a "Seu Gregório" o dinheiro usado para comprar o celular. Mandou também a Siemens enviar ao marceneiro um novo aparelho, "para que ele não se desanime com as facilidades dos tempos modernos". Simples assim. Afinal, "no mais, é uma sentença para ser lida e entendidapor um marceneiro".

*Muito por pouco*

A dúvida levantada no caso - por que as empresas gastam tanto dinheiro para discutir causas de valores irrisórios - faz sentido. No caso de "Seu Gregório", por exemplo, a empresa deslocou um advogado de São Paulo, pagou passagem e provavelmente estadia, gastou papel e o tempo do profissional, além de sua remuneração. Toda essa estrutura para não ter de pagar um celular de R$ 174.

A atitude da empresa, no entanto, revela uma política jurídica cautelosa. O advogado *Celso Monteiro*, sócio do escritório Tozzini Freire na área de contencioso, explica que as empresas temem flexibilizar, ainda que o valor discutido seja irrisório, com medo do precedente. Se aberto, a quantidade de causas pode gerar um prejuízo imenso.

"O critério usado é o mérito da discussão. Se a empresa acha que está certa, vai até o fim", diz. No entanto, ele explica que na maioria das ações de consumidor não é necessário chegar aos finalmentes. Segundo o advogado, em 70% dos processos o acordo é firmado logo na primeira instância. Apenas 30% vão para a segunda instância.

A BenQ, que hoje fabrica os aparelhos de celular Siemens, não entra em detalhes sobre seus critérios em causas de consumidores. Diz apenas que analisa caso a caso, "para identificar o histórico do consumidor e do produto reclamado para prover a solução pertinente". A empresa trabalha com escritórios de advocacia terceirizados, localizado em São Paulo, com estrutura para defender processos no país inteiro.

A dúvida no caso, portanto, está resolvida. Em setembro de 2005, logo após a decisão do juiz Gerivaldo Neiva, as Lojas Insinuantes devolveram o dinheiro dele. A Siemens também mandou um novo aparelho celular, mas demorou demais para fazer isso. Esse atraso gerou uma multa de R$ 13 mil - 74 vezes o valor do aparelho celular - ainda hoje em fase de contestação na Justiça.

*Veja a sentença*

Processo Número: 0737/05

Quem pede: José de Gregório Pinto

Contra quem: Lojas Insinuante Ltda., Siemens Indústria Eletrônica S.A e Starcell

Ementa:

UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE APARELHO CELULAR. DEFEITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E DO FORNECEDOR.

Sentença:

Vou direto ao assunto. O marceneiro José de Gregório Pinto, certamente pensando em facilitar o contato com sua clientela, rendeu-se à propaganda da Loja Insinuante de Coité e comprou um telefone celular, em 19 de abril de 2005, por suados cento e setenta e quatro reais. Leigo no assunto, é certo que não fez opção por fabricante. Escolheu pelo mais barato ou, quem sabe até, pelo mais bonitinho: o tal Siemens A52. Uma beleza!

Com certeza foi difícil domar os dedos grossos e calejados de marceneiro com a sensibilidade e recursos do seu Siemens A52, mas o certo é que utilizou o aparelhinho até o mês de junho do corrente ano e, possivelmente, contratou muitos serviços. Uma maravilha!

Para sua surpresa, diferente das boas ferramentas que utiliza em seu ofício, em 21 de junho, o aparelho deixou de funcionar. Que tristeza: seu novo instrumento de trabalho só durou dois meses. E olha que foi adquirido legalmente nas Lojas Insinuante e fabricado pela poderosa Siemens...Não é coisa de segunda-mão, não!Consertado, dias depois não prestou mais... Não se faz mais conserto como antigamente!

Primeiro tentou fazer um acordo, mas não quiseram os contrários, pedindo que o caso fosse ao Juiz de Direito.

Caixinha de papelão na mão, indicando que se tratava de um telefone celular, entrou seu Gregório na sala de audiência e apresentou o aparelho ao Juiz: novinho, novinho e não funciona. De fato, o Juiz observou o aparelho e viu que não tinha um arranhão.

Seu José Gregório, marceneiro que é, fabrica e conserta de tudo que é móvel.A Starcell, assistência técnica especializada e indicada pela Insinuante, para surpresa sua, respondeu que o caso não era com ela e que se tratava de "placa oxidada na região do teclado, próximo ao conector de carga e microprocessador" . Seu Gregório: o que é isto? Quem garante? O próprio que diz o defeito, diz que não tem conserto...

Para aumentar sua angústia, a Siemens disse que seu caso não tinha solução neste Juizado por motivo da "incompetência material absoluta do Juizado Especial Cível - Necessidade de prova técnica”. Seu Gregório: o que é isto? Ou o telefone funciona ou não funciona! Basta apertar o botão de ligar. Não acendeu, não funciona. Prá que prova técnica melhor?

Disse mais a Siemens: "o vício causado por oxidação decorre do mau uso do produto". Seu Gregório: ora, o telefone é novinho e foi usado apenas para falar. Para outros usos, tenho outras ferramentas. Como pode um telefone comprado na Insinuante apresentar defeito sem solução depois de dois meses de uso? Certamente não foi usado material de primeira. Um artesão sabe bem disso.

O que também não pode entender um marceneiro é como pode a Siemens contratar um escritório de advocacia de São Paulo, por pouco dinheiro não foi, para dizer ao Juiz do Juizado de Coité, no interior da Bahia, que não vai pagar um telefone que custou cento e setenta e quatro reais? É, quem pode, pode! O advogado gastou dez folhas de papel de boa qualidade para que o Juiz dissesse que o caso não era do Juizado ou que a culpa não era de seu cliente! Botando tudo na conta, com certeza gastou muito mais que cento e setenta e quatro para dizer que não pagava cento e setenta e quatro reais! Que absurdo!

A loja Insinuante, uma das maiores e mais famosas da Bahia, também apresentou escrito de advogado, gastando sete folhas de papel, dizendo que o caso não era com ela por motivo de "legitimatio ad causam", também por motivo do "vício redibitório e da ultrapassagem do lapso temporal de 30 dias" e que o pobre do seu Gregório não fez prova e então "allegatioet non probatio quasi non allegatio". E agora seu Gregório?

Doutor Juiz disse Seu Gregório, a minha prova é o telefone que passo às suas mãos! Comprei, paguei, usei poucos dias, está novinho e não funciona mais! Pode ligar oaparelho que não acende nada! Aliás, Doutor, não quero mais saber de telefone celular, quero apenas meu dinheiro de volta e pronto!

Diz a Lei que no Juizado não precisa advogado para causas como esta. Não entende seu Gregório porque tanta confusão e tanto palavreado difícil por causa de um celular de cento e setenta e quatro reais, se às vezes a própria Insinuante faz propaganda do tipo: "leve dois e pague um!" Não se importou muito seu Gregório com a situação: um marceneiro não dá valor ao que não entende! Se não teve solução na amizade, Justiça é para isso mesmo!

Está certo Seu Gregório: O Juizado Especial Cível serve exatamente para resolver problemas como o seu. Não é o caso de prova técnica: o telefone foi apresentado ainda na caixa, sem um pequeno arranhão e não funciona. Isto é o bastante! Também não pode dizer que Seu Gregório não tomou a providência correta, pois procurou a loja e encaminhou o telefone à assistência técnica.Alegou e provou!

Além de tudo, não fizeram prova de que o telefone funciona ou de que Seu Gregório tivesse usado o aparelho como ferramenta de sua marcenaria. Se é feito para falar, tem que falar! Pois é Seu Gregório, o senhor tem razão e a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, a Loja Insinuante lhe devolver o dinheiro com juros legais e correção monetária, pois não cumpriu com sua obrigação de bom vendedor.

Também, Seu Gregório, para que o Senhor não se desanime com as facilidades dos tempos modernos, continue falando com seus clientes e porque sofreu tantos dissabores com seu celular, a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, que a fábrica Siemens lhe entregue, no prazo de 10 dias, outro aparelho igualzinho ao seu. Novo e funcionando! Se não cumprirem com a ordem do Juiz, vão pagar uma multa de cem reais por dia!

Por fim, Seu Gregório, a Justiça vai dizer à assistência técnica, como de fato está dizendo, que seu papel é consertar com competência os aparelhos que apresentarem defeito e que, por enquanto, não lhe deve nada.

À Justiça ninguém vai pagar nada. Sua obrigação é fazer Justiça!

A Secretaria vai mandar uma cópia para todos.

Como não temos Jornal próprio para publicar, mande pelo correio ou por Oficial de Justiça.

Se alguém não ficou satisfeito e quiser recorrer, fique ciente que agora a Justiça vai cobrar.

Depois de tudo cumprido, pode a Secretaria guardar bem guardado o processo!Por último, Seu Gregório, os Doutores advogados vão dizer que o Juiz decidiu "extra petita", quer dizer, mais do que o Senhor pediu e também que a decisão não preenche os requisitos legais. Não se incomode. Na verdade, para ser mais justa, deveria também condenar na indenização pelo dano moral, quer dizer, a vergonha que o senhor sentiu, e no lucro cessante, quer dizer, pagar o que o Senhor deixou de ganhar.

No mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro.

Conceição do Coité, Bahia, 21 de setembro de 2005

*Gerivaldo Alves Neiva*

Juiz de Direito

Créditos: Aline Pinheiro

Resumo da Ópera: Os melhores juristas não são aqueles poliglotas ou sabedores do latim que se envaidecem com o saber, mas aqueles que falam para todas as classes sociais e culturais de forma simples, direta e CLARA.

Juiz Nota 1000

2009-05-04T09:21:00.000-07:00

SENTENÇA:

A Escola Nacional de Magistratura incluiu, na sexta-feira (30/6/06), em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

"DECIDO:

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão. Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)... Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia,.... Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados.

Quem quiser que escolha o motivo.Expeçam-se os alvarás. Intimem-se".

Resumo da Ópera: Poderíamos citar inúmeros casos de bandidos condenados pela justiça que estão soltos, trabalhando e rindo muito da justiça brasileira, mas, como um brasileiro nato e sonhador, acredito que temos grandes servidores públicos que estão FAZENDO A DIFERENÇA. Parabéns a esse grande magistrado!

Dicas da Juíza Federal Bianca Stamato

2009-04-30T13:04:00.000-07:00

Uma das mais conceituadas Professoras de Cursos Preparatórios para Concursos, a Jovem Juíza Federal BIANCA STAMATO, sem a menor sombra de dúvidas uma das mais conceituadas profissionais em sua área. Com vasta experiência em cursos no exterior e tendo passagem pelo Ministério Público, orgulhosamente, trazemos aos Senhores a notória qualificação que já conhecemos. Eis...

1) Fale um pouco de sua carreira acadêmica e profissional, bem como, acerca de sua atuação no Magistério ?

Me graduei na PUC-Rio em jan/1997. Durante o curso fiz estágio em escritórios grandes, pois queria ser advogada. Fiquei um ano e oito meses no Pinheiro Neto advogados e depois no Bosisio & Maues, que é um grande escritório de advocacia. No Bosisio fui contratada como advogada e trabalhei até o inicio de 1998, quando parei de trabalhar para estudar para concurso.

Larguei a advocacia, apesar de adorar as pessoas no Bosisio e ter grandes chances de crescer lá dentro, porque não via possibilidade de eu poder me aprimorar. Achava desestimulante passar o dia inteiro das 7h30min as 22h dentro do escritório ou fazendo audiência trabalhistas, sem poder estudar. Também não gosto da rotina de fazer prazos, que na maioria das vezes, são mera repetição. Preferia uma carreira em que o estudo acadêmico fosse valorizado e não houvesse a pressão do tempo (prazos) e dos clientes.

Saber lidar com clientes é uma arte que é para poucos, apenas para os advogados natos. Mas tenho um extremo respeito pelos advogados e sei quão dura é a sua vida. Fiquei estudando em casa, sem trabalhar, porque a minha rotina no Bosisio não permitia um estudo sério e profundo.

Enquanto trabalhava no Bosisio, fiz o Glioche aos sábados. Foi esse curso que despertou meu interesse para retomar os estudos. Mas, por falta de tempo não comecei a me preparar no ano de 1997. Em 98 fiz o concurso do MP no Rio, mas não passei do provão. Fiz o da defensoria, mais para o final do ano e fiquei na especifica de civil. Em 99 fui de excursão do Glioche para Minas e acabei passando para o MP mineiro, tomando posse em novembro de 1999. No dia 14/12/99 passei na prova oral do concurso da magistratura federal da 2a Região, concurso que fazia concomitantemente com o de Minas. Assim, pedi exoneração do MP em 07/01/2000 e sem solução de continuidade tomei posse na magistratura. Ainda estava inscrita no MP no Rio, passei no provão, mas desisti porque já era juíza e acabei me apaixonando pela função.

Assim que tomei posse na magistratura, fui enviada para Friburgo e fiquei na titularidade da Vara Federal de Friburgo por 4 meses. Em junho de 2000 fui designada para atuar na 29a VF, no Rio e estou aqui até hoje. Fiquei durante muito tempo na titularidade desta Vara e, algumas vezes, acumulei, como por exemplo, com a 4a VC.

A magistratura demanda muita devoção, estudo e bom senso, mas acho que é uma função muito gratificante, porque o trabalho do juiz pode realmente modificar o estado das coisas, fazendo justiça. Mas, o juiz deve sempre estar atento para não perder o compasso com a realidade, as questões sociais. E preciso saber ouvir as partes. O maior problema da carreira, na Federal, é o volume dos processos.

É preciso saber conciliar quantidade com qualidade. Mesmo os processos em série, tipo FGTS, precisam ser olhados com atenção. Quanto a carreira acadêmica. Retornei a Academia quando fui participar de uma pós na Universidade de Lusíadas, em Portugal, patrocinada pela AJUFE.

Em 2001 ingressei no mestrado em Direito Constitucional pela PUC e fui aprovada neste ano. Pretendo publicar a minha tese e estarei submetendo a mesma a editora no inicio do mês que vem. Pretendo dar aulas em faculdade; por isso esse ano ministrei a convite da Prof Fernanda Duarte três Sessões na pós da UCP, sobre controle de constitucionalidade. Além disso dou aula de tributário no Glioche aos sábados e de constitucional na turma de PGR e Magistratura Federal no CEJ.

Pretendo, ainda, fazer o projeto de doutorado no ano que vem, mas não sei se serei aprovada. Por fim, ressalto que sou juíza há quase quatro anos e ainda sou substituta. A carreira está estacionada por conta da não aprovação do projeto de instalação de 183 Varas na JF de todo o Brasil.

2) Como foi seu método de estudos ? Horas, forma, etc... ?

Quanto ao método de estudos, eu não sou a pessoa indicada para dar conselhos.

É que eu não segui nenhum método, pois sou muito desorganizada. Eu nunca estudei dissecando os pontos das matérias, não fazia divisão por dias ou semanas ou meses com relação as matérias que devia cobrir. Eu sempre estudei o que eu estava a fim no dia. Acho que assim o estudo fica mais leve, não há imposições, você estuda o que quiser naquele momento, o que despertou seu interesse. Mas é bom lembrar que a pessoa tem de cobrir todas as matérias, mesmo neste esquema, pois ninguém passa só por sorte.

Também é bom lembrar que é preciso estudar todos os dias, nem que seja lendo um informativo, quando não houver mesmo tempo de fazer outra coisa. Qualquer leitura vale, mesmo no metrô, no ônibus, etc. Eu também nunca encerrava uma matéria na qual eu tivesse dúvida, eu esgotava o assunto até encontrar a resposta, não importa como (incomodando professores, pesquisando livros, jurisprudência, etc.) Outra coisa muito importante é quando sentava para estudar, trancava a porta do quarto, não atendida telefones, me isolava do mundo; marcava em folha de papel o tempo efetivo de estudo, essa e a melhor tática para ver se o estudo está rendendo, quanto mais tempo a pessoa estuda, mas ela está envolvida com a matéria.

É preciso tempo não só para ler, mas para refletir sobre o assunto. Estudar é que nem malhar, quando paramos definhamos, perdemos o vigor. Eu só deixava os domingos como folga, pois é muito importante espairecer, senão o candidato pira.

É bom ser estressado, como diz o professor Mauricio Andeiuolo, mas é bom relaxar um pouquinho, caso contrário a pessoa entra em estafa.

3) Você fez cursos ?

Eu, depois do Glioche, não fiz turmas, só fiz módulos. Recomendo o de processo penal do Antonio José. Penal com o Gilmar Fernandes e administrativo com o Luiz Oliveira. No mais, a pessoa tem que estudar muito em casa, sozinha, fazendo resumos. Ninguém aprende por osmose, só ouvindo o professor.

É preciso aprender as matérias.

Eu não fiz um curso de questões, mas avalio que é um bom instrumento para testar conhecimentos.

Acho que não vale muito a pena cursos do tipo técnicas de sentença. Isso a gente treina sozinho, em casa.

4) Qual a maior deficiência que você vê nos seus alunos no cursos preparatórios para concursos ?

Quanto aos alunos dos cursos, tenho profunda admiração pela sua obstinação e interesse, principalmente por aqueles que cursam a noite, nos finais de semana. A maior deficiência acredito que seja a falta de leitura aprofundada, mas tenho consciência de que isso se deve muito a falta de tempo, pois as pessoas precisam trabalhar. No mais, sou só elogios, aprendemos muito com os alunos, principalmente a ser claro nas explicações.

5) Fale um pouco acerca dos dois concursos que você obteve sucesso: MP de Minas

O concurso do MP de Minas, quando eu fiz, tinha a peculiaridade de ter provão objetivo, múltipla escolha. Aí o candidato tem de ter um conhecimento básico uniforme de todas as matérias.

O provão, considero justo, não há perguntas maquiavélicas. Quanto a prova oral, ela se divide em duas: prova oral e prova de tribuna, tudo no mesmo dia. Essa prova é uma maratona. A tribuna é pior do que prova oral porque a oral é feita por vários candidatos ao mesmo tempo sendo examinados um por cada examinador, é um rodízio, aí dilui a atenção dos espectadores.

Para quem passa para a oral, é bom participar de uma semana preparatória que os cursinhos de lá oferecem (eu fiz no A. Carvalho), porque eles dão algumas dicas sobre o entendimento da Banca, para quem é de fora é ótimo.

Quanto a magistratura federal, considero que o provão é difícil, mas você não precisa responder tudo, basta se concentrar nas questões que os candidatos sabem e explorá-las. Eu deixei 13 questões em branco no provão e tirei a nota mínima, seis. A especifica é uma prova só com algumas questões e com uma sentença, que pode ser de qualquer matéria, geralmente é sobre um ponto controvertido nas ações da federal, por isso é bom estar atento para o que discute na federal.

Agora, a prova oral é o que tem de pior, ou melhor, depende do candidato. Não se exige, na oral conhecimentos profundos, o candidato não precisa discorrer profundamente para responder, mas o ambiente intimida. O candidato fica sozinho, em frente aos examinadores no Pleno e todo mundo atrás, realmente é constrangedor,mas é só beber um pouco de água entre as respostas para pensar antes de falar. A água é mágica, é ótimo remédio contra o nervosismo.

6) Você leciona em Direito Tributário, para quem quer obter sucesso nos concursos, quais são os livros recomendados?

Quanto aos livros, costumo dizer que qualquer livro, contanto que seja lido com afinco pode ajudar o candidato, pois gosto para o autor é uma coisa muito pessoal. Mas levando em consideração que há muitos livros para serem lidos, não há como ler as bíblias do tipo Sacha Calmon, Aliomar Baleeiro, logo de início. Os livros mais completos e atualizados são o do Hugo de Brito, Luciano Amaro e Luiz Emygdio. O Leandro Paulsen traz uma ótima coletânea de jurisprudência, indicado para quem quer a Federal.

7) Deixe uma mensagem final para nossos internautas que se dedicam a concursos

Estudar é perseverar. Estudar é um trabalho diário e continuo que nunca vai parar (mesmo depois da aprovação).Passar num concurso público é 90% determinação e 10% sorte e equilíbrio emocional, portanto querer é poder.Jamais desistam! Jamais se comparem com outros colegas, cada um tem o seu tempo para passar, uns levam mais tempo do que os outros, mas todos chegam lá. Não conheço ninguém que tenha se esforçado para valer e não tenha passado. O importante é não se enganar, fingir que se está estudando é que não leva ninguém a lugar algum.

Resumo da Ópera: O estudo e a persistência são os verdadeiros companheiros de um vencedor.

Mulher

2009-04-28T07:55:00.000-07:00

Peço vênia, por motivos coletivos e difusos, para publicar um poema feito por mim no ano de 2003, atendendo a um pedido da Jane, minha irmã, no qual fora dedicado exclusivamente ao dia das mulheres daquele ano em um evento público para uma apresentação escolar.

Mulher

De uma formosura irrefutável, batalhadora convicta e pertinácia eficaz;

Que o eflúvio ardente de seu perfume seja emanado levemente ao vento;

E as notas de sua voz ecoem com harmonia, arrebatando-a do fundo da alma sublime e límpida;

Mulher latente, provocante e desejada;

Mulher que instiga a imaginação dos alheios;

Mulher ilustre, de alta nobreza, indulgente aos súditos cruéis;

Que este dia não seja único, mas a cada crepúsculo que faz brilhar um novo dia, seja sempre o seu dia! Parabéns!

Autor: Marcos Proença

Resumo da Ópera: Sem você, mulher, não somos nada! Apenas um peregrino em busca de dar sentido à vida.

O motorista que virou juiz

2009-04-25T05:42:00.000-07:00

Reinaldo Moura de Souza não veio de família abastada, nunca estudou em universidade ou colégio caro nem se matriculou naqueles famosos cursinhos preparatórios para concurso na carreira jurídica. Ex-motorista do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo - cargo que ocupou por seis anos e meio -, ele trilhou um caminho incomum até o cargo de juiz de Direito da maior e mais importante corte estadual do País. "É exemplo de alguém que venceu na vida", resume o desembargador Ruy Pereira Camilo.

Natural de Boquim (SE), a 80 quilômetros de Aracaju, Souza tinha 22 anos quando veio pela primeira vez a São Paulo. "Meu tio foi nos visitar como fazia todo ano e pediu autorização a meu pai para eu voltar dirigindo", lembra o agora juiz substituto de Ribeirão Preto, no interior.

A viagem deveria durar poucos dias. Mas, por sugestão de um compadre do tio, ele resolveu ficar por mais uma semana e prestar concurso para motorista do tribunal. Até então, Souza, que hoje tem 33 anos, nunca cogitara entrar para a magistratura. Caçula entre os três homens de uma família de seis irmãos, pretendia formar-se em agronomia para ajudar o pai, um pequeno produtor de laranjas. Chegou a prestar vestibular na Universidade Federal de Sergipe, mas não foi aprovado. Por um ano, trabalhou na lavoura e estudou nos horários de folga. Foi justamente nessa época que surgiu o passeio a São Paulo.

Já que havia decidido ficar na metrópole, ele achou por bem conseguir emprego fixo. "Já namorava há quatro anos e pensava em me casar, construir família." No mesmo dia em que prestou concurso para motorista do TJ, fez prova para a Companhia de Engenharia de Tráfego e para investigador da Polícia Civil. Aprovado pelo tribunal, voltou dias depois à cidade natal e pediu em noivado a garota que conhecera na 5ª série.

A convivência com juízes e o dia-a-dia dos tribunais o encantaram. Seis meses depois de entrar no TJ, estava decidido a estudar direito. Para conseguir sustentar a casa e pagar a mensalidade, teve de pedir bolsa à faculdade. Mas esse não era o único empecilho. Um dos pré-requisitos do concurso era ter experiência de três anos em atividades jurídicas. A solução foi prestar novo concurso, para oficial de Justiça. "Como motorista eu tinha muito tempo ocioso. Enquanto esperava um magistrado, aproveitava para estudar." Num só dia, conta, passava até quatro horas lendo. Só no último semestre da faculdade, foi convocado a assumir o posto de oficial de Justiça. No fim daquele ano, prestou concurso como treineiro. "Consegui boa pontuação, mas não o suficiente para chegar à segunda fase." No ano seguinte, sem dinheiro, tirou cópia do exame e fez o simulado em casa. "Percebi que estava no caminho certo porque a nota já era suficiente para ser aprovado." Em dezembro do ano passado, após acumular a experiência exigida, prestou o primeiro concurso "para valer".

Foram quatro fases eliminatórias, incluindo provas escrita e oral, além de entrevistas com desembargadores e exame psicológico. Souza obteve a 36ª posição, entre 86. "O que mais me chamou atenção nesse rapaz foi o português impecável", lembra o desembargador Camilo, que presidiu o 179º concurso para juiz do TJ.

A posse de Souza ocorreu em agosto de 2007, diante dos pais e de alguns irmãos, que vieram de Boquim especialmente para assistir à cerimônia. Agora, ele quer mais é trabalhar. Afinal, ainda restam 24 prestações da faculdade. Mas está satisfeito. "Realizei meu sonho", resume.

Créditos: Bruno Tavares

Resumo da Ópera: Vencer na vida e alcançar o sonho é possível a qualquer pessoa independentemente de sua posição cultural, intelectual ou até mesmo geográfica. Para isso, basta fazer a coisa certa: estudar, dedicar-se ao objetivo e, claro, não desistir! A persistência é o treino para a perfeição.

Início dos Trabalhos

2009-04-09T17:56:00.000-07:00

Olá, pessoal! No dia-a-dia dos estudos para concursos (TJ, TRF, TRT, TRE e MPU) há diversas ocasiões em que a vontade de desistir só não é superada pela certeza de conseguir a tão sonhada carreira pública, especificamente a Magistratura Federal. Antes, porém, há um árduo caminho a percorrer e nele está o término da faculdade e a longa preparação para esse concurso que, por excelência, é um dos mais difíceis do Brasil.

A proposta deste blog é destacar as grandes histórias de pessoas que conseguiram desenhar sua tragetória de sucesso e alcançaram a aprovação, assim como, também, colocar em pauta discussões acerca dos principais temas de concursos, matéria dada em sala de aula, preparação para as provas, dicas e estratégias acumuladas durante todo esse tempo. É isso!

Não se acanhem em comentar! A discussão elucida e enobrece a matéria.

Abraço a todos!